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Anexos
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2217 atos encontrados
Nº 115D
Portaria
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" , Sr. Rogério Alves Vianna, e dá outras providências.
Nº 200
Portaria
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora que se menciona e dá outras providências.
Nº 114D
Portaria
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 88-D, de 30 de maio de 2022, a qual designa temporariamente a servidora pública, Sra. Marcilene Arézia de Faria, para exercício de função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providências.
Nº 729
Decreto
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede período incompleto do adicional tempo de serviço e Licença-prêmio previstos nas Lei Complementar n.° 59/2020 e Lei Complementar n.° 60/2020 e dá outras providências.
Nº 728
Decreto
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Anexos
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ajuda de custo do transporte de alunos residentes no Município de Pitangui/MG e regularmente matriculados em instituições de ensino de nível superior (graduação), em outros municípios, para o ano de 2022 e dá outras providências.
Nº 4CMDCA
Portaria
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tornar público o Resultado Preliminar da Avaliação Psicológica para Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 2623
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2022, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), celebração de convênio com a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Pitangui - G-3 Resgate e dá outras providências.
Nº 2622
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e regulamenta o funcionamento do Programa Restaurante Popular Antônio Guilherme Ferreira - Tonho do Seu Juca - no âmbito do Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 727
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Programa Restaurante Popular Antônio Guilherme Ferreira - Tonho do Seu Juca e dá outras providências.
Nº 726
Decreto
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação do parcelamento do solo urbano, na forma de "loteamento", que passa a se denominar "Bairro Sílvio Batista", situado no Município de Pitangui, MG e dá outras providências.
Nº 720
Decreto
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Anexos
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ajuda de custo do transporte de alunos residentes no Município de Pitangui/MG e regularmente matriculados em instituições de ensino de nível superior (graduação), em outros municípios, para o ano de 2022 e dá outras providências.
Nº 199
Portaria
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenador da Atenção Secundária, Ambulatorial e Hospitalar, Sr. Gustavo Silveira Araújo, e dá outras providências.
Nº 198
Portaria
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Planejamento e Captação de Recursos, Sr. Pedro Pereira Paixão e dá outras providências.
Nº 196
Portaria
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n° 176, de 17 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Nº 719
Decreto
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 015/2022 - para contratação de Professor Nível I para atuação no Município de Pitangui.
Nº 195
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. EDILSON TEIXEIRA MARTINS para ocupar o cargo efetivo de "motorista D" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 3CMDC
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tornar público o Resultado Definitivo das Inscrições para Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 2621
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 194
Portaria
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. EDNARA TORRES FERREIRA SANTOS para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 193
Portaria
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor municipal, Sr. Leandro Sebastião Guimarães Silva e dá outras providências.
Nº 192
Portaria
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal, Srta. Mírian Antônia Mesquita Silva para o cargo de Psicopedagogo e dá outras providências.
Nº 2620
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) à FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO e dá outras providências.
Nº 2619
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2022, no valor de R$ 1.958.870,41 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta reais e quarenta e um centavos), para atendimento a programas e projetos do Município e dá outras providências.
Nº 2618
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO e dá outras providências.
Nº 191
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação de função ao servidor SEBASTIÃO XAVIER DE REZENDE NETO e dá outras providências".
Nº 190
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a ampliação de jornada do Servidor SEBASTIÃO XAVIER DE REZENDE NETO, ocupante do cargo de Escriturário e dá outras providências".
Nº 189
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n° 130, de 26 de maio de 2022 e dá outras providências.
Nº 188
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências.
Nº 187
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Assessor Jurídico II, Sr. Helter Cançado e Nascimento e dá outras providências.
Nº 113D
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público, Sr. Aloísio Felipe dos Santos, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 2CMDCA
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna público o Resultado Definitivo das Inscrições para Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 187
Portaria
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Assessor Jurídico II, Sr. Helter Cançado e Nascimento e dá outras providências.
Nº 2617
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG OESTE e dá outras providências.
Nº 2616
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 186
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Denise Lopes Fagundes e dá outras providências.
Nº 185
Portaria
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Vínculos
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria N° 188 de 09 de março de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico para o biênio 2021/2023.
Nº 112D
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de ODONTÓLOGO, Srta. Maria Carolina Silva Freitas e dá outras providências.
Nº 184
Portaria
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal, Sra. Patrícia Ladeira da Silva Lobato para o cargo de Especialista da Educação Básica e dá outras providências.
Nº 183
Portaria
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Ana Maria Monteiro Fonseca para ocupar o cargo efetivo de Professor Nível I, da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 182
Portaria
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Adriana Bueno de Campos Pereira para ocupar o cargo efetivo de Professor Nível I, da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Denilce Saldanha Gomes para ocupar o cargo efetivo de Professor Nível I, da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 180
Portaria
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da servidora municipal, Sra. Regislaine Rodrigues de Lima Oliveira e dá outras providências.
Nº 715
Decreto
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Educação nos termos da Lei Complementar nº 066 de 19 de julho de 2022.
Nº 179
Portaria
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n° 169, de 10 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n° 173, de 16 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Nº 2615
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2022, no valor de R$ 1.016.266,93 (um milhão dezesseis mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), para investimentos em infraestrutura urbana e dá outras providências.
Nº 2614
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2022, no valor de R$ 999.970,53 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), para atendimento a investimentos em infraestrutura do Município e dá outras providências.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Claver José da Silva para ocupar o cargo efetivo de "Motorista D" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n° 172, de 16 de agosto de 2022 e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.2.7 - 04/10/2022
Portal atualizado em: 05/10/2022 17:04
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