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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 25/08/2026 às 13h02
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Anexos
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4034 atos encontrados
Nº 81D
Portaria
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. WESLEY MARCELO FERREIRA para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 80D
Portaria
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 79D
Portaria
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. RODRIGO APARECIDO FARIA BARBOSA para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: CMI - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CMDI-PITANGUI/MG, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026.
Nº 9
Resolução
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CMDCA-PITANGUI/MG, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/CMDCA.
Nº 1168
Decreto
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Pitangui, em virtude do falecimento de Kaiky Xavier Silva e dá outras providências.
Nº 42
Ofício
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Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA/Pitangui/MG, nos termo da sequência de número 29 (vinte e nove) do anexo I do edital retromencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue:
Nº 40
Ofício
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA/Pitangui/MG, nos termo da sequência de número 28 (vinte e oito) do anexo I do edital retromencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue:
Nº 8
Resolução
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Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência do município de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 38
Ofício
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Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar de Pitangui/MG, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA/Pitangui/MG, precisamente nos termo da sequência de número 26 (vinte e seis) do anexo I do edital retromencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue:
Nº 78D
Portaria
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. APARECIDO LUCIANO DE FARIA , e dá outras providências.
Nº 2875
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI, no valor de R$ 86.830,00 (oitenta e seis mil oitocentos e trinta reais) e dá outras providências.
Nº 110
Portaria
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Vínculos
Data: 07/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Portaria n° 044, de 11 de março de 2026, a qual designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências".
Nº 77D
Portaria
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Data: 05/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA" o Sr. EDMAR JOSÉ DE BARCELOS e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Registra o gozo de férias regularmente concedidas e concede afastamento eleitoral não remunerado a contratada temporária, sem efeitos retroativos e sem declaração de elegibilidade.
Nº 1165
Decreto
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instiui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Comprisso Nacional Criança Alfabetizada.
Nº 1160
Decreto
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público - Edital nº 003/2026 do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
Nº 108
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. Antônio Augusto Barbosa de Andrade para responder interinamente pela Contabilidade do Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
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Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão horizontal à servidora pública que se menciona e dá outras providências"
Nº 106
Portaria
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Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Desenvolvimento Econômico a Srta. ANA FLÁVIA MORENO TEIXEIRA e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
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Data: 22/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão vertical ao servidor que se menciona e dá outras providências".
Nº 104
Portaria
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Data: 21/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão horizontal à servidora pública que se menciona e dá outras providências".
Nº 103
Portaria
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Data: 21/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gerência de Programas Especiais, A SRA. ADRIANA DE FREITAS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 76D
Portaria
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Data: 20/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. CIRO DE FARIA , e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
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Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão vertical ao servidor que se menciona e dá outras providências".
Nº 101
Portaria
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Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação de função aos servidores que se menciona e dá outras providências".
Nº 10
Resolução
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS - CONSELHO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS PLANOS DE SERVIÇOS DA REDE CUIDAR 2022 - PLANO Nº 425100171/2022 E PISO MINEIRO 2025.
Nº 11
Resolução
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS - CONSELHO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS DAS SEGUINTES ENTIDADES: AMOB(NO VALOR DE R$ 80.000,00 - RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202627560001); APAE (NO VALOR DE R$ 60.000,00 - RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202627560001); FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO DE PITANGUI (NOVALOR DE R$ 60.000,00 - RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202627560001); JOCUM (NO VALOR DE R$ 50.000,00 - REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 20252750004).
Nº 7
Resolução
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES: APAM - TERMO DE FOMENTO N° 11/2026 - NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS); JOCUM - TERMO DE FOMENTO Nº 10/2025 - NO VALOR DE R$ 10.628,00 ( DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS).
Nº 74D
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO DE AUXILIAR DE ESGOTO o Sr. LÚCIO GERALDO PINTO e dá outras providências.
Nº 73D
Portaria
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Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OPERADOR DE MÁQUINA, o Sr. EDILSON SOTERO, e dá outras providências.
Nº 72D
Portaria
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Vínculos
Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria nº 33-D, de 19 de março de 2026, a qual designa servidor público para o exercício das funções públicas de MÉDICO - ESF, A SRTA. GIOVANNA DE MELLO FERNANDES, e dá outras providências.
Nº 71D
Portaria
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. ANTÔNIO APARECIDO DE CAMPOS , e dá outras providências.
Nº 70D
Portaria
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. MARCOS LOPES DE FARIA, e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Ouvidor Municipal de Saúde, a SRA. PATRÍCIA PRADO DE FARIA BARCELOS, e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão vertical ao servidor que se menciona e dá outras providências".
Nº 98
Portaria
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Área - Arrecadação, Cadastro e Fiscalização, O SR. TOBIAS DE FARIA FREITAS, e dá outras providências.
Nº 69D
Portaria
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OPERADOR DE MÁQUINA, o Sr. JHONNATHA FREITAS SANTOS BRITO, e dá outras providências.
Nº 68D
Portaria
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA" o Sr. EDVALDO CEZAR DO VALE e dá outras providências.
Nº 67D
Portaria
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Vínculos
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria nº 12-D, de 07 de janeiro de 2026, a qual designa servidor público para o exercício das funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. IGOR NATANAEL DE OLIVEIRA FARIA, e dá outras providências.
Nº 66D
Portaria
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Vínculos
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria nº 08-D, de 06 de janeiro de 2026, a qual designa servidor público para o exercício das funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. MALAQUIAS FELIPE MOURA SILVA, e dá outras providências.
Nº 65D
Portaria
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Vínculos
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria nº 10-D, de 06 de janeiro de 2026, a qual designa servidor público para o exercício das funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. MARCOS NELSON FIEL, e dá outras providências.
Nº 64D
Portaria
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Vínculos
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria nº 13-D, de 07 de janeiro de 2026, a qual designa servidor público para o exercício das funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. MATIAS FERREIRA LOBATO, e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Gerente de Área - Arrecadação, Cadastro e Fiscalização, O SR. TOBIAS DE FARIA FREITAS, e dá outras providêncais.
Nº 96
Portaria
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do CREAS, a Sra. NAYARA LOPES MEDINA, e da outras providências.
Nº 95
Portaria
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Apoio à Prestação e Tomada de Contas o Sr. KLAUS WAGNER CESAR NUNES e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Gerente de Apoio à Prestação e Tomada de Contas a Sra. RAQUEL DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Exoneração de Gerência de Apoio ao Empreendedor, o SR. JERONIMO ANTERO ALVES, e dá outras providências.
Nº 77D
Recomendação
Baixar
Data: 05/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA" o Sr. EDMAR JOSÉ DE BARCELOS e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Gerente de Esportes do Município de Pitangui, O SR. CLAUDIOVANE VIANINI CESAR, e dá outras providências.
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Telefone: (37) 99975-0774
Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 25/08/2026 13:02
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