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Anexos
Vínculos
Gostei
3463 atos encontrados
Nº 65
Portaria
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Vínculos
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº 61, DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O BIÊNIO 2023/2025 E QUE FORAM RECONDUZIDOS PARA O BIÊNIO 2025/2027 ATRÁVES DA PORTARIA Nº 51/2025.
Nº 1029
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1028
Decreto
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Vínculos
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REGULAMENTA O ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL 2.592, DE 3 DE MAIO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1027
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que se menciona e dá outras providências."
Nº 1026
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REFGIONALIZADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 61
Portaria
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Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
"Autoriza a ampliação de jornada da servidora que se menciona e dá outras providências".
Nº 60
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para, sem prejuízo das atribuições em sua respectiva unidade de lotação, atuar como agente de contratação nos procedimentos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 1025
Decreto
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Vínculos
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 984, de 12 de Dezembro de 2024, que dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Pitangui.
Nº 1024
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão da progressão vertical aos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Pitangui".
Nº 41D
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI, SR. YURI CONRADO RAMOS, e dá outras providências.
Nº 1023
Decreto
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo para as comermorações da Semana Santa e determina outras providências.
Nº 2771
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao FLOR DE MINAS ESPORTE CLUBE, no valor de R$ 41.961,82 (quarenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa de Apuração de Irregularidades nº 02/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pitangui-MG.
Nº 58
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Área - Arrecadação, Cadastro e Fiscalização, O SR. TOBIAS DE FARIA FREITAS, e dá outras providêncais.
Nº 57
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Área - Gerência de Pessoal e Fiscalização, O SR. THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS, e dá outras providêncais.
Nº 56
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de Gerente de Área - Arrecadação, Cadastro e Fiscalização, O SR. THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS, e dá outras providências.
Nº 40D
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI, SR. HENRIQUE MAGNO DUARTE BRITO, e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Apoio ao Empreendedor, O SR. FÁBIO ARAÚJO LOBATO, e dá outras providências.
Nº 39D
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de TNS - POLITICAS SOCIAIS - ASSITENTE SOCIAL, A SRA. MARIA IZABEL FERREIRA DE BARROS, e dá outras providências.
Nº 1022
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 38D
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SR. ZANON MARCELO DE SOUZA, e dá outras providências.
Nº 1021
Decreto
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convoção da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforme Edital Nº 02/2025 para contratação temporária para atendimento a todas as Secretarias Municipais.
Nº 2770
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros à ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a ampliação de jornada dos servidores que se mencionam e dá outras providências".
Nº 51
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução dos membros do CMS - Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico para o biênio 2025/2027.
Nº 8
Resolução
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novo membro em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.267/2014 e Lei Municipal nº 2.697/2023.
Nº 7
Resolução
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe a aprovação da data da realização da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Pitangui/MG que terá como Tema, "20 anos do SUAS: construção, proteção e resistência".
Nº 6
Resolução
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Pitangui/MG que terá como Tema, "20 anos do SUAS: construção, proteção e resistência".
Nº 49
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação de penalidade de suspensão sem vencimentos ao servidor Laert Cosme Bueno de Resende, nos termos do artigo 149 da Lei 1.484 de 1991 e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro de Tráfego do Município de Pitangui, O SR. VINÍCIUS SOUZA CARVALHO, e dá outras providências.
Nº 1015
Decreto
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Vínculos
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 993, de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 37D
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FAXINEIRA, A SRA. JURACY LUCIA, e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
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Data: 23/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforme Edital Nº 03/2025 para contratação temporária para atendimento à Secretaria Municipal de Sáude de Pitangui.
Nº 2769
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CONSELHO CENTRAL DE PITANGUI DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de até R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 2768
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRUMADO, no valor de até R$ 31.961,82 (trita e um mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 2767
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros à ASSOCIAÇÃO CIRCUITO VERDE - TRILHA DOS BANDEIRANTES, no valor de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESA NO CMDCA.
Nº 4
Resolução
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DE NOVOS MEMBROS EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERINA A LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2015.
Nº 47
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Planejamento, O SR. CARLOS ALVES DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Nº 35D
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA, O SR. MARCELO JOSÉ DA COSTA, e dá outras providências.
Nº 36D
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI, O SR. ALTAIR MENDES DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 2766
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Especializado "Vera Megale" de Pitangui - CMAEE e dá outras providências.
Nº 2765
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina RUA JOSÉ CONCÓRDIA DA SILVA a rua projetada que se inicia na Rua Antônio de Barcelos e termina na Rua Sinval José Gouveia, no Bairro Chapadão , nesta cidade e contém outras providências.
Nº 2764
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a assinatura de convênio entre o Município de Pitangui e o Município de Conceição do Pará para cessão mútua de servidores titulares de cargos efetivos e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação de função ao servidor que se menciona e dá outras providências".
Nº 43
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Área - Gestão Educacional, A SR. ANDREIA REGINA CEZAR LOBATO, e dá outras providências.
Nº 34D
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de OFICIAL DE SERVIÇOS - JARDINEIRO, O SR. TIAGO PEREIRA DE JESUS, e dá outras providências.
Nº 2763
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR - APAM, no valor de até R$ 238.260,00 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais) e dá outras providências.
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