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2659 atos encontrados
Nº 2683
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o tombamento da árvore Jequitibá, situada na Estrada conhecida como "Morro do Pau Grande".
Nº 125D
Portaria
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de TÉCNICO DE ENFERMAGM, A SRTA. FIRMINA MARIA DA SILVA LEITE, e dá outras providências
Nº 2682
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar o direito real de uso de bem imóvel, ao Instituto Histórico de Pitangui - IHP e dá outras providências.
Nº 9
Resolução
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novos membros em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.283/2015, no segmento para representação do "Orgão Gestor da Política Pública de Assistência Social" e no segmento para representação "Associações de Bairro da Zona Rural - AMOB".
Nº 10
Resolução
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a alteração da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Mebros Suplentes do Conselho Tutelar de Pitangui/MG para mandato 2024/2027.
Nº 2681
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura d crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2023, no valor de R$ 271.200,18 (duzentos e setente e um mil reais e dezoito centavos), para fomento a projetos artístico-culturais - Lei Paulo Gustavo.
Nº 124D
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O SR. WANDERLEY APARECIDO RODRIGUES, e dá outras providências
Nº 838
Decreto
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."
Nº 123D
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de ODONTÓLOGO, O SR. RAMON VALERIO DE BARCELOS, e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Composição do Conselho Muncipal de Direitos do Idoso - CMDCI, para o Biênio de Março de 2022 à Março de 2024.
Nº 104
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a nomeação de Coordenador de Serviços Públicos e Fiscalização, O SR. JOSÉ ANTONIO FARIA, e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICAPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação do saldo do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, em data de 30/08/2023.
Nº 4
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITROS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação dos planos de trabalhos da Fundação Padre Américo de Pitangui e do Conselho Central de Pitangui da Sociedade de São de Vicente de Paulo, objetivando a celebração de termo com a secretaioa Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Nº 23
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, da data de 30 de agosto de 2023
Nº 24
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas mensais da Fundação Padre Américo do mês de julho/2023; APAM - julho/2023; AMOB - mês de julho/2023.
Nº 25
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação do Planejamento do recurso refrente ao saldo bancário da conta de nº 31052-2 da Emenda Parlamentar do Deputador Newton Júnior, na data de 31 de agosto de 2023.
Nº 26
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a ratificação da decisão do CMAS-Pitangui/MG (no ano de 2022/2023), para utilização do recurso da conta de nº 29643-0 -Emenda Newton Cardoso Júnior.
Nº 6
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Associação Maria Guilhermina Bicalho Campos, no CMDCA de Pitangui/MG.
Nº 7
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispões sobre a aprovação das prestaçãoes de contas finais da Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas - Terma de Fomento nº 14/2022 (FIA); Termo de Fomento nº 11/2023 (FIA); APAM - Termo de Fomento nº 12/2022; APAE - Termo de Fomento nº 15/2022 (FIA).
Nº 8
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIEITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Instituto Cultural Raízes da Dança - IRCD, no CMDCA de Pitangui/MG.
Nº 100
Portaria
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a exoneração do Supervisor de Conselhos Municipais, o Sr. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DE ALMEIDA, e dá outras providências.
Nº 2680
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o disposto no caput do art. 18 da Lei Municipal nº 2.283, de 1.º de abril de 2015, que reestrutura a Politíca Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Coselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), o Conselho Tutelar de Pitangui. o Fundo Muncipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.
Nº 122D
Portaria
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de FARMACÊUTICO-BIOQUIMICO, A SRTA. LEILIANA IZIDORO DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 117D
Portaria
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Data: 18/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS, o SR. DJAIR SILESIO RODRIGUES, e dá outras providências.
Nº 118D
Portaria
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Data: 18/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 94-D, de 12 de julho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS", o SR. RONAN GUILHERME MORATO, e dá outras providências.
Nº 119D
Portaria
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Data: 18/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 95-D, de 12 de julho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS", o SR. GERALDO ACÁSIO ROSENDO, e dá outras providências.
Nº 120D
Portaria
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Data: 18/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 96-D, de 12 de julho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS", o SR. WILLIAM RIBEIRO GONÇALVES, e dá outras providências.
Nº 121D
Portaria
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Data: 18/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 97-D, de 12 de julho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS", o SR. SEBASTIÃO MOREIRA DE ARAUJO, e dá outras providências.
Nº 55
Ofício
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 22(VINTE E DOIS) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 98
Portaria
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de Professor PII - Educação Física, a SRA. FLAVIANA DE FARIA LEMOS, e dá outras providências.
Nº 116D
Portaria
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS, o SR. RONALDO GERALDO RODRIGUES, e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e Juventude do Município de Pitangui-MG e dá outras providências".
Nº 115D
Portaria
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS, A SR. WANDERSON RODRIGUES PORTO, e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
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Data: 10/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforme Edital Nº 007/2023 para contratação temporária de Auxiliar de Serviços de Obras para atendimento à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos
Nº 2679
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e realizar repasse financeiro à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 100D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 76-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS", o SR. ANDRE DA SILVA LIMA, e dá outras providências.
Nº 101D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 78-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS", o SR. ATILA NOBREGA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 102D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 87-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "OFICIAL DE SERVIÇOS DE OBRAS", o SR. CRISTIANO DE FARIA ALBERTO, e dá outras providências.
Nº 75D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 75-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS", o SR. JERRY WALTER LEITE, e dá outras providências.
Nº 104D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 77-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS", o SR. APARECIDO PEREIRA, e dá outras providências.
Nº 105D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 86-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS", o SR. JOSÉ LACERDA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Nº 106D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 79-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS", o SR. LUCIO GERALDO PINTO, e dá outras providências.
Nº 107D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 72-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS", o SR. MARCO ANTONIO DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 108D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 76-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "OFIACIAL DE SERVIÇO DE OBRAS", o SR. MAURI SANTANA, e dá outras providências.
Nº 109D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 81-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS", o SR. MAXSANDER BARBOSA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 110D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 83-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS", o SR. NELSON CECILIO DOS SANTAS, e dá outras providências.
Nº 111D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 68-D, de 01 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS", o SR. VANDERLUCIO DA SILVA LOBATO, e dá outras providências.
Nº 112D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 84-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS", o SR. VINICIUS LUCAS DE FARIA VIEIRA, e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
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