Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
VENHA FALAR COM A GENTE!
Rede social instagram
Rede social facebook
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/06/2025 às 07h54
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3514 atos encontrados
Nº 2783
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina GOVERNADOR DR. NEWTON CARDOSO a Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro Morada do Sol, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, O Sr. BERNARDO MATHEUS GETÚLIO CARDOSO DUARTE ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2781
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município de Pitangui do Exercício de 2025, no valor de R$ 2.421.000,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Nº 2782
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à LIGA ESPORTIVA PITANGUIENSE, no valor de R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão horizontal aos agentes de saúde que se menciona e dá outras providências".
Nº 1037
Decreto
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa de Apuração de Irregularidades nº 03/2025, no âmbito do Município de Pitangui,MG.
Nº 48D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 04-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA, e dá outras providências.
Nº 60D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 13-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI", O SR. SAMUEL NERICORREIA DA COSTA, e dá outras providências.
Nº 59D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 10-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. SAULO GERALDO CORREA, e dá outras providências.
Nº 58D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 17-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO DE AUXILIAR DE ESGOTO, O SR. MARCOS JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 57D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 03-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO DE AUXILIAR DE ESGOTO, O SR. LUIZ DA COSTA PEREIRA, e dá outras providências.
Nº 56D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 11-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. GABRIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Nº 55D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 20-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - CALCETEIRO ", O SR. VALTER SEVERINO, e dá outras providências.
Nº 54D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 19-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO DE AUXILIAR DE ESGOTO, O SR. MAURO LUIZ DE CAMPOS, e dá outras providências.
Nº 53D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 06-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. JUNIO MOREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 52D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 08-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SRA. SIMONE PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 51D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 15-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA ", O SR. EDMAR JOSÉ DE BARCELOS, e dá outras providências.
Nº 50D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 07-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. EDMAR DOS SANTOS CORDEIRO , e dá outras providências.
Nº 49D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 05-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SRA.APARECIDA GONÇALVES LEIXAS, e dá outras providências.
Nº 47D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 03-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. ALESSANDRA BARBOSA ANCELINO, e dá outras providências.
Nº 46D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 14-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. ADAMIR APARECIDO CONRADO DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Nº 2780
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a outorgar o direito real de uso de bem de imóvel ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 2779
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao INSTITUTO HISTÓRICO DE PITANGUI, no valor de R$ 10.559,35 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, A Sra. TAÍS BRAGA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A Sra. JOSEANE FERREIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A Sra. TAÍS BRAGA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ÁREA- ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, A Sra. JOSEANE FERREIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE FOMENTO E APOIO AO PRODUTOR RURAL, O Sr. JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A Sra. CAMILA BARCELOS DOS SANTOS CANÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE FOMENTO E APOIO AO PRODUTOR RURAL, A Sra. CAMILA BARCELOS DOS SANTOS CANÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA Sra. SILVIA REGINA PRADO DE FARIA BARCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA Sra. ELISABETH SOARES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS METAS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1035
Decreto
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 02/2025 para atuação no Município de Pitangui.
Nº 2778
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE PITANGUI, no valor de R$ 10.559,35 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
Nº 2777
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao RURAL CLUBE TIJUQUENSE, no valor de R$ 10.559,35 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
Nº 2776
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao RIO DO PEIXE ESPORTE CLUBE, no valor de R$ 10.559,35 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
Nº 2775
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao INSTITUTO CULTURAL RAÍZES DA DANÇA-ICRD, no valor de R$ 10.559,35 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
Nº 2774
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao PITANGUI ESPORTE CLUBE, no valor de R$ 4.838,25 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Nº 45D
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a Sra VANESSA ALVARENGA DA SILVA MOREIRA e dá outras providências.
Nº 44D
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a Sra ADRIANA MAGELA DO VALE COSTA e dá outras providências.
Nº 2773
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1030
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Nº 2
Resolução
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVOS MEMBROS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.313/2016
Nº 2772
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ABAP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS BAIRROS DE PITANGUI/MG, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N°20.927.349/0001-80, NO CMAS-PITANGUI/MG.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, REFERENTE AOS SEGUINTES TERMOS DE FOMENTO E ENTIDADES: TERMO DE FOMENTO N° 02/2024 DA FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO; B) TERMO DE FOMENTO N°07/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRUMADO (AMOB): C) TERMO DE FOMENTO N°04/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR (APAM): D) TERMO DE FOMENTO N° 09/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a ampliação de jornada da servidora que se menciona e dá outras providências".
Nº 65
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº 61, DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O BIÊNIO 2023/2025 E QUE FORAM RECONDUZIDOS PARA O BIÊNIO 2025/2027 ATRÁVES DA PORTARIA Nº 51/2025.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 16/06/2025 15:16
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia