Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
VENHA FALAR COM A GENTE!
Rede social instagram
Rede social facebook
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 3026
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1840
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1665
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1322
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 1218
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 133, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Institui e atualiza, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pitangui/ MG, a Política Municipal de Educação l integral em Tempo Integral, em conformidade com as Diretrizes Operacionais Nacionais, e revoga a Portaria Nº 108, de 6 de maio de 2024. 26/10/2026 6
PORTARIA Nº 132, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Define diretrizes e procedimentos do cadastro para a organização do atendimento em 2027 da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Pitangui e matrículas em vagas remanescentes. 26/10/2026 9
PORTARIA Nº 131, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Estabelece critérios para mudança de lotação e permuta dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Pitangui para o ano letivo de 2027 . 26/10/2026 7
DECRETO Nº 1187, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Decreto 1.082, de 29 de outubro de 2025, que Institui o Comitê da Primeira Infância no Município de Pitangui/ MG, nomeia seus membros e dá outras providências . 26/10/2026 8
PORTARIA Nº 130, 16 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia membros para compor a Comissão Técnica para instrução, condução e saneamento dos procedimentos administrativos de regularização fundiária previstos na Lei e Decreto Federal Nº 13.465/2017 e Decreto Municipal Nº 1186/2026 e dá outras providências. 16/10/2026 11
Estatísticas
Seta
Telefone: (37) 99975-0774
Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 28/10/2026 16:34
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia