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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2769
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1637
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1492
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1163
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 1091
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
OFÍCIO Nº 42, 19 DE AGOSTO DE 2026 Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA/Pitangui/MG, nos termo da sequência de número 29 (vinte e nove) do anexo I do edital retromencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue: 19/08/2026 3
OFÍCIO Nº 40, 18 DE AGOSTO DE 2026 Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA/Pitangui/MG, nos termo da sequência de número 28 (vinte e oito) do anexo I do edital retromencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue: 18/08/2026 8
OFÍCIO Nº 38, 14 DE AGOSTO DE 2026 Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar de Pitangui/MG, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA/Pitangui/MG, precisamente nos termo da sequência de número 26 (vinte e seis) do anexo I do edital retromencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue: 14/08/2026 9
LEI ORDINÁRIA Nº 2875, 07 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI, no valor de R$ 86.830,00 (oitenta e seis mil oitocentos e trinta reais) e dá outras providências. 07/08/2026 15
PORTARIA Nº 110, 07 DE AGOSTO DE 2026 "Altera a Portaria n° 044, de 11 de março de 2026, a qual designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências". 07/08/2026 17
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Telefone: (37) 99975-0774
Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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