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Legislação
Atualizado em: 26/06/2025 às 10h33
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Anexos
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3542 atos encontrados
Nº 1046
Decreto
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1045
Decreto
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Nº 1044
Decreto
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Nº 72D
Portaria
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Vínculos
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 49-D, de 20 de Maio de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS ", a Sra. APARECIDA GONÇALVES LEIXAS, e dá outras providências.
Nº 71D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sr. MARCIO DANIEL FRANÇA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 70D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sr. EDMAR JOSÉ DE BARCELOS, e dá outras providências.
Nº 69D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sra. CLÁUDIA ANA DA SILVA TAVARES, e dá outras providências.
Nº 68D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sra. CRISTIANE CARLA ISIDORO, e dá outras providências.
Nº 67D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sr. SAMUEL NERI CORREIA DA COSTA, e dá outras providências.
Nº 66D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sra. SIMONE PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 65D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sr. ARTUR MORAIS PEREIRA, e dá outras providências.
Nº 64D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sr. EDMAR DOS SANTOS CORDEIRO, e dá outras providências.
Nº 63D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sr. ADAMIR APARECIDO CONRADO DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Nº 62D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sra. APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA, e dá outras providências.
Nº 61D
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sra. ALESSANDRA BARBOSA ANCELINO, e dá outras providências.
Nº 2795
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CLUBE ATLÉTICO PITANGUIENSE, no valor de R$ 4.838,25 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos.) e dá outras providências.
Nº 2794
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao NITERÓI ESPORTE CLUBE, no valor de R$ 4.838,25 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos.) e dá outras providências.
Nº 2788
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à SOVIR - SOCIEDADE VIDA E RENASCER, no valor de R$ 33.879,38 (trinta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e trinra e oito centavos.) e dá outras providências.
Nº 2793
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE, no valor de R$ 4.838,25 (oito mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos.) e dá outras providências.
Nº 2792
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA PITANGUI, no valor de R$ 7.260,28 (sete mil duzentos e sessenta reais e vinte e oito centavos.) e dá outras providências.
Nº 2791
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO, no valor de R$ 4.838,25 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos.) e dá outras providências.
Nº 2790
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI, no valor de R$ 26.137,01 (vinte e seis mil cento e trinta e sete reais e um centavo.) e dá outras providências.
Nº 2789
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao SACRAMENTO ESPORTE CLUBE, no valor de R$ 39.600,48 (trinta e nove mil seiscentos reais e quarenta e oito centavos.) e dá outras providências.
Nº 2787
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CONSELHO CENTRAL DE PITANGUI DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 29.041,13 (vinte e nove mil quarenta e um reais e treze centavos) e dá outras providências.
Nº 2786
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à JOCUM - JOVENS COM UMA MISSÃO - PITANGUI, no valor de R$ 45.977,91 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Nº 2785
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE ESCRAVOS E QUILOMBOLAS DO POVOADO DO VELOSO, no valor de R$ 7.260,28 (sete mil duzentos e sessenta reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Nº 2784
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO MARIA GUILHERMINA BICALHO CAMPOS, no valor de R$ 33.397,29 (trinta e três mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos.) e dá outras providências.
Nº 2783
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina GOVERNADOR DR. NEWTON CARDOSO a Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro Morada do Sol, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 78
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, O Sr. BERNARDO MATHEUS GETÚLIO CARDOSO DUARTE ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2781
Lei Ordinária
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município de Pitangui do Exercício de 2025, no valor de R$ 2.421.000,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Nº 2782
Lei Ordinária
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à LIGA ESPORTIVA PITANGUIENSE, no valor de R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão horizontal aos agentes de saúde que se menciona e dá outras providências".
Nº 1037
Decreto
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76
Portaria
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa de Apuração de Irregularidades nº 03/2025, no âmbito do Município de Pitangui,MG.
Nº 48D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 04-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA, e dá outras providências.
Nº 60D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 13-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI", O SR. SAMUEL NERICORREIA DA COSTA, e dá outras providências.
Nº 59D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 10-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. SAULO GERALDO CORREA, e dá outras providências.
Nº 58D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 17-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO DE AUXILIAR DE ESGOTO, O SR. MARCOS JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 57D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 03-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO DE AUXILIAR DE ESGOTO, O SR. LUIZ DA COSTA PEREIRA, e dá outras providências.
Nº 56D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 11-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. GABRIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Nº 55D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 20-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - CALCETEIRO ", O SR. VALTER SEVERINO, e dá outras providências.
Nº 54D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 19-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO DE AUXILIAR DE ESGOTO, O SR. MAURO LUIZ DE CAMPOS, e dá outras providências.
Nº 53D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 06-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. JUNIO MOREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 52D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 08-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SRA. SIMONE PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 51D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 15-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA ", O SR. EDMAR JOSÉ DE BARCELOS, e dá outras providências.
Nº 50D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 07-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. EDMAR DOS SANTOS CORDEIRO , e dá outras providências.
Nº 49D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 05-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SRA.APARECIDA GONÇALVES LEIXAS, e dá outras providências.
Nº 47D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 03-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. ALESSANDRA BARBOSA ANCELINO, e dá outras providências.
Nº 46D
Portaria
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 14-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. ADAMIR APARECIDO CONRADO DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Nº 2780
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a outorgar o direito real de uso de bem de imóvel ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 27/06/2025 13:57
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