Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
VENHA FALAR COM A GENTE!
Rede social instagram
Rede social facebook
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3302 atos encontrados
Nº 252
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Fomento de Apoio ao Produtor Rural, A SRTA. ANA LUIZA VILHENA VASCONCELOS, e dá outras providências.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, DO TERMO DE FOMENTO Nº 09/2023 - APAE.
Nº 250
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA ABERTUDA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR PÚBLICO E NOMEIA COMISSÃO.
Nº 251
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Fomento de Apoio ao Produtor Rural, A SRTA. GABRIELA FONSECA CORREA, e dá outras providências.
Nº 984
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 785, de 03 de março de 2023, que dispõe sobre posse dos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Pitangui.
Nº 983
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no munícipio de Pitangui/MG, em virtude dos feriados de Natal e Ano Novo e dá providências.
Nº 249
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para Escolha e turmas e turno de Professores na Rede Municipal de Ensino.
Nº 982
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 897, de 25 de janeiro de 2024, que nomeia os membros para compor o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providêcias.
Nº 981
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que se menciona e dá outras providências."
Nº 2745
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação da Lei n.º 2.583, de 4 de março de 2022, que institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma descrita nesta Lei e dá outras providências.
Nº 2744
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação da Ementa e do art. 1.º da Lei n.º 2.701, de 16 de novembro de 2023, que denomina Praça Flamboyant a praça projetada situada no Bairro Novo Horizonte I, marginal à BR - 352, entre a Praça da Bíblia e a rotatória do Parque de Exposições de Pitangui, Supermercados BH e acesso ao Instituto Tecnológico de Agropecuária de Pitangui - ITAP, na cidade e Pitangui, neste Município e contém outras providências.
Nº 2743
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o § 3.º do art. 7.º da Lei Municipal n.º 2.560, de 4 de novembro de 2021, que dispõe sobre a política de proteção, conservação, fiscalização, monitoramento e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Pitangui-MG e dá outras providências.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público responsável pela ssinatura de alvarás e certidões de número e dá outras providências.
Nº 974
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que se menciona e dá outras providências."
Nº 18
Resolução
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas final, Termo de Fomento nº 01/2023 - AMOB.
Nº 17
Resolução
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO "DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO DE 2023.
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 072/2023, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a organização dos Planos Setoriais de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários da Prefeitura Municipal de Pitangui, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Ensino, o SR. NORMALINO JOSÉ MONTEIRO, e dá outras providências.
Nº 247
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenador do CRAS, a SRA. CALCILDA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, e dá outras providências.
Nº 245
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Controle e Educação no Trânsito, o SR. WALTER DE FREITAS ABREU, e dá outras providências.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de TFD, A SRA. MARIA NOVERCINA GONÇALVES, e dá outras providências.
Nº 78D
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 07-D, de 12 de janeiro de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de MÉDICO ESPECIALISTA, SRA. MARIANA DINIZ DUARTE MILTON, e dá outras providências.
Nº 243
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Gerente de TFD, o SR. WALTER FREITAS ABREU, e dá outras providências.
Nº 973
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga o Decreto Municipal nº 965, de 05 de novembro de 2024 e dá outras providências".
Nº 16
Resolução
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO "DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO DE 2021.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICPAL DE DIREITOS DO IDOSO
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CMDI-PITANGUI/MG, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitangui - MG, no CMDI Pitangui/MG.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define diretrizes e procedimentos do cadastro para organização do atendimento em 2025 da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Pitangui e matrículas em vagas remanescentes e 2025.
Nº 77D
Portaria
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTRLADOR DE ÁGUA, e dá outras providências.
Nº 967
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a liberação da caução dos lotes abaixo identifcados, dados em garatia de execução de obras de infraestrutura do Prolongamento I do loteamento Bairo Bandeirantes e dpa outras providências.
Nº 241
Portaria
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Assessora de Desenvolvimento Econômico, A SRTA. LAIS FREIRE LEMOS, e dá outras providências.
Nº 240
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretor de Transporte e Trânsito, O SR. LUCAS DE MATOS ABREU DE FARIA, e dá outras providências.
Nº 966
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno do CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Nº 965
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 05/11/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"Transfere o feriado do Dia da Consciência Negra (20 de novembro de 2024) par o dia 22 de novembro de 2024 em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências."
Nº 239
Portaria
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Gerente de Controle e Educação no Trânsito, O SR. LUCAS DE MATOS ABREU DE FARIA, e dá outras providências.
Nº 238
Portaria
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, a SRTA. SINÁRIA APARECIDA FERREIRA, e dá outras providências.
Nº 76D
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. ADAMIR APARECIDO CONRADO DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabele critérios para mudança de lotação/permuta dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Pitangui para o ano de 2025.
Nº 236
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá providêncais.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá providêncais.
Nº 964
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"APROVADA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 234
Portaria
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação de penalidade ao servidor Peterson Francislei Ramos, nos termos do artigo 146, inciso I e 148, da Lei 1.484 de 1991 e dá outras providências.
Nº 233
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, a qual designa servidores para, sem prejuízo das atríbuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pelo Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 232
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a opção de jornada da servidora que se menciona, nos termos da Lei Complementar nº 072/2023 e dá outras providências".
Nº 75D
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SR. EDIMAR DOS SANTOS CORDEIRO, e dá outras providências.
Nº 74D
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. SIMONE APARECIDA DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 73D
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. JUNIO MOREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 72D
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA, e dá outras providências.
Nº 71D
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. APARECIDA GONÇALVES LEIXAS, e dá outras providências.
Nº 70D
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. ALESSANDRA BARBOSA ANCELINO, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 20/12/2024 16:55
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia