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2083 atos encontrados
Nº 2603
Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Nº 690
Decreto
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 07/2022 - contratação de Auxiliar de Serviços de Obras para atuação no Município de Pitangui.
Nº 146
Portaria
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforme Edital Nº 012/2022.
Nº 145
Portaria
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia menbros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria N° 083, de 21 de março de 2022, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Municipal de Pitangui/MG, para o biênio de março de 2022 à março de 2024.
Nº 689
Decreto
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 010/2022 - contratação de pessoal para atuação na Secretaria Municipal de Educação de Pitangui.
Nº 30
Resolução
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas das Instituições: APAM dos meses de Julho e Agosto/2021, e Fundação Padre Américo do mês de Agosto/2021
Nº 2602
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI no valor de R$ 25.476,79 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Nº 2601
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza repasse financeiro ao Conselho de Segurança Pública de Pitangui - CONSEP no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Nº 2600
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no âmbito do Município de Pitangui o Dia do Padre Antônio, a ser comemorado no Município no dia 13 de junho e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função à servidora que se menciona e dá outras providências.
Nº 688
Decreto
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 09/2022 - contratação de estagiários para atuação no Município de Pitangui.
Nº 687
Decreto
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo o dia 17 de Junho de 2022, em todas as repartições públicas municipais.
Nº 142
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Maria do Perpétuo Bahia Machado para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 141
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Geralda Vanda de Resende Barcelos para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 7
Resolução
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novo membro realizada através do ofício de n° 080/2022/SMDS, em cumprimento ao que determina o art. 06, inciso I letra A, da Lei Municipal n° 2.283/2015, representante do segmento do "Órgão Gestor da Assistência Social".
Nº 6
Resolução
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do saldo bancário da conta do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ n° 05.564.713/0001-00, sendo este saldo bancário em conta do Fundo na data de 14 de Junho de 2022.
Nº 2599
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a associação desportiva RURAL CLUBE TIJUQUENSE e dá outras providências.
Nº 2598
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Geral do Município de Pitangui, do Exercício de 2022, no valor de R$ 3.298.208,99 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentos e oito reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
Nº 405
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O BIÊNIO DE NOVEMBRO DE 2021 À NOVEMBRO DE 2023.
Nº 140
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria N° 405 de 01 de dezembro de 2021 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Pitangui/MG para o Biênio de novembro de 2021 à novembro de 2023.
Nº 4
Resolução
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESOCLHA DE MEMBROS SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG
Nº 686
Decreto
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 10 de junho de 2022 e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Sra. Silvana Bernardo da Silva, do cargo de Coordenadora do CAPS e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Alan de Menezes Pires Lopes para o cargo de Coordenador do CRAS e dá outras providências.
Nº 137
Portaria
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função à servidora que se menciona (Soraya Fernandes Leão Barcelos) e dá outras providências.
Nº 685
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Lazer, Sra. Andrea Vasconcelos Nunes Lopes Garcia e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiras e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 2595
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Cadastro de Identificação Municipal de Pcd, conforme art. 92 da Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015; cria a Carteira de Identificação Pitangui para todos e da outras providências.
Nº 127
Portaria
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Supervisora de Informática, Srta. Ana Paula Silva Ramos.
Nº 681
Decreto
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Municipal n° 572, de 04 de maio de 2021, o qual dispõe sobre a delegação de competência aos ordenadores de despesas e dá outras providências.
Nº 126
Portaria
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração da Srta. Ana Paula Silva Ramos.
Nº 124
Portaria
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Contabilidade, Srta. BRENDA CEZAR DA FONSECA e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiras e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Gestão Financeira, Srta. ANDRÉA LUÍSA DE FARIA e dá outras providências.
Nº 121
Portaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Serviço Famílias Acolhedoras, Srta. STELA MARIS DA SILVA e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C", Sr. FELIPE NAZAR CORREA e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C", Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES e dá outras provdências.
Nº 679
Decreto
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Estado de Emergência no Município de Pitangui em razão da onda de frio intenso e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoriza a ampliação de jornada do Servidor IVAN ÂNGELO GONÇALVES LEMOS, ocupante do cargo de Escriturário e dá outras providências.
Nº 2594
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Denomina Rua Amélia Maria Valadares Viegas a via pública que se inicia no Largo Missionário Valter Rodrigues Pereira, à margem da BR-352 e termina na portaria de acesso ao Hotel Fazenda Santa Felicidade, no Bairro Novo Horizonte I nesta cidade e contém outras providências.
Nº 679A
Decreto
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Pitangui/MG, Sra. Paula Carolina Couto Lima e dá outras
Nº 679
Decreto
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Nomeia gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Pitangui/MG, Srta. PAULA CAROLINA COUTO LIMA e dá outras providências.
Nº 678
Decreto
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Nomeia responsável pelo acompanhamento e prestação de contas junto à conta do FIA - Fundo da Infância e Adolescência, Srta. PAULA CAROLINA COUTO LIMA e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Secretária de Desenvolvimento Social, Srta. PAULA CAROLINA COUTO LIMA e dá outras providências.
Nº 65
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Altera os Anexos II, V e VI da Lei Complementar n.° 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quadros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, e o Anexo III da Lei Complementar n.° 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de Supervisora Geral da Saúde, Srta. PAULA CAROLINA COUTO LIMA e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. LUANA TALITA SILVA BAHIA e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Gestão Financeira, Sra. ROSEMARY NUNES CANÇADO e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 29/06/2022 15:53
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