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Anexos
Vínculos
Gostei
428 atos encontrados
Nº 90
Decreto
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Data: 29/05/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o transporte de pacientes para TFD – Tratamento Fora do Domicílio e dá outras providências.
Nº 89
Decreto
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Data: 16/05/2014
Situação: Em vigor
Tomba Provisoriamente o Pasto do Antônio do Benedito e Mina dos Bandeirantes e dá outras providências
Nº 87
Decreto
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Data: 28/04/2014
Situação: Em vigor
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem (COBRADE: 1.4.1.1.0).
Nº 86
Decreto
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Data: 28/04/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão da alíquota de contribuição do Município de Pitangui/MG para o Instituto de Previdência Municipal de Pitangui – IPMP e contém outras providências.
Nº 85
Decreto
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Data: 28/04/2014
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº 02/2014, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
Nº 84
Decreto
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Data: 16/04/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores e dá outras providências.
Nº 83
Decreto
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Data: 16/04/2014
Situação: Em vigor
Estabelece normas para funcionamento dos serviços de compras e pagamento de fornecedores.
Nº 82
Decreto
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Data: 14/04/2014
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo o dia 17 de abril de 2014, em todas as repartições Públicas Municipais.
Nº 80
Decreto
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Data: 27/03/2014
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado – Edital Nº 05/2014 – CREAS de Pitangui/MG
Nº 78
Decreto
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Data: 11/03/2014
Situação: Em vigor
Regulamenta normas para o funcionamento de serviços de Taxis no "Ponto 01" e dá outras providências.
Nº 77
Decreto
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Vínculos
Data: 07/03/2014
Situação: Em vigor
“Altera o Decreto N° 63/2013 e dá outras providências”.
Nº 75
Decreto
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Data: 07/03/2014
Situação: Em vigor
“Fixa os Preços Públicos para o serviço de coleta de esgoto sanitário domiciliar e comercial no município de Pitangui – Minas Gerais, na forma e condições que especifica”.
Nº 74
Decreto
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Data: 27/02/2014
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo os dias 03 e 04 de março de 2014, em todas as repartições públicas municipais.
Nº 73
Decreto
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Data: 03/02/2014
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 28 de 24 de maio de 2013 que Regulamenta a Lei Municipal nº 2.158/2013 e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
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Data: 27/01/2014
Situação: Em vigor
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado 02/2014 de Agente de Combate à Endemias e dá outras providencias.
Nº 69
Decreto
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Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
Trata de interesse público para ações de combate a dengue no município de Pitangui.
Nº 65
Decreto
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Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Fixa os Preços Públicos para o serviço de coleta de esgoto sanitário domiciliar e comercial no município de Pitangui – Minas Gerais, na forma e condições que especifica.
Nº 64
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2013
Situação: Alterada
Atualiza a planta de valores com fundamento no art. 145 e 146 do código Tributário Municipal.
Nº 63
Decreto
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Vínculos
Data: 26/12/2013
Situação: Alterada
REGULAMENTA OS PRAZOS DE PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS E OS DESCONTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Decreto
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Data: 16/04/2013
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PITANGUI / MG.
Nº 14
Decreto
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Data: 05/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 11
Decreto
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Data: 21/01/2013
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PITANGUI (CONTUR)
Nº 8
Decreto
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Data: 09/01/2013
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo do vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do Município de Pitangui/MG para o e exercício de 2013 e contém outras providências.
Nº 7
Decreto
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Data: 09/01/2013
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº 001/2012, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
Nº 11
Decreto
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PITANGUI (CONTUR).
Nº 10
Decreto
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS POR SERVIDORES NÃO OCUPANTES DE CARGO DE MOTORISTA.
Nº 3
Decreto
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reorganização dos Serviços Administrativos nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
DESTINA O PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE PITANGUI PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DO MUSEU HISTÓRICO DE PITANGUI.
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