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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2263
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1307
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1209
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 927
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 920
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2082, 11 DE AGOSTO DE 2025 Altera o disposto no art. 1°. da Lei n°. 2.756, de 11 de março de 2025, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO DE PITANGUI e a JOCUM - JOVENS COM UMA MISSÃO, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 11/08/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2801, 11 DE AGOSTO DE 2025 Altera o disposto no art. 1°. da Lei n°. 2.758, de 11 de março de 2025, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE, no valor de até R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 11/08/2025 0
PORTARIA Nº 89D, 07 DE AGOSTO DE 2025 Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sra. ROSEMARY GALDINO, e dá outras providências. 07/08/2025 1
PORTARIA Nº 88D, 06 DE AGOSTO DE 2025 Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sra. ZILMA DAS CHAGAS FERREIRA, e dá outras providências. 06/08/2025 0
PORTARIA Nº 106, 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante do cargo de Gerente de Licitações a Sra. KAROLINY FREITAS DUARTE, e dá outras providências. 05/08/2025 5
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