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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2625
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1506
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1340
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1029
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 987
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1133, 31 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA O SR. PROCÓPIO CELSO DE FREITAS RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE CONTAS JUNTO ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026 25
DECRETO Nº 1132, 31 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA O SR. PROCÓPIO CELSO DE FREITAS GESTOR JUNTO À CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PITANGUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026 14
DECRETO Nº 1131, 31 DE MARÇO DE 2026 "REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1114, DE 9 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUIU INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL NO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI, DEFINIU ESCOPO, NOMEOU INTERVENTOR E EQUIPE DE INTERVENÇÃO, ESTABELECEU MEDIDAS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 31/03/2026 24
PORTARIA Nº 54, 31 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Secretário Municipal de Saúde o Sr. PROCÓPIO CELSO DE FREITAS e dá outras providências. 31/03/2026 36
PORTARIA Nº 53, 30 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de Diretor de Indústria e Comércio o Sr. PROCÓPIO CELSO DE FREITAS e dá outras providências. 30/03/2026 15
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Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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