Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
VENHA FALAR COM A GENTE!
Rede social instagram
Rede social facebook
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3283 atos encontrados
Nº 245
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Controle e Educação no Trânsito, o SR. WALTER DE FREITAS ABREU, e dá outras providências.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeção de Gerente de TFD, A SRA. MARIA NOVERCINA GONÇALVES, e dá outras providências.
Nº 78D
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 07-D, de 12 de janeiro de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de MÉDICO ESPECIALISTA, SRA. MARIANA DINIZ DUARTE MILTON, e dá outras providências.
Nº 243
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Gerente de TFD, o SR. WALTER FREITAS ABREU, e dá outras providências.
Nº 973
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga o Decreto Municipal nº 965, de 05 de novembro de 2024 e dá outras providências".
Nº 16
Resolução
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO "DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SICIAL - ANO DE 2021.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICPAL DE DIREITOS DO IDOSO
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CMDI-PITANGUI/MG, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitangui - MG, no CMDI Pitangui/MG.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define diretrizes e procedimentos do cadastro para organização do atendimento em 2025 da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Pitangui e matrículas em vagas remanescentes e 2025.
Nº 77D
Portaria
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTRLADOR DE ÁGUA, e dá outras providências.
Nº 967
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a liberação da caução dos lotes abaixo identifcados, dados em garatia de execução de obras de infraestrutura do Prolongamento I do loteamento Bairo Bandeirantes e dpa outras providências.
Nº 241
Portaria
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Assessora de Desenvolvimento Econômico, A SRTA. LAIS FREIRE LEMOS, e dá outras providências.
Nº 240
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretor de Transporte e Trânsito, O SR. LUCAS DE MATOS ABREU DE FARIA, e dá outras providências.
Nº 966
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno do CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Nº 965
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 05/11/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"Transfere o feriado do Dia da Consciência Negra (20 de novembro de 2024) par o dia 22 de novembro de 2024 em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências."
Nº 239
Portaria
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Gerente de Controle e Educação no Trânsito, O SR. LUCAS DE MATOS ABREU DE FARIA, e dá outras providências.
Nº 238
Portaria
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, a SRTA. SINÁRIA APARECIDA FERREIRA, e dá outras providências.
Nº 76D
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. ADAMIR APARECIDO CONRADO DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabele critérios para mudança de lotação/permuta dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Pitangui para o ano de 2025.
Nº 236
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá providêncais.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá providêncais.
Nº 964
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"APROVADA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 234
Portaria
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação de penalidade ao servidor Peterson Francislei Ramos, nos termos do artigo 146, inciso I e 148, da Lei 1.484 de 1991 e dá outras providências.
Nº 233
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, a qual designa servidores para, sem prejuízo das atríbuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pelo Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 232
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a opção de jornada da servidora que se menciona, nos termos da Lei Complementar nº 072/2023 e dá outras providências".
Nº 75D
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SR. EDIMAR DOS SANTOS CORDEIRO, e dá outras providências.
Nº 74D
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. SIMONE APARECIDA DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 73D
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. JUNIO MOREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 72D
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA, e dá outras providências.
Nº 71D
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. APARECIDA GONÇALVES LEIXAS, e dá outras providências.
Nº 70D
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. ALESSANDRA BARBOSA ANCELINO, e dá outras providências.
Nº 231
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Administração, o SR. SEBASTIÃO XAVIER REZENDE NETO, e dá outras providências.
Nº 963
Decreto
Baixar
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que se menciona e dá outras providências."
Nº 962
Decreto
Baixar
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Decreto ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024 em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências".
Nº 230
Portaria
Baixar
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Governo, o SR. PEDRO RODRIGUES RAMOS, e dá outras providências.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CMDCA-PITANGUI/MG, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024/CMDCA.
Nº 15
Resolução
Baixar
Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, DA ENTIDADE "SOVIR - SOCIEDADE VIDA E RENASCER", REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023.
Nº 228
Portaria
Baixar
Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Diretor de Transporte e Trânsito, o SR. NIREMBERG FRANCISCO LOBATO, e dá outras providências.
Nº 229
Portaria
Baixar
Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, o SR. PEDRO RODRIGUES RAMOS, e dá outras providências.
Nº 227
Portaria
Baixar
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeção de Supervisor de Área, o SR. ADALBERTO NICOLAU DA SILVA, e dá outras providêncais.
Nº 226
Portaria
Baixar
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão vertical às agentes de saúde que se menciona e dá outras providências".
Nº 225
Portaria
Baixar
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, o SR. THIAGO SILVA DE LIMA, e dá outras providências.
Nº 222
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a opção de jornada de servidora que se menciona, nos termo da Lei Complementar 072/2023 e dá outras providências".
Nº 958
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que se menciona e dá outras providências."
Nº 224
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, a SRA. MARIA JOSÉ VALÉRIO CALDERARO, e dá outras providências.
Nº 223
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Administração, o SR. THIAGO SILVA DE LIMA, e dá outras providências.
Nº 961
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GESTOR JUNTO À CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PITANGUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Nº 960
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 221
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeção de Secretário de Saúde, o SR. SALOMÃO VIEIRA, e dá outras providêncais.
Nº 220
Portaria
Baixar
Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Políticas Ambientais, o SR. SALOMÃO VIEIRA, e dá outras providêncais.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 19/11/2024 16:35
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia