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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 450
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 449
PORTARIA Nº 151, 01 DE JULHO DE 2022 Concede gratificação de função à servidora que se menciona e dá outras providências. 01/07/2022 401
DECRETO Nº 715, 19 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Educação nos termos da Lei Complementar nº 066 de 19 de julho de 2022. 19/08/2022 401
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 387
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 744, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Nomeia os membros para compor o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. 24/11/2022 42
PORTARIA Nº 241, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Educação, a Sra. Maria José Valério Calderaro Teixeira, e dá outras providências. 22/11/2022 46
PORTARIA Nº 242, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Educação, Sr. Helder Alves de Moraes, e dá outras providências. 22/11/2022 62
PORTARIA Nº 243, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, a Sra. Maria José Valério Calderaro Teixeira, e dá outras providências. 22/11/2022 48
PORTARIA Nº 244, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Designa o Sr. Helder Alves de Moraes para responder interinamente pela Direção Escolar do CMEI - Professor Geni Pascoal Valadares - Pro-infância e dá outras providências. 22/11/2022 48
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