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Anexos
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3433 atos encontrados
Nº 7
Resolução
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe a aprovação da data da realização da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Pitangui/MG que terá como Tema, "20 anos do SUAS: construção, proteção e resistência".
Nº 6
Resolução
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Pitangui/MG que terá como Tema, "20 anos do SUAS: construção, proteção e resistência".
Nº 49
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação de penalidade de suspensão sem vencimentos ao servidor Laert Cosme Bueno de Resende, nos termos do artigo 149 da Lei 1.484 de 1991 e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro de Tráfego do Município de Pitangui, O SR. VINÍCIUS SOUZA CARVALHO, e dá outras providências.
Nº 1015
Decreto
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Vínculos
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 993, de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 37D
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FAXINEIRA, A SRA. JURACY LUCIA, e dá outras providências.
Nº 2769
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CONSELHO CENTRAL DE PITANGUI DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de até R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 2768
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRUMADO, no valor de até R$ 31.961,82 (trita e um mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 2767
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros à ASSOCIAÇÃO CIRCUITO VERDE - TRILHA DOS BANDEIRANTES, no valor de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Planejamento, O SR. CARLOS ALVES DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Nº 35D
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA, O SR. MARCELO JOSÉ DA COSTA, e dá outras providências.
Nº 36D
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI, O SR. ALTAIR MENDES DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 2766
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Especializado "Vera Megale" de Pitangui - CMAEE e dá outras providências.
Nº 2765
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina RUA JOSÉ CONCÓRDIA DA SILVA a rua projetada que se inicia na Rua Antônio de Barcelos e termina na Rua Sinval José Gouveia, no Bairro Chapadão , nesta cidade e contém outras providências.
Nº 2764
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a assinatura de convênio entre o Município de Pitangui e o Município de Conceição do Pará para cessão mútua de servidores titulares de cargos efetivos e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação de função ao servidor que se menciona e dá outras providências".
Nº 43
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Área - Gestão Educacional, A SR. ANDREIA REGINA CEZAR LOBATO, e dá outras providências.
Nº 34D
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de OFICIAL DE SERVIÇOS - JARDINEIRO, O SR. TIAGO PEREIRA DE JESUS, e dá outras providências.
Nº 2763
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR - APAM, no valor de até R$ 238.260,00 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Nº 2762
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MENOR - APAM, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRUMADO DE PITANGUI - AMOB, no valor de R$ 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais), à BANDA DE MÚSICA JOSÉ VIRIATO BAHIA MASCARENHAS, no valor de R$ 10.628,00 (dez mil seiscentos e vinte e oito reais), à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE, no valor de R$ 10.628,00 (dez mil seiscentos e vinte e oito reais) e à JOCUM - JOVENS COM UMA MISSÃO, no valor de R$ 10.628,00 (dez mil seiscentos e vinte e oito reais) e dá outras providências.
Nº 2761
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE, no valor de até R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Nº 2760
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO DE PITANGUI, no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Nº 2759
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO DE PITANGUI, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 2758
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE, no valor de até R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 2757
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 2756
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros à FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO DE PITANGUI e a JOCUM - JOVENS COM UMA MISSÃO, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada uma delas e dá outras providências.
Nº 2755
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ACCCOM - Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Área - Arrecadação, Cadastro e Fiscalização, O SR. THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS, e dá outras providêncais.
Nº 33D
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SRA. BETRIZ ALVES DE CAMPOS, e dá outras providências.
Nº 32D
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. MARCOS NELSON FIEL, e dá outras providências.
Nº 1009
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2025 - contratação de Médico ESF/SAD para atuação no Município de Pitangui.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025
Nº 2753
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI - CONSEP, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Nº 2752
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE PITANGUI - G3 RESGATE, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Nº 2754
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
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Vínculos
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 012, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, para a gestão 2025/2027.
Nº 40
Portaria
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Vínculos
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 420, de 15 de dezembro de 2021, que nomeia membros para composição do Conselho de Alimentação Escola (CAE) do Município de Pitangui/MG, para o quadriênio de 2021 a 2025.
Nº 39
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforme Edital Nº 01/2025 para contratação temporária de Médico (ESF/SAD), para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Nº 38
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para, sem prejuízo das atribuições em sua respectiva unidade de lotação, atuar como agente de contratação nos procedimentos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 1008
Decreto
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o piso de vencimentos dos servidores públicos do Poder Execultivo Municipal de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa de Apuração de Irregularidades nº 01/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pitangui-MG.
Nº 1007
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas, nos dias 03, 04, e 05 de março de 2025 e dá outras providências".
Nº 36
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, A SRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, e dá outras providêncais
Nº 35
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá providêncais.
Nº 34
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Fomento e Apoio ao Produtor Rural, A SRTA. CAMILA BARCELOS DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novos membros em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.267/2014, no segmento para representação da "Representantes de usuários ou de entidades de representantes de usuários da Política de Assistência Social".
Nº 32
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeção de Gerente Transporte , O SR. RENATO GERALDO BASÍLIO, e dá outras providências.
Nº 2751
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui , Estado de Minas Gerais, a firmar convênio para serviços complementares ao Sistema Único de Saúde - SUS com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI, mantenedora do Hospital Geral sob Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES nº. 2142406, no valor de R$ 4.458.187,50 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 04/04/2025 15:49
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