Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
VENHA FALAR COM A GENTE!
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Serviços
Lei Paulo Gustavo
Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao DistritoFederal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),para não contabilizar na meta de resultado primário astransferências federais aos demais entes da Federação paraenfrentamento das consequências sociais e econômicas nosetor cultural decorrentes de calamidades públicas oupandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991,para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional daCultura (FNC).
Arquivos Vinculados
EDITAL Nº 01/2024
26/04/2024
Lei Paulo Gustavo | 2024 - EDITAL Nº 01/2024
CRONOGRAMA
26/04/2024
Lei Paulo Gustavo | 2024 - CRONOGRAMA
declaração direitos autorais terceiros
26/04/2024
Lei Paulo Gustavo | 2024 - declaração direitos autorais terceiros
DECLARAÇÃO ESTABELECIMENTO PARCEIRO
26/04/2024
Lei Paulo Gustavo | 2024 - DECLARAÇÃO ESTABELECIMENTO PARCEIRO
DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL
26/04/2024
Lei Paulo Gustavo | 2024 - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL
Formulário de recurso LPG
26/04/2024
Lei Paulo Gustavo | 2024 - Formulário de recurso LPG
Formulário inscrição PF
26/04/2024
Lei Paulo Gustavo | 2024 - Formulário inscrição PF
Formulário inscrição PJ
26/04/2024
Lei Paulo Gustavo | 2024 - Formulário inscrição PJ
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE
20/05/2024
Lei Paulo Gustavo | 2024 - DECLARAÇÃO DE VERACIDADE
ATA DE HABILITAÇÃO FINAL - LPG
07/12/2023
Lei Paulo Gustavo | ATA DE HABILITAÇÃO FINAL - LPG
PLANILHA DE VALORES - EDITAL 02_2023 - RETIFICADA
30/11/2023
Lei Paulo Gustavo | PLANILHA DE VALORES - EDITAL 02_2023 - RETIFICADA
TERMO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS - MODELO
30/11/2023
Lei Paulo Gustavo | TERMO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS - MODELO
Classificação Final_LPG
29/11/2023
Lei Paulo Gustavo | Classificação Final_LPG
RESPOSTA AOS RECURSOS
28/11/2023
Lei Paulo Gustavo | RESPOSTA AOS RECURSOS
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM EDITAL Nº 001 MENOR
21/11/2023
Lei Paulo Gustavo | DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM EDITAL Nº 001 MENOR
COMUNICADO - RECURSOS
24/11/2023
Lei Paulo Gustavo | COMUNICADO - RECURSOS
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM EDITAL Nº 001 ADULTO
21/11/2023
Lei Paulo Gustavo | DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM EDITAL Nº 001 ADULTO
DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
21/11/2023
Lei Paulo Gustavo | DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
FORMULÁRIO DE RECURSO - LPG
20/11/2023
Lei Paulo Gustavo | FORMULÁRIO DE RECURSO - LPG
ATA DE PUBLICAÇÃO - LPG - EDITAL 01 E 02
17/11/2023
Lei Paulo Gustavo | ATA DE PUBLICAÇÃO - LPG - EDITAL 01 E 02
PLANILHA - LPG
17/11/2023
Lei Paulo Gustavo | PLANILHA - LPG
01- EDITAL 012023 - LEI PAULO GUSTAVO
29/09/2023
Lei Paulo Gustavo | 01- EDITAL 012023 - LEI PAULO GUSTAVO
03- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PAULO GUSTAVO ART 6 INCISO I e INCISO III
29/09/2023
Lei Paulo Gustavo | 03- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PAULO GUSTAVO ART 6 INCISO I e INCISO III
04- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PAULO GUSTAVO ART 8 outras áreas da cultura
29/09/2023
Lei Paulo Gustavo | 04- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PAULO GUSTAVO ART 8 outras áreas da cultura
07- DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL
29/09/2023
Lei Paulo Gustavo | 07- DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL
08- DECLARAÇÃO ESTABELECIMENTO PARCEIRO
29/09/2023
Lei Paulo Gustavo | 08- DECLARAÇÃO ESTABELECIMENTO PARCEIRO
EDITAL 022023 - LEI PAULO GUSTAVO
29/09/2023
Lei Paulo Gustavo | EDITAL 022023 - LEI PAULO GUSTAVO
03- FORMULÁRIO (EDITAVEL) DE INSCRIÇÃO PAULO GUSTAVO ART 6 INCISO I e INCISO III
29/09/2023
Lei Paulo Gustavo | 03- FORMULÁRIO (EDITAVEL) DE INSCRIÇÃO PAULO GUSTAVO ART 6 INCISO I e INCISO III
04- FORMULÁRIO (EDITAVEL) DE INSCRIÇÃO PAULO GUSTAVO ART 8 outras áreas da cultura
29/09/2023
Lei Paulo Gustavo | 04- FORMULÁRIO (EDITAVEL) DE INSCRIÇÃO PAULO GUSTAVO ART 8 outras áreas da cultura
FORMULARIO DE INSCRIÇÃO ART 6 - CNPJ
19/10/2023
Lei Paulo Gustavo | FORMULARIO DE INSCRIÇÃO ART 6 - CNPJ
FORMULARIO DE INSCRIÇÃO ART 8 - CNPJ
19/10/2023
Lei Paulo Gustavo | FORMULARIO DE INSCRIÇÃO ART 8 - CNPJ
COMUNICADO - ALTERA PRAZO DE INSCRIÇÕES
30/10/2023
Lei Paulo Gustavo | COMUNICADO - ALTERA PRAZO DE INSCRIÇÕES
COMUNICADO - LPG - PRORROAÇÃO DE PRAZO
14/11/2023
Lei Paulo Gustavo | COMUNICADO - LPG - PRORROAÇÃO DE PRAZO
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia