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Anexos
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2450 atos encontrados
Nº 1
Resolução
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Pitangui/MG para o mandato 2024/2027.
Nº 2660
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e realizar repasse financeiro à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 2659
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade Pública a Associação Maria Guilhermina Bicalho Campos e dá outras providências.
Nº 53D
Portaria
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS. O SR. JERRY WALTER LEITE, e dá outras providências.
Nº 52D
Portaria
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS. O SR. WANDERSON RODRIGUES PORTO, e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar, Sra. Luana Aparecida Ribeiro, e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO GERAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS TENDO POR BASE O INVENTÁRIO ANALÍTICO DE CADA UNIDADE ADMINISTRATIVA E OS ELEMENTOS DA ESCRITURAÇÃO SINTÉTICA NA CONTABILIDADE.
Nº 9
Resolução
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Pitangui/MG, do ano de 2023.
Nº 49
Portaria
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Marta Romilda Rodrigues Martins dos Reis para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 48
Portaria
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Simone Xavier Ferreira Silva para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 46
Portaria
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Diretora Escolar, Sra. Luana Aparecida Ribeiro, e dá outras providências.
Nº 51D
Portaria
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS DE OBRAS, SR. MAURI SANT'ANA, e dá outras providências.
Nº 50D
Portaria
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS. O SR. MARCO ANTONIO DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 49D
Portaria
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO ESPECIALISTA, O SRA. MARIANA DINIZ DUARTE MILTON, e dá outras providências.
Nº 48D
Portaria
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF, O SRA. DIOCÉLIA FORTUNATO GOMES, e dá outras providências.
Nº 47D
Portaria
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO ESPECIALISTA, SRTA. LUANA ASSIS TORRES, e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o CMS - Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico para o biênio 2023/2025.
Nº 45
Portaria
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a cessão de servidor que se menciona, SR. GLAYSON CEZAR DE VASCONCELOS, e dá outras previdadências".
Nº 44
Portaria
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação de função aos servidores que se menciona e dá outras providências".
Nº 2658
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇAO E AMPARO AO MENOR - APAM e dá outras providências.
Nº 2657
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI - CONSEP e dá outras providências.
Nº 2656
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à SOVIR - SOCIEDADE VIDA E RENASCER e dá outras providências.
Nº 2655
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à JOCUM - JOVENS COM UMA MISSÃO - PITANGUI e dá outras providências.
Nº 2654
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 2653
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à CONSELHO CENTRAL DE PITANGUI DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
Nº 2652
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à BANDA DE MÚSICA "JOSÉ VIRIATO BAHIA MASCARENHAS" e dá outras providências.
Nº 2651
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE e dá outras providências.
Nº 2650
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRUMADO DE PITANGUI - AMOB e dá outras providências.
Nº 46D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , O SR. WALDIR DIVINO DE SOUZA, e dá outras providências.
Nº 45D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS , O SR. VINICIUS LUCAS DE FARIA VIEIRA, e dá outras providências.
Nº 44D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O SR. ATILA NOBREGA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 43D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS DE OBRAS , O SR. CRISTIANO DE FARIA ALBERTO e dá outras providências.
Nº 42D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" , O SR. MAURO LUIZ DE CAMPOS, e dá outras providências.
Nº 41D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , O SR. EVALDO DE FARIA RIBEIRO, e dá outras providências.
Nº 40D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS , O SR. JOÃO BATISTA DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 39D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS , O SR. RAIMUNDO NONATO AFONSO, e dá outras providências.
Nº 38D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS , O SR. JOSÉ APARECIDO PEREIRA, e dá outras providências.
Nº 37D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , O SR. JOSÉ LACERDA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Nº 36D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS , O SR. MAXSANDER BARBOSA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 35D
Portaria
Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS . O SR. ANDRE DA SILVA LIMA, e dá outras providências.
Nº 34D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS, O SR. JOSÉ MAURI DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Nº 33D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS , O SR. LUCIO GERALDO PINTO, e dá outras providências.
Nº 32D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS . O SR. NELSON CECILIO DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Altera a Portaria nº 103, de 06 de abril de 2022, que designou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras Providências."
Nº 42
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Altera a Portaria nº 30, de 03 de fevereiro de 2022, que designou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras Providências."
Nº 41
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a ampliação de jornada do Servidor GERALDO NAZARÉ LEMOS, ocupante do cargo de Escriturário e dá outras providências.
Nº 31D
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de ENGENHEIRO, SR. LUCAS TADEU DE MOURA, e dá outras providências.
Nº 30D
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO, SRTA. FERNANDA JARDIM GRIPP, e dá outras providências.
Nº 29D
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF, SR. MARCUS GABRIEL OLIVEIRA GUEDES, e dá outras providências.
Nº 28D
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, SRTA. BIANCA DE FÁTIMA LEÔNCIO, e dá outras providências.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 24/03/2023 16:17
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