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Atualizado em: 16/05/2025 às 10h43
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3490 atos encontrados
Nº 75
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, A Sra. TAÍS BRAGA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A Sra. JOSEANE FERREIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A Sra. TAÍS BRAGA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ÁREA- ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, A Sra. JOSEANE FERREIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE FOMENTO E APOIO AO PRODUTOR RURAL, O Sr. JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A Sra. CAMILA BARCELOS DOS SANTOS CANÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE FOMENTO E APOIO AO PRODUTOR RURAL, A Sra. CAMILA BARCELOS DOS SANTOS CANÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA Sra. SILVIA REGINA PRADO DE FARIA BARCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA Sra. ELISABETH SOARES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS METAS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1035
Decreto
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 02/2025 para atuação no Município de Pitangui.
Nº 2778
Lei Ordinária
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE PITANGUI, no valor de R$ 10.559,35 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
Nº 2777
Lei Ordinária
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao RURAL CLUBE TIJUQUENSE, no valor de R$ 10.559,35 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
Nº 2776
Lei Ordinária
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao RIO DO PEIXE ESPORTE CLUBE, no valor de R$ 10.559,35 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
Nº 2775
Lei Ordinária
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao INSTITUTO CULTURAL RAÍZES DA DANÇA-ICRD, no valor de R$ 10.559,35 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
Nº 2774
Lei Ordinária
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao PITANGUI ESPORTE CLUBE, no valor de R$ 4.838,25 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Nº 45D
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a Sra VANESSA ALVARENGA DA SILVA MOREIRA e dá outras providências.
Nº 44D
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a Sra ADRIANA MAGELA DO VALE COSTA e dá outras providências.
Nº 2773
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1030
Decreto
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Nº 2
Resolução
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVOS MEMBROS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.313/2016
Nº 2772
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 10
Resolução
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ABAP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS BAIRROS DE PITANGUI/MG, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N°20.927.349/0001-80, NO CMAS-PITANGUI/MG.
Nº 9
Resolução
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, REFERENTE AOS SEGUINTES TERMOS DE FOMENTO E ENTIDADES: TERMO DE FOMENTO N° 02/2024 DA FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO; B) TERMO DE FOMENTO N°07/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRUMADO (AMOB): C) TERMO DE FOMENTO N°04/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR (APAM): D) TERMO DE FOMENTO N° 09/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).
Nº 64
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a ampliação de jornada da servidora que se menciona e dá outras providências".
Nº 65
Portaria
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Vínculos
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº 61, DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O BIÊNIO 2023/2025 E QUE FORAM RECONDUZIDOS PARA O BIÊNIO 2025/2027 ATRÁVES DA PORTARIA Nº 51/2025.
Nº 63
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforme Edital Nº 03/2025 para contratação temporária para atendimento à Secretaria Municipal de Sáude de Pitangui.
Nº 1029
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1028
Decreto
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Vínculos
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REGULAMENTA O ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL 2.592, DE 3 DE MAIO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 43D
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - A SRA. ALESSANDRA ANDRADE FARIA, e dá outras providências.
Nº 42D
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SRA. ELISANGELA DO ROSÁRIO TEIXEIRA, e dá outras providências.
Nº 1027
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que se menciona e dá outras providências."
Nº 1026
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REFGIONALIZADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 61
Portaria
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Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
"Autoriza a ampliação de jornada da servidora que se menciona e dá outras providências".
Nº 60
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para, sem prejuízo das atribuições em sua respectiva unidade de lotação, atuar como agente de contratação nos procedimentos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 1025
Decreto
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Vínculos
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 984, de 12 de Dezembro de 2024, que dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Pitangui.
Nº 1024
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão da progressão vertical aos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Pitangui".
Nº 41D
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI, SR. YURI CONRADO RAMOS, e dá outras providências.
Nº 1023
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo para as comermorações da Semana Santa e determina outras providências.
Nº 2771
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao FLOR DE MINAS ESPORTE CLUBE, no valor de R$ 41.961,82 (quarenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa de Apuração de Irregularidades nº 02/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pitangui-MG.
Nº 58
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Área - Arrecadação, Cadastro e Fiscalização, O SR. TOBIAS DE FARIA FREITAS, e dá outras providêncais.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Área - Gerência de Pessoal e Fiscalização, O SR. THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS, e dá outras providêncais.
Nº 56
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de Gerente de Área - Arrecadação, Cadastro e Fiscalização, O SR. THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS, e dá outras providências.
Nº 40D
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI, SR. HENRIQUE MAGNO DUARTE BRITO, e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Apoio ao Empreendedor, O SR. FÁBIO ARAÚJO LOBATO, e dá outras providências.
Nº 39D
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de TNS - POLITICAS SOCIAIS - ASSITENTE SOCIAL, A SRA. MARIA IZABEL FERREIRA DE BARROS, e dá outras providências.
Nº 1022
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 38D
Portaria
Baixar
Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SR. ZANON MARCELO DE SOUZA, e dá outras providências.
Nº 1021
Decreto
Baixar
Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convoção da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 16/05/2025 14:17
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