Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
VENHA FALAR COM A GENTE!
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 12/11/2026 às 15h17
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Carlos Rogério de Faria Júnior
Funcionamento: Segunda à Sexta - De 8:00h às 17:00h
Avaliar Informação
À Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por meio de seu titular, compete:

I - formular, executar e avaliar a política Municipal fixada para a promoção do esporte, lazer e da atividade física, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente;
II - formular, coordenar, executar e avaliar os planos, programas e projetos atinentes à promoção do esporte, lazer e da atividade física, como um instrumento de inclusão e desenvolvimento social no âmbito o Município;
III - promover o acesso a prática do esporte, o lazer e a atividade físico da população do Município de forma equânime e participativa, visando à integração e inclusão social;
IV - definir normas e critérios para o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática do esporte competitivo, o lazer e as atividades físicas por parte da população e entidades afins no Município;
V - promover programas e ações de assistência técnica e apoio às representações desportivas municipais, às organizações esportivas e de lazer e a órgãos representativos da comunidade;
VI - promover a articulação com órgãos federais, estaduais e municipais, de modo a assegurar a coordenação e a execução de programas e ações de promoção do esporte, do lazer e da atividade física;
VII - definir, promover e divulgar o calendário anual esportivo e de lazer do Município, de forma articulada e participativa com as organizações correlatas, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente;
VIII - promover a inclusão do Município na programação regional, estadual, nacional e internacional de eventos e campeonatos esportivos;
IX - administrar o funcionamento, manutenção e qualidade da infraestrutura física e unidades que compõem a rede pública municipal de esporte, lazer e de atividade física;
X - implantar, alimentar e manter atualizado um sistema de informação sobre a prática do esporte, o lazer e a atividade física, em articulação com órgãos estaduais, federais e municipais afins;
XI - exercer atividades de suporte e coordenação dos órgãos colegiados afins às áreas do esporte, lazer e atividade física;
XII - em coordenação com as Secretarias Municipais de Administração, de Fazenda e de Planejamento, realizar os procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financeira necessários para a execução de suas atividades e atribuições, dentro das normas superiores de delegações de competências;
XIII - em coordenação com a Assessoria Técnica Jurídica, programar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico necessárias para o desempenho oportuno e eficaz de suas atribuições, zelando em todo momento pela defesa dos interesses da Administração Pública Municipal, dentro das normas superiores de delegações de competências;
XIV - articular-se com as demais secretarias de gestão no planejamento, execução e avaliação de programas e ações que precisem de coordenação interinstitucional para assegurar sua eficácia e economia dos recursos públicos;
XV - em coordenação com a Secretaria Municipal de Planejamento, monitorar e avaliar o cumprimento das diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade, apresentando ao Chefe do Governo Municipal as propostas de decisão e adequação que permitam o cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano de Governo;
XVI - acompanhar e apoiar as atividades dos órgãos colegiados afins com vistas a colher subsídios para a definição de políticas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do esporte e lazer do Município;
XVII - realizar ações de captação de recursos que permitam a viabilização do financiamento dos programas e ações dentro de sua competência;
XVIII - acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município, na sua área de competência;
XIX - desempenhar outras atividades afins, sempre por determinação do Chefe do Executivo Municipal;
XX - ordenar, por seu titular, as despesas da Secretaria Municipal, responsabilizando-se pela gestão, administração e utilização das dotações orçamentárias da unidade administrativa, nos termos da legislação em vigor, e em todas as esferas jurídicas, o que será objeto de comunicação aos órgãos de controle da Administração Pública Municipal;
XXI - responsabilizar-se, por seu titular, pelos pedidos de abertura de licitações, assinatura conjunta de editais, apoio em julgamentos dos recursos administrativos, bem como pela avaliação da execução contratual, sempre que as contratações recaírem sobre bens e/ou serviços diretamente pertinentes às dotações orçamentárias específicas da Secretaria;
XXII - assinar, por seu titular e em conjunto com o Chefe do Poder Executivo Municipal, os contratos administrativos diretamente vinculados às suas atividades;
XXIII - cumprir todas as obrigações assemelhadas, que forem dispostas em Decretos Municipais e Ordens de Serviço.
Arquivos
Arquivos Vinculados
Ato Justificador - CAP
12/11/2026
Parcerias OSC - CAP | 2026 - Ato Justificador - CAP
Ato Justificador - PEC
12/11/2026
Parcerias OSC - PEC | 2026 - Ato Justificador - PEC
Ato Justificador 044/20226 - ACORP
12/11/2026
PARCERIAS - OSC ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE PITANGUI | 2026 - Ato Justificador 044/20226 - ACORP
Ato Justificador 056/2026 - Rural Clube Tijuquense
12/11/2026
PARCERIAS OSC - RURAL CLUBE TIJUQUENSE | 2026 - Ato Justificador 056/2026 - Rural Clube Tijuquense
Ato Justificador 057/2026
12/11/2026
PARCERIAS OSC - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CAMPO GRANDE | 2026 - Ato Justificador 057/2026
Extrato do Termo de Fomento - CAP
12/11/2026
Parcerias OSC - CAP | 2026 - Extrato do Termo de Fomento - CAP
Extrato do Termo de Fomento - PEC
12/11/2026
Parcerias OSC - PEC | 2026 - Extrato do Termo de Fomento - PEC
Extrato do Termo de Fomento 044/20226 - ACORP
12/11/2026
PARCERIAS - OSC ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE PITANGUI | 2026 - Extrato do Termo de Fomento 044/20226 - ACORP
Extrato do Termo de Fomento 056/2026 - Rural Clube Tijuquense
12/11/2026
PARCERIAS OSC - RURAL CLUBE TIJUQUENSE | 2026 - Extrato do Termo de Fomento 056/2026 - Rural Clube Tijuquense
Extrato do Termo de Fomento 057/2026
12/11/2026
PARCERIAS OSC - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CAMPO GRANDE | 2026 - Extrato do Termo de Fomento 057/2026
Plano de Trabalho - CAP
12/11/2026
Parcerias OSC - CAP | 2026 - Plano de Trabalho - CAP
Plano de Trabalho - PEC
12/11/2026
Parcerias OSC - PEC | 2026 - Plano de Trabalho - PEC
Plano de Trabalho 044/20226 - ACORP
12/11/2026
PARCERIAS - OSC ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE PITANGUI | 2026 - Plano de Trabalho 044/20226 - ACORP
Plano de Trabalho 056/2026 - Rural Clube Tijuquense
12/11/2026
PARCERIAS OSC - RURAL CLUBE TIJUQUENSE | 2026 - Plano de Trabalho 056/2026 - Rural Clube Tijuquense
Plano de Trabalho 057/2026
12/11/2026
PARCERIAS OSC - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CAMPO GRANDE | 2026 - Plano de Trabalho 057/2026
Termo de Fomento N054/2026 - CAP
12/11/2026
Parcerias OSC - CAP | 2026 - Termo de Fomento N054/2026 - CAP
Termo de Fomento Nº 044/2026
12/11/2026
PARCERIAS - OSC ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE PITANGUI | 2026 - Termo de Fomento Nº 044/2026
Termo de Fomento Nº 053/2026
12/11/2026
Parcerias OSC - PEC | 2026 - Termo de Fomento Nº 053/2026
Termo de Fomento Nº 056/2026 - Rural Clube Tijuquense
12/11/2026
PARCERIAS OSC - RURAL CLUBE TIJUQUENSE | 2026 - Termo de Fomento Nº 056/2026 - Rural Clube Tijuquense
Termo de Fomento Nº 057/20226
12/11/2026
PARCERIAS OSC - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CAMPO GRANDE | 2026 - Termo de Fomento Nº 057/20226
Ato Justificador - Niterói Esporte Clube
11/11/2026
PARCERIA OSC - NITERÓI ESPORTE CLUBE | 2026 - Ato Justificador - Niterói Esporte Clube
Extrato do Termo de Fomento - Niterói Esporte Clube
11/11/2026
PARCERIA OSC - NITERÓI ESPORTE CLUBE | 2026 - Extrato do Termo de Fomento - Niterói Esporte Clube
Plano de Trabalho - Niterói Esporte Clube
11/11/2026
PARCERIA OSC - NITERÓI ESPORTE CLUBE | 2026 - Plano de Trabalho - Niterói Esporte Clube
Termo de Fomento Nº 055/2026.
11/11/2026
PARCERIA OSC - NITERÓI ESPORTE CLUBE | 2026 - Termo de Fomento Nº 055/2026.
Vídeos
Vídeo Vinculado
17/08/2022
Entrega de Material Esportivo
A prefeita Maria Lúcia Cardoso entregou um super kit de material esportivo para a escola. São bolas de basquete, handebol, voleibol, fustal, petecas, cones, entre outros materiais.
Fotos
Galerias de Fotos Vinculadas
10/08/2022
Jogos Paralímpicos 2022
Participação dos Atletas de Pitangui nos Jogos Parlimpicos 2022.
Ver Mais Fotos
Seta
Telefone: (37) 99975-0774
Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia