Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

OK

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

VENHA FALAR COM A GENTE!

Prefeitura Municipal de Pitangui - MG

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

2361 atos encontrados

Nº 772

Decreto

Anexos

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre ajuda de custo do transporte de alunos residentes no Município de Pitangui/MG e regularmente matriculados em instituições de ensino de nível superior (graduação), em outros municípios, para o ano de 2023 e dá outras providências.

Nº 26D

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 97-D, de 11 de julho de 2022, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de Motorista C e dá outras providências.

Nº 25D

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 94-D, de 11 de julho de 2022, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de Motorista C e dá outras providências.

Nº 24D

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para exercício de funções públicas de Auxiliar de Serviços de Obras e dá outras providências.

Nº 23D

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para exercício de funções públicas de Motorista C e dá outras providências.

Nº 22D

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para exercício de funções públicas de motorista C e dá outras providências.

Nº 21D

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para exercício de funções públicas de Motorista C e dá outras providências.

Nº 20D

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para exercício de funções públicas de Motorista C e dá outras providências.

Nº 19D

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para exercício de funções públicas de Motorista C e dá outras providências.

Nº 18D

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para exercício de funções públicas de Motorista C e dá outras providências.

Nº 20

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de Supervisora de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial e Comercial, Srta. Letícia Silva Barcelos e dá outras providências.

Nº 19

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Compras e licitações, Srta. Letícia Silva Barcelos e dá outras providências.

Nº 771

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a complementação do piso de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pitangui/MG e dá outras providências.

Nº 17D

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 114-D, de 30 de setembro de 2022, a qual designa temporariamente servidora pública, Sra. Marcilene Arésia de Faria para exercício de função pública de Agente Comunitária de Saúde e dá outras providências.

Nº 16D

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 112-D, de 23 de agosto de 2022, a qual designa temporariamente servidor público, Srta. Maria Carolina Silva Freitas para exercício de função pública de Odontólogo e dá outras providências.

Nº 15D

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 111-D, de 11 de agosto de 2022, a qual designa temporariamente servidor público, Sr. Lucas Lemos Vasconcelos para exercício de função pública de Motorista C e dá outras providências.

Nº 14D

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 86-D, de 20 de maio de 2022, a qual designa temporariamente servidor público, Sr. Felipe Nazar Correa para exercício de função pública de Motorista C e dá outras providências.

Nº 13D

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 63-D, de 03 de março de 2022, a qaul designa temporariamente servidor público, Sr. Bruno Valadares Bicalho para exercício de função pública e Motorista C e dá outras providências.

Nº 12D

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 54-D, de 09 de fevereiro de 2022, a qual designa temporariamente servidor público, Sr. Maxiano Júnior Rodrigues para exercício de função pública de Motorista C e dá outras providências.

Nº 11D

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 96-D, de 11 de julho de 2022, a qual designa temporariamente servidor público, Sr. Pedro Jacinto dos Santos para exercício de função pública de Motorista C e dá outras providências.

Nº 10

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 55-D, de 16 de fevereiro de 2022, a qual designa temporariamente servidor público, Sr. José Francisco da Silva para exercício de função pública de Motorista C e dá outras providências.

Nº 9D

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 91-D, de 01 de julho de 2022, a qual designa temporariamente servidor público, Sr. José Antônio da Silva para exercício de função pública de Motorista C e dá outras providências.

Nº 8D

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 92-D, de 11 de julho de 2022, a qual designa temporariamente servidor público, Sr. Daniel José de Campos para exercício de função pública de Motorista C e dá outras providências.

Nº 7D

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 113-D, de 01 de setembro de 2022, a qual designa temporariamente servidor público, Sr. Aloísio Felipe dos Santos para exercício de função pública de Motorista C e dá outras providências.

Nº 6D

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 87-D, de 30 de maio de 2022, a qual designa temporariamente servidor público, Sr. Alexandre Libério de Faria para exercício de função pública de Motorista C e dá outras providências.

Nº 5D

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 64-D, de 09 de março de 2022, a qual designa temporariamente servidor público, Sr. Agenor Silva de Matos Faria para exercício de função pública de Motorista C e dá outras providências.

Nº 770

Decreto

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Município de Pitangui e contém outras providências.

Nº 18

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a renovação das portarias de ampliação de jornada dos servidores que se menciona e dá outras providências.

Nº 17

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva, e dá outras providências.

Nº 16

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de Especialista da Educação Básica, Sra. Patrícia Abreu de Faria, e dá outras providências.

Nº 15

Portaria

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Sra. Kelen de Faria Lemos Valério para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.

Nº 14

Portaria

Data: 20/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna sem efeito a nomeação da Sra. Eliana da Silva Gomes para ocupar o cargo efetivo de "Enfermeiro II" da Prefeitura Municipal de Pitangui.

Nº 13

Portaria

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Público Simplificado conforme Edital Nº. 002/2023, para contratação de Servente Escolar.

Nº 12

Portaria

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, eleitos para a gestão 2023/2027.

Nº 11

Portaria

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de Agente de Combate a Endemias, Srta. Ingrid Bethânia Divino Nunes e dá outras providências.

Nº 4D

Portaria

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para exercício de funções públicas de Médico Especialista, Sr. Samuel Viana Coelho, e dá outras providências.

Nº 3D

Portaria

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público, Sr. Richard Franklin da Silva, para exercício de funções públicas de Médico Especialista e dá outras providências.

Nº 2D

Portaria

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público , Srta. Diennys Estéfane Silva Alves, para exercício de funções públicas de Fisioterapeuta e dá outras providências.

Nº 10

Portaria

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Sra. Eliana da Silva Gomes para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.

Nº 9

Portaria

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº 769

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 657 de 17 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre posse dos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Pitangui.

Nº 8

Portaria

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da Sra. Marli Aparecida Pereira Silva, para o cargo de Diretor Escolar I e dá outras providênicas.

Nº 7

Portaria

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Público Simplificado conforme Edital N°. 001/2023, para contratação de Estagiários de Pedagogia.

Nº 6

Portaria

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a renovação das portarias de ampliação de jornada dos servidores que se menciona e dá outras providências.

Nº 5

Portaria

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Atenção Secundária Ambulatorial e Hospitalar, Sr. Samuel Azaff Soares Barcelos e dá outras providências.

Nº 768

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Estado de Emergência no âmbito do município de Pitangui, MG, e dá outras providências.

Nº 4

Portaria

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobra o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº 3

Portaria

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Sra. Ângela Aparecida Cézar para ocupar o cargo efeitvo de Assistente Social da Prefeitura Municipal de Pitangui e dá outras providências.

Nº 1D

Portaria

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Portaria 108-D, de 03 de agosto de 2022, a qual designa temporariamente a servidora pública para exercício de função pública de Fiscal Municipal e dá outras providências.

Nº 2

Portaria

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna sem efeito a nomeação da Sra. Marina Rezende Lobato para o cargo efetivo de "Assistente Social" da Prefeitura Municipal de Pitangui.

Seta

Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023

Portal atualizado em: 07/02/2023 17:07

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia