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Lei Orçamentária Anual
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Plano Plurianual
Portaria
Regimento Interno
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Contratações Temporárias
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Contribuições/ Entidades
Controle Epidemiológico
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Servidores
Desmembramento de lotes
Doações de lotes
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Elaboração de Lei Orçamentária
Emergência/Calamidade Pública
Estrutura Administrativa
Feriados
Financiamentos
Formalização de convênios
Formalização de Direitos de Uso
Homologação de Processo Seletivo
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Institui datas
Licitações
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Particip. Societárias
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-- -- Vendas
Penalidade/Leis/Maus Tratos
Penalidades/Leis
Permuta teste
Plano Diretor
-- Diversos
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Ponto Facultativo
Reajuste de Subsídios
Reajustes
Reconhecimento de Dívida
Regulamentações
Repasse de recursos
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Revisão Geral da Remuneração dos Servidores
Salários/Piso Salarial
Saúde
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Código Tributário Municipal
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
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Lei Orçamentária Anual
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Plano Diretor - PDDI
Plano Plurianual
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atos encontrados
Nº 1005
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG E REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR (GRADUAÇÃO), EM OUTROS MUNICÍPIOS, PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS - CONSLEHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS RETIFICAÇÕES DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL "PISO MINEIRO", DOS ANOS DE 2017, 2020 E 2021: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL "RECUPERA MINAS"; APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL " PISO MINEIRO" DOS ANOS DE 2022 E 2023.
Nº 1000
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PITANGUI, MG, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DR. NEWTON CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 12, de 22 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretora de Gestão de Média e Alta Complexidade, A SRTA. AMANDA KARINE PEREIRA FARIA, e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Controle e Avaliação, A SRTA. SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede progressão vertical à servidor do quadro permanente do pessoal na forma prevista da Lei Complementar 072/2023 e dá outras providências".
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Diretora de Gestão de Média e Alta Complexidade, SRTA. SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de Gerente de Área - Arrecadação, Cadastro e Fiscalização, A SRTA. AMANDA KARINE PEREIRA FARIA, e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor das Parcerias celebradas na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pitangui/MG.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor das Parcerias celebradas na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pitangui/MG.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor das Parcerias celebradas na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico do Município de Pitangui/MG.
Nº 23D
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI, O SR. CARLOS ANTÔNIO CORREA, e dá outras providências.
Nº 22D
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - JARDINEIRO, O SR. LIBÉRIO FRANCISCO ARAUJO, e dá outras providências.
Nº 21D
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. TAYMARA CRISTINA APARECIDA ARAUJO, e dá outras providências.
Nº 9D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 69-D, de 12 de setembro de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA, A SRA. CLÁUDIA ANA DA SILVA TAVARES, e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, A SRA. ESTER LOPES MACHADO, e dá outras providêncais
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO OFICINAS PAR IDOSOS.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a ampliação de jornada dos servidores que se mencionam e dá outras providências".
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DE NOVOS MEMBROS EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERINA A LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2015.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novos membros em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.267/2014 e Lei Municipal nº 2.697/2023.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante o cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB-I) , A SRA. FABIULA CRISTINA NUNES, e dá outras providêncais
Nº 20D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 43-D, de 23 de abril de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - CALCETEIRO, O SR. VALTER SEVERINO, e dá outras providências.
Nº 19D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 58-D, de 26 de junho de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO DE AUXILIAR DE ESGOTO, O SR. MAURO LUIZ DE CAMPOS, e dá outras providências.
Nº 18D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 63-D, de 10 de julho 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO DE AUXILIAR DE ESGOTO, O SR. IRACI ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, e dá outras providências.
Nº 17D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 45-D, de 23 de abril de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO DE AUXILIAR DE ESGOTO, O SR. MARCOS JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 16D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 46-D, de 23 de abril de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO DE AUXILIAR DE ESGOTO, O SR. LUIZ DA COSTA PEREIRA, e dá outras providências.
Nº 15D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 77-D, de 07 de novembro de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA, O SR. EDMAR JOSÉ DE BARCELOS, e dá outras providências.
Nº 14D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 76-D, de 01 de novembro 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS", O SR. ADAMIR APARECIDO CONRADO DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Nº 13D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 65-D, de 07 de agosto de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI", O SR. SAMUEL NERI CORREIA DA COSTA, e dá outras providências.
Nº 12D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 57-D, de 26 de junho de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI", O SR. ARTUR MORAIS PEREIRA, e dá outras providências
Nº 11D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 64-D, de 07 de agosto de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS", O SR. GABRIEL ANTONIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências
Nº 10D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 49-D, de 23 de abril de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS", O SR. SAULO GERALDO CORREA, e dá outras providências
Nº 8D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 74-D, de 21 de outubro de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. SIMONE PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 7D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 75-D, de 21 de outubro de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. EDMAR DOS SANTOS CORDEIRO, e dá outras providências.
Nº 6D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 73-D, de 21 de outubro de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. ALESSANDRA BARBOSA ANCELINO, e dá outras providências.
Nº 5D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 71-D, de 21 de outubro de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. APARECIDA GONÇALVES LEIXAS, e dá outras providências.
Nº 4D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 72-D, de 21 de outubro de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA, e dá outras providências.
Nº 3D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 70-D, de 21 de outubro de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. ALESSANDRA BARBOSA ANCELINO, e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede gratificação de função aos servidores que se menciona e dá outras providêncais".
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede gratificação de função aos servidores que se menciona e dá outras providêncais".
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Área - Gerente de Apoio à Prestação e Tomadas de Contas, A SRTA. KAREN TEIXEIRA SILVA, e dá outras providêncais.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Políticas Ambientais, O SR. GILBERTO FERREIRA CARDOSO, e dá outras providêncais.
Nº 997
Decreto
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Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS."
Nº 996
Decreto
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Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recompõe o valor venal do cadastro imobiliário municipal e dá outras providências.
Nº 995
Decreto
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Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o valor da UPFM - Unidade Padrão Fiscal do Município de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 994
Decreto
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Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a posse da diretoria do CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente e outras providências.
Nº 993
Decreto
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Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
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Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recondução dos membros do CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Nº 3
Portaria
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Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de Gerente de Esportes, O SR. LUIZ CARLOS SILVA CESAR, e dá outras providências.
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Portal atualizado em:
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