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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2790
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1639
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1495
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1167
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 1091
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1175, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a adesão ao Protocolo de Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (Implanon®) pelo enfermeiro no âmbito da Rede Municipal de Saúde e estabelece o fluxo assistencial para atendimento das usuárias. 10/09/2026 12
PORTARIA Nº 91D, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" o Sr. EZIO LOBERIO DA SILVA VASCONCELOS e dá outras providências. 10/09/2026 4
PORTARIA Nº 90D, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" o Sr. DEUSDETE PINHEIRO SANTOS e dá outras providências. 09/09/2026 0
OFÍCIO Nº 48, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA-Pitangui/mg, nos termos da sequência de número 34 (trinta e quatro) do anexo i do edital retro mencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue: 09/09/2026 8
DECRETO Nº 1174, 08 DE SETEMBRO DE 2026 Dá publicidade à estabilidade financeira da servidora Lívia Maria da Silva Santos Medeiros e dá outras providências. 08/09/2026 3
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Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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