Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
VENHA FALAR COM A GENTE!
Rede social instagram
Rede social facebook
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 23/04/2026 às 16h13
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3891 atos encontrados
Nº 65
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Políticas Ambientais o Sr. GILBERTO FERREIRA CARDOSO e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Políticas Ambientais o Sr. GILBERTO FERREIRA CARDOSO e dá outras providências.
Nº 14
Ofício
Baixar
Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 04/2026 DO CMDCA - PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 08 (oito) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE
Nº 13
Ofício
Baixar
Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 04/2026 DO CMDCA - PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 07 (sete) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 17/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a lotação dos Profissionais da Educação no ano letivo de 2026.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data: 17/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Grupo de Trabalho - GT responsável do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica do Município de Pitangui-MG, e dá outras providências.
Nº 1140
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão vertical à agente de saúde que se menciona e dá outras providências".
Nº 60
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Portaria n° 155, de 14 de dezembro de 2023, que alterou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Nº 7
Ofício
Baixar
Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 04/2026 DO CMDCA/PITANGUI/MG, SEGUE ABAIXO, A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRITOS E DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRITOS E DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS, BEM COMO, A SITUAÇÃO DAS INCRIÇÕES, TUDO CONFORME A SEQUÊNCIA DE N.03 (TRÊS) DO ANEXO I DO EDITAL RETROCITADO.
Nº 2851
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI, no valor de até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Nº 2852
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede recomposição salarial, a título de revisão geral anual, aos servidores públicos do Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 38D
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL ESPECIALIZADO - BOMBEIRO HIDRÁULICO o Sr. MAXSANDER BARBOSA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 37D
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" o Sr. WOMER SILVA e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretor de Regulação a Srta. ANA FLÁVIA MORENO TEIXEIRA e dá outras providências.
Nº 1139
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
Nº 36D
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS o Sr. ANTÔNIO APARECIDO DE CAMPOS e dá outras providências.
Nº 35D
Portaria
Baixar
Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS o Sr. MAURI SANT'ANA e dá outras providências.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a Sra. Adriana Magela do Vale Costa para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão vertical às servidoras que se menciona e dá outras providências".
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a ampliação de jornada da servidora que se menciona e dá outras providências".
Nº 1138
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público - Edital n° 001/2026 - Odontólogo, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos federais, referente ao ano de 2025 - AGILIZA SUAS - ANO DE 2025.
Nº 2850
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à BANDA DE MÚSICA JOSÉ VIRIATO BAHIA MASCARENHAS, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 2849
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 2848
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 2847
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE, no valor de até R$ 199.386,40 (cento e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Nº 2846
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à BANDA DE MÚSICA JOSÉ VIRIATO BAHIA MASCARENHAS, no valor de até R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Nº 2845
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO DE PITANGUI, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 2844
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR - APAM, no valor de até R$ 234.781,34 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor das Parcerias celebradas na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pitangui/MG o Sr. PROCÓPIO CELSO DE FREITAS.
Nº 1133
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. PROCÓPIO CELSO DE FREITAS RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE CONTAS JUNTO ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1132
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. PROCÓPIO CELSO DE FREITAS GESTOR JUNTO À CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PITANGUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1131
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1114, DE 9 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUIU INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL NO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI, DEFINIU ESCOPO, NOMEOU INTERVENTOR E EQUIPE DE INTERVENÇÃO, ESTABELECEU MEDIDAS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Secretário Municipal de Saúde o Sr. PROCÓPIO CELSO DE FREITAS e dá outras providências.
Nº 2843
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de imóveis para fins de regularização fundiária e para atendimento de interesse social e dá outras providencias.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de Diretor de Indústria e Comércio o Sr. PROCÓPIO CELSO DE FREITAS e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de Secretário Municipal de Saúde o Sr. SALOMÃO VIEIRA e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre nomeação de Assessor de Projetos de Engenharia o Sr. ALLAN CORREA DE AQUINO e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação de função aos servidores que se menciona e dá outras providências".
Nº 1129
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG E REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR (GRADUAÇÃO), EM OUTROS MUNICÍPIOS, PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1130
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo para as comemorações da Semana Santa e determina outras providências.
Nº 34D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 103-D, de 19 de novembro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de MÉDICO ESPECIALISTA a Srta. ANA CAROLINA ABREU DE FREITAS BEJJANI e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Pessoal a Srta. JOSIELLE CAMPANHA MARCELINO GOIS e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar o Sr. Rangel Felipe Campos Freitas para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 33D
Portaria
Baixar
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF a Srta. GIOVANNA DE MELLO FERNANDES e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O MANDATO DE 2024/2027
Nº 3
Resolução
Baixar
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Pitangui/MG para o mandato 2024/2027.
Nº 2842
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRUMADO, no valor de até R$294.231,96 (duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
Nº 2841
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao SACRAMENTO ESPORTE CLUBE, no valor de até R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (37) 99975-0774
Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 24/04/2026 15:33
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia