Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
VENHA FALAR COM A GENTE!
Rede social instagram
Rede social facebook
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 25/11/2025 às 08h12
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3707 atos encontrados
Nº 103D
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF a Sra. ANA CAROLINA ABREU DE FREITAS BEJJANI e dá outras providências.
Nº 102D
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para o exercício de funções públicas de OPERADOR DE MÁQUINA o Sr. JOSÉ MARIA MORATO e dá outras providências.
Nº 101D
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para o exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - JARDINEIRO o Sr. SAMUEL NERI CORREIA DA COSTA e dá outras providências.
Nº 100D
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - JARDINEIRO o Sr. PABLO MIGUEL TEIXEIRA SILVA ALVES e dá outras providências.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Gerente de Saúde Bucal a Sra. MARIA CAETANA DE BARCELOS MELO e dá outras providências.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de TFD a Sra. ANA PAULA VASCONCELOS CÉZAR FARIA e dá outras providências.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Gerente de TFD a Sra. MARIA NOVERCINA GONÇALVES e dá outras providências.
Nº 2824
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga as Leis Municipais n.° 2.162, de 25 de março de 2013 e n.° 2.206, de 3 de outubro de 2013.
Nº 2823
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica a 2ª alteração contratual consolidada do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro - CISICOM, autorizando o ingresso do Município de Pitangui, MG, como consorciado e dá outras providências.
Nº 2822
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Gerente de Área - Gerência de Saúde Bucal a Sra. JÚLIA ESTEVES DE ASSUNÇÃO e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Apoio à Prestação e Tomada de Contas a Sra. RAQUEL DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidora Sra. RAQUEL DE FARIA LOBATO para o cargo de Secretária Executiva dos Conselhos e dá outras providências.
Nº 1096
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NA FORMA DE "LOTEAMENTO", QUE PASSA A SE DENOMINAR "RESIDENCIAL VIDA NOVA", SITUADO NO MUNICÍPIO DE PITANGUI, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Gerente de Eventos o Sr. RIAN CARLOS BATISTA RIBEIRO e dá outras providências.
Nº 1095
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do mandato das Diretoras e Vice-Diretoras das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Pitangui/MG, e dá outras providências.
Nº 1093
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Nº 22
Resolução
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AEPETIS.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. MARIA NOVERCINA GONÇALVES para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 2821
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Rua Aurora Alvarenga a via pública que liga a Rua Dr. Neivaldo Maciel de Barros à Rua dos Lava-Pés, localizada entre as Quadras 03 e 04 do Prolongamento II - Bairro Bandeirantes, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 2820
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o disposto no art. 1°. da Lei n° 2.726, de 3 de abril de 2024, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRUMADO.
Nº 1091
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Tabela de Preços Referencial para a prestação de serviços especializados de instalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, abrangendo aparelhos de ar-condicionado, câmaras frias, cortinas de ar e bebedouros no âmbito do Município de Pitangui/MG.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor das Parcerias celebradas na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pitangui/MG, a Sra. ANA PAULA SILVA RAMOS.
Nº 1092
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES PARA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1090
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES PARA A CONCESSÃO / PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Gerente de Área - Gerente de Saúde Bucal a Sra. JÚLIA ESTEVES DE ASSUNÇÃO e dá outras providências.
Nº 1089
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que menciona e dá outras providências."
Nº 142
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Área - Gerente de Convênios e Captação de Recursos a Sra. KAREN TEIXEIRA SILVA e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Gerente de Área - Gerente de Apoio à Prestações e Tomadas de Contas a Sra. KAREN TEIXEIRA SILVA e dá outras providências.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Gerente de Área - Gerência de Saúde Bucal a Sra. LUÍSA RIBEIRO FREITAS e dá outras providências.
Nº 2819
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Rua Isaac Nilton Severino a via pública que liga a Rua Dr. Neivaldo Maciel de Barros à Rua dos Lava-Pés, localizada entre as Quadras 04 e 05 do Prolongamento II - Bairro Bandeirantes, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 2818
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Rua Antônio Caricati Filho a via que liga a Rua Dr. Neivaldo Maciel de Barros à Rua dos Lava-Pés, localizada depois da Quadra 05 do Prolongamento II - Bairro Bandeirantes, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 2817
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação da ementa e do caput do art. 1° da Lei 2.753, de 27 de fevereiro de 2025, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI - CONSEP e dá outras providências.
Nº 2816
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a criação, construção e exploração de Cemitérios Verticais no Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 2815
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o regime de Concessão / Permissão de Prestação de Serviços Públicos Funerários no âmbito do Município de Pitangui,MG e dá outras providências.
Nº 1083
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 05/2025 - contratação de Assistente Social e Auxiliar de Serviços Gerais para atuação no Município de Pitangui.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão vertical à servidora que se menciona e dá outras providências".
Nº 1082
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê da Primeira Infância no Município de Pitangui/MG, nomeia seus membros e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n° 113, de 13 de agosto de 2025 e dá outras providências.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define diretrizes e procedimentos do cadastro para organização do atendimento em 2026 da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Pitangui e matrículas em vagas remanescentes.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para mudança de lotação / permuta dos profissionais do quadro da rede municipal de ensino de Pitangui para o ano de 2026.
Nº 2814
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o § 1°. do art. 2°. da Lei Municipal n° 2.798, de 18 de julho de 2025, que institui no Município de Pitangui o Programa de Regularidade Fiscal - REFIS, que autoriza o recebimento de créditos tributários e não tributários com desconto de juros e multas e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CMDI-PITANGUI/MG, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025.
Nº 21
Resolução
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2026/2029).
Nº 20
Resolução
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas - Piso Mineiro Covid 19 - Plano de Trabalho n°4251875215/2020.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAL DOS SEGUINTES TERMOS DE FOMENTO: TERMO DE FOMENTO N° 11/2025 (BANDA JOSÉ VIRIATO BAHIA); TERMO DE FOMENTO N° 14/2024 (APAM); TERMO DE FOMENTO N° 10/2024 (APAE); TERMO DE FOMENTO N° 12/2024 (AMOB).
Nº 11
Resolução
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CMDCA-PITANGUI/MG, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025/CMDCA
Nº 135
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga a Portaria n° 121, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências".
Nº 134
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão vertical à servidora que se menciona e dá outras providências".
Nº 133
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão vertical ao servidor que se menciona e dá outras providências".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 26/11/2025 10:59
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia