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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 16/07/2025 às 15h53
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Anexos
Vínculos
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3567 atos encontrados
Nº 86
Portaria
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Vínculos
Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Portaria n° 155, de 14 de dezembro de 2023, que alterou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências".
Nº 82D
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. PACÍFICO RIBEIRO, e dá outras providências.
Nº 81D
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 80D
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. SAMUEL NERI CORREIA DA COSTA, e dá outras providências.
Nº 79D
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. ARTUR MORAES PEREIRA, e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ÁREA- COMPRAS E LICITAÇÕES , A Sra. LÍVIA ANTÔNIA GONÇALVES LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2797
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal n°. 2.633, de Dezembro de 2022, que veda expressamente a utilização de flexão de gênero em contrariedade à norma culta da língua pátria em documentos e ações oficiais, instituições de ensino e bancas examinadoras no Município de Pitangui/MG.
Nº 84
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão horizontal à agente de saúde que se menciona e dá outras providências".
Nº 83
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82
Portaria
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Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Administração do Município de Pitangui, O Sr. SEBASTIÃO XAVIER REZENDE NETO, e dá outras providências.
Nº 2796
Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Nº 77D
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. MARCELO DE SOUZA, e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão horizontal aos agentes de saúde que se menciona e dá outras providências".
Nº 76D
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. LEÔNIDAS LOPES DE CARVALHO, e dá outras providências.
Nº 1053
Decreto
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI."
Nº 80
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenador do CRAS o Sr. ALAN DE MENEZES PIRES LOPES, e dá outras providências.
Nº 78D
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de ESPECIALISTA EM SAÚDE- MÉDICO VETERINÁRIO, o Sr. LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS, e dá outras providências.
Nº 75D
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. MARCOS LOPES DE FARIA, e dá outras providências.
Nº 74D
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. MARCOS NELSON FIEL, e dá outras providências.
Nº 73D
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. WANDERSON RODRIGUES PORTO, e dá outras providências.
Nº 1047
Decreto
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 03/2025 - CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PITANGUI.
Nº 16
Resolução
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA COMISSÃO PARA VISITAS E INSPEÇÕES DAS ENTIDADES DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO CMAS - PITANGUI-MG.
Nº 9
Resolução
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FLUXO DE ATENÇÃO E ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Nº 8
Resolução
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DE NOVO MEMBRO EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2.283/2015.
Nº 1046
Decreto
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1045
Decreto
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Nº 1044
Decreto
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Nº 72D
Portaria
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Vínculos
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 49-D, de 20 de Maio de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS ", a Sra. APARECIDA GONÇALVES LEIXAS, e dá outras providências.
Nº 71D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sr. MARCIO DANIEL FRANÇA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 70D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sr. EDMAR JOSÉ DE BARCELOS, e dá outras providências.
Nº 69D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sra. CLÁUDIA ANA DA SILVA TAVARES, e dá outras providências.
Nº 68D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sra. CRISTIANE CARLA ISIDORO, e dá outras providências.
Nº 67D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sr. SAMUEL NERI CORREIA DA COSTA, e dá outras providências.
Nº 66D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sra. SIMONE PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 65D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sr. ARTUR MORAIS PEREIRA, e dá outras providências.
Nº 64D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sr. EDMAR DOS SANTOS CORDEIRO, e dá outras providências.
Nº 63D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sr. ADAMIR APARECIDO CONRADO DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Nº 62D
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sra. APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA, e dá outras providências.
Nº 61D
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sra. ALESSANDRA BARBOSA ANCELINO, e dá outras providências.
Nº 2795
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CLUBE ATLÉTICO PITANGUIENSE, no valor de R$ 4.838,25 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos.) e dá outras providências.
Nº 2794
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao NITERÓI ESPORTE CLUBE, no valor de R$ 4.838,25 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos.) e dá outras providências.
Nº 2788
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à SOVIR - SOCIEDADE VIDA E RENASCER, no valor de R$ 33.879,38 (trinta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e trinra e oito centavos.) e dá outras providências.
Nº 2793
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE, no valor de R$ 4.838,25 (oito mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos.) e dá outras providências.
Nº 2792
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA PITANGUI, no valor de R$ 7.260,28 (sete mil duzentos e sessenta reais e vinte e oito centavos.) e dá outras providências.
Nº 2791
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO, no valor de R$ 4.838,25 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos.) e dá outras providências.
Nº 2790
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI, no valor de R$ 26.137,01 (vinte e seis mil cento e trinta e sete reais e um centavo.) e dá outras providências.
Nº 2789
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao SACRAMENTO ESPORTE CLUBE, no valor de R$ 39.600,48 (trinta e nove mil seiscentos reais e quarenta e oito centavos.) e dá outras providências.
Nº 2787
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CONSELHO CENTRAL DE PITANGUI DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 29.041,13 (vinte e nove mil quarenta e um reais e treze centavos) e dá outras providências.
Nº 2786
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à JOCUM - JOVENS COM UMA MISSÃO - PITANGUI, no valor de R$ 45.977,91 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Nº 2785
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE ESCRAVOS E QUILOMBOLAS DO POVOADO DO VELOSO, no valor de R$ 7.260,28 (sete mil duzentos e sessenta reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/07/2025 17:02
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