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Atualizado em: 01/10/2026 às 09h09
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4087 atos encontrados
Nº 125
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Apoio ao Empreendedor, A SRA. RAQUEL DE ASSIS SILVA, e dá outras providências.
Nº 124
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Arrecadação, Cadastro e Fiscalização, O SR. RONAN GUILHERME MORATO, e dá outras providências.
Nº 96D
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXIIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. MARCELO EMILIO TEIXEIRA e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia o Grupo Estratégico Municipal para atuação no Progama de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres - VigiDesastre, no Município de Pitangui/MG.
Nº 2880
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício de 2026, no valor de R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil reais) e dá outras providências.
Nº 2879
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Rua Wilson Araújo de Barcelos a via público localizada na Comunidade do Varjão, neste Município e contém outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão horizontal à servidora pública que se menciona e dá outras providências"
Nº 121
Portaria
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor público municipal para exercer a função de gestor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria especial da Receita Federal do Brasil (PAV), o Sr. Douglas Willian de Freitas, e dá outras providências.
Nº 94D
Portaria
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" o Sr. ALOÍSIO FELIPE DOS SANTOS e dá outras providências.
Nº 2878
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício de 2026, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 95D
Portaria
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Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. MARCELO EMILIO TEIXEIRA e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização, integrada ao Comitê Estratégico Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Pitangui/MG.
Nº 119
Portaria
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Pitangui/MG, nomeia seus membros e dá outras providências.
Nº 1
PARECER
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Análise técnica do Plano de Trabalho apresentado para solicitação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).
Nº 1
PARECER
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Análise técnica do Plano de Trabalho apresentado para solicitação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMP ARO AO MENOR (AP AM).
Nº 1
PARECER
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Análise técnica do Plano de Trabalho apresentado para solicitação de recmsos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BRUMADO (AMOB),
Nº 1
PARECER
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Análise técnica do Plano de Trabalho apresentado para solicitação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). OVENS COM UMA MISSÃO (JOCUM).
Nº 1
PARECER
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Análise técnica do Plano de Trabalho apresentado para solicitação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Pitangui/MG. FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO.
Nº 1
PARECER
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Análise técnica do Plano de Trabalho apresentado para solicitação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Pitangui/MG. SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
Nº 1
PARECER
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Análise técnica do Plano de Trabalho apresentado para solicitação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Pitangui/MG.
Nº 1
PARECER
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Análise técnica do Plano de Trabalho apresentado para solicitação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). BANDA MUSICAL JOSÉ VIRIATO BAHIA MASCARENHAS.
Nº 118
Portaria
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Data: 16/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Atenção Especializada, a Srta. Maria do Carmo Severino da Silva e dá outras providências.
Nº 93D
Portaria
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Data: 16/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" o Sr. EDILSON SOTERO e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de Gerente de Atenção Especializada, a Srta. Camila Barcelos dos Santos e dá outras providências.
Nº 51
Ofício
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA-Pitangui/mg, nos termos da sequência de número 36 (trinta e seis) do anexo i do edital retro mencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue:
Nº 116
Portaria
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Vínculos
Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº 084, DE 21 DE MARÇO DE 2022, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Nº 92D
Portaria
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Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL ESPECIALIZADO - PINTOR, O SR. FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências.
Nº 1175
Decreto
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adesão ao Protocolo de Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (Implanon®) pelo enfermeiro no âmbito da Rede Municipal de Saúde e estabelece o fluxo assistencial para atendimento das usuárias.
Nº 91D
Portaria
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" o Sr. EZIO LOBERIO DA SILVA VASCONCELOS e dá outras providências.
Nº 90D
Portaria
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" o Sr. DEUSDETE PINHEIRO SANTOS e dá outras providências.
Nº 48
Ofício
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA-Pitangui/mg, nos termos da sequência de número 34 (trinta e quatro) do anexo i do edital retro mencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue:
Nº 1174
Decreto
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá publicidade à estabilidade financeira da servidora Lívia Maria da Silva Santos Medeiros e dá outras providências.
Nº 84
Lei Complementar
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo III-B da Lei Complementar Municipal nº 072, de 11 de dezembro de 2023, concede extensão de Carga Horária aos Especialistas da Educação e dá outras providências.
Nº 89D
Portaria
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS – OPERÁRIO DE AUXILIAR DE ESGOTO, O SR. JUVENIL SANTOS e dá outras providências.
Nº 46
Ofício
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA/Pitangui/MG, nos termo da sequência de número 33 (trinta e três) do anexo I do edital retromencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue:
Nº 115
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a Sra. Luciana da Silva Vieira Braga para ocupar o cargo de Agente Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 114
Portaria
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a Sra. Sara Francielly Chaves Lemos para ocupar o cargo de Agente Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 2877
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal n.º 2.666, de 2 de junho de 2023, que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre imóveis interditados por risco de desabamento estrutural, para estabelecer critérios gerais de concessão, preservar os benefícios já reconhecidos e autorizar remissão nas hipóteses que especifica.
Nº 2876
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM no âmbito da rede pública de ensino de Pitangui/MG.
Nº 88D
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público, Sr. ALEX DE BARCELOS RAMOS para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" e dá outras providências.
Nº 87D
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público, Sr. BRUNO LIBÉRIO SOARES LINO para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" e dá outras providências.
Nº 86D
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" , O SR. CRISTIANO HERCULANO DA CUNHA FERREIRA, e dá outras providências.
Nº 85D
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" , O SR. JHONATA PAFIELE DE GOIS, e dá outras providências.
Nº 84D
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" , O SR. MARCIAL EMÍLIO SOARES, e dá outras providências.
Nº 83D
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" o Sr. TIAGO XAVIER MARIANO e dá outras providências.
Nº 82D
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" o Sr. WELLITON ALVES RODRIGUES e dá outras providências.
Nº 44
Ofício
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA/Pitangui/MG, nos termo da sequência de número 31 (trinta e um) do anexo I do edital retromencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue:
Nº 113
Portaria
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Vínculos
Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Portaria n° 170-A, de 11 de agosto de 2022, a qual designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Saúde e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências".
Nº 83
Lei Complementar
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 076, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Pitangui, para criar cargos comissionados, readequar a estrutura das Secretárias Municipais que especifica, atualizar anexos e dar outras providências.
Nº 82
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo III-A da Lei Complementar Municipal nº 072, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a organização dos Planos Setoriais de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários da Prefeitura Municipal de Pitangui, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
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Telefone: (37) 99975-0774
Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
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