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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 1551
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1021
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 966
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 810
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 769
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 8, 14 DE JANEIRO DE 2025 "Concede gratificação de função aos servidores que se menciona e dá outras providêncais". 14/01/2025 56
PORTARIA Nº 7, 14 DE JANEIRO DE 2025 "Concede gratificação de função aos servidores que se menciona e dá outras providêncais". 14/01/2025 49
PORTARIA Nº 6, 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Área - Gerente de Apoio à Prestação e Tomadas de Contas, A SRTA. KAREN TEIXEIRA SILVA, e dá outras providêncais. 14/01/2025 23
PORTARIA Nº 5, 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Políticas Ambientais, O SR. GILBERTO FERREIRA CARDOSO, e dá outras providêncais. 13/01/2025 30
DECRETO Nº 996, 10 DE JANEIRO DE 2025 Recompõe o valor venal do cadastro imobiliário municipal e dá outras providências. 10/01/2025 22
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