Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
VENHA FALAR COM A GENTE!
Rede social instagram
Rede social facebook
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 22/01/2026 às 13h09
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3769 atos encontrados
Nº 23D
Portaria
Baixar
Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL a Sra. CINTHIA MARA VASCONCELOS e dá outras providências.
Nº 22D
Portaria
Baixar
Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS o Sr. JOSÉ LACERDA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Nº 21D
Portaria
Baixar
Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF a Sra. ANA VITÓRIA LOIOLA CAMPOS e dá outras providências.
Nº 20D
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA" o Sr. IVAN FRANCISCO LUIZ DE FARIA e dá outras providências.
Nº 19D
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA" o Sr. ALEXANDRE FARIA LOBATO e dá outras providências.
Nº 18D
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA" a Sra. ANA PAULA DE FREITAS SANTOS e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Ouvidor Geral do Município a Sra. LUCIANA RODRIGUES BAHIA PEREIRA e dá outras providências".
Nº 1119
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG E REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR (GRADUAÇÃO), EM OUTROS MUNICÍPIOS, PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Ouvidor Geral do Município a Sra. ELIZABETH DE ARAÚJO FARIA e dá outras providências".
Nº 1118
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Nº 1117
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o piso de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 14D
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS o Sr. MARCIO SILVEIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação de função à servidora a Sra. REJANE BARCELOS MARTINHO e dá outras providências".
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a ampliação de jornada dos servidores que se mencionam e dá outras providências".
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a ampliação de jornada dos servidores que se mencionam e dá outras providências".
Nº 1116
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recompõe o valor venal do cadastro imobiliário municipal e dá outras providências.
Nº 1115
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta o valor da UPFM - Unidade Padrão Fiscal do Município de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 1114
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui intervenção administrativa setorial no Pronto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, define escopo, nomeia Interventor e Equipe de Intervenção, estabelece medidas para assegurar a continuidade essencial e dá outras providências.
Nº 13D
Portaria
Baixar
Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS o Sr. MATIAS FERREIRA LOBATO e dá outras providências.
Nº 12D
Portaria
Baixar
Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS o Sr. IGOR NATANAEL DE OLIVEIRA FARIA e dá outras providências.
Nº 11D
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS o Sr. WANDERSON RODRIGUES PORTO e dá outras providências.
Nº 10D
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS o Sr. MARCOS NELSON FIEL e dá outras providências.
Nº 9D
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS o Sr. MARCOS LOPES DE FARIA e dá outras providências.
Nº 8D
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS o Sr. MALAQUIAS FELIPE MOURA SILVA e dá outras providências.
Nº 7D
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS a Sra. APARECIDA GONÇALVES LEIXAS e dá outras providências.
Nº 6D
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA a Sra. VERA LÚCIA DUARTE VALADARES e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Gerente de Fiscalização no Trânsito o Sr. BERNARDO MATHEUS GETÚLIO CARDOSO DUARTE ALVARENGA e dá outras providências.
Nº 5D
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - "OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA" o Sr. EDMAR JOSÉ DE BARCELOS e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação de função aos servidores que se menciona e dá outras providências".
Nº 4D
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA a Sra. CLÁUDIA ANA DA SILVA TAVARES e dá outras providências.
Nº 3D
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA o Sr. AGENOR LUIZ DE CAMPOS e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O BIÊNIO DE JANEIRO DE 2026 A JANEIRO DE 2028.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a ampliação de jornada da servidora a Sra. JULIANA PEREIRA SILVA LOPES e dá outras providências".
Nº 2D
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora pública para exercício de funções públicas de MÉDICO ESPECIALISTA a Sra. MARIANA DINIZ DUARTE MILTON e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação de função aos servidores que se menciona e dá outras providências".
Nº 1D
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AGENTE FISCAL - FISCAL DE POSTURAS o Sr. RONAN GUILHERME MORATO e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a ampliação de jornada da servidora a Sra. PAULA MARIA MARTINS PEREIRA e dá outras providências".
Nº 1113
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento expedidos em 2025 no âmbito do Município de Pitangui no prazo em que se especifica.
Nº 2832
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao ASSOCIAÇÃO MANCHESTER CITY DE PITANGUI, no valor de R$ 7.052,47 (sete mil e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos ) e dá outras providências
Nº 2831
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina a futura Creche Municipal Proinfância, em construção na Rua Alarico Bahia, Bairro Lavrado, no Município de Pitangui, de CRECHE MUNICIPAL PROINFÂNCIA "ULADIMIR NUNES CANÇADO - TOMÉ SOLDADO' e dá outras providências.
Nº 2830
Plano Plurianual
Baixar
Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Pitangui-MG para o Quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Nº 2829
Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pitangui/MG para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Nº 80
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as Tabela IX da Lei Complementar n°. 019, de 7 de maio de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Pitangui e dá outras providências, majorando novos valores para a taxa de abate de animais.
Nº 163
Portaria
Baixar
Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Menbros para composição do Conselho de Alimentação Escolar do município de Pitangui/MG para o quadriênio de 2025 a 2029.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração do servidor GUILHERME CAMPOS NAZAR do cargo de Assessor de Projetos de Engenharia do Município e dá outras providências.
Nº 1107
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá publicidade à estabilidade financeira da servidora ANA FLÁVIA RAMOS COELHO e dá outras providências.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Gestão Financeira, BRENDA CEZAR DA FONSECA, e dá outras providências.
Nº 2828
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Campo Grande e dá outras providências.
Nº 2827
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o disposto no art. 1.° da Lei 2.763, de 11 de março de 2025, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR - APAM e dá outras providências.
Nº 2826
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de Crédito Suplementar em favor da Câmara Municipal de Pitangui e do Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 26/01/2026 09:17
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia