Dispõe sobre a adesão ao Protocolo de Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel...

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Atualizado em: 11/09/2026 às 09h54

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DECRETO Nº 1175, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 10/09/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 91D, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" o Sr. EZIO LOBERIO DA SILVA VASCONCELOS e dá outras providências.	10/09/2026
PORTARIA Nº 90D, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" o Sr. DEUSDETE PINHEIRO SANTOS e dá outras providências.	09/09/2026
DECRETO Nº 1174, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Dá publicidade à estabilidade financeira da servidora Lívia Maria da Silva Santos Medeiros e dá outras providências.	08/09/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 84, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o Anexo III-B da Lei Complementar Municipal nº 072, de 11 de dezembro de 2023, concede extensão de Carga Horária aos Especialistas da Educação e dá outras providências.	04/09/2026
PORTARIA Nº 115, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Designar a Sra. Luciana da Silva Vieira Braga para ocupar o cargo de Agente Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Pitangui.	01/09/2026

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