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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 1551
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1021
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 966
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 810
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 769
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2, 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de Agente Condutor - Motorista, O SR. ANDERSON FERREIRA HILÁRIO, e dá outras providências. 08/01/2025 23
PORTARIA Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2025 "Autoriza a opção de jornada da servidora que se menciona, nos termos da Lei Complementar nº 072/2023 e dá outras providências". 08/01/2025 31
DECRETO Nº 992, 07 DE JANEIRO DE 2025 Prorroga a validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento expedidos em 2024 no âmbito do Município de Pitangui no prazo em que especifica. 07/01/2025 24
PORTARIA Nº 2D, 06 DE JANEIRO DE 2025 Prorroga a Portaria 42-D, de 01 de abril de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de AGENTE FISCAL - FISCAL DE POSTURAS, SR. RONAN GUILHERME MORATO, e dá outras providências. 06/01/2025 9
PORTARIA Nº 1D, 06 DE JANEIRO DE 2025 Prorroga a Portaria 41-D, de 01 de abril de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de AGENTE FISCAL - FISCAL DE POSTURAS, SRA. KÉLBIA NÚBIA XAVIER RODRIGUES, e dá outras providências. 06/01/2025 7
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