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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2564
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1474
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1317
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1004
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 982
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2836, 04 DE MARÇO DE 2026 Institui, no âmbito do Município de Pitangui, o Programa "Praça Sensorial", destinado à implantação de espaços públicos de estímulo sensorial e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro de Autista (TEA) e outras condições sensoriais específicas e dá outras providências. 04/03/2026 22
RESOLUÇÃO Nº 5, 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO INDICAÇÃO/PROGRAMAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202627560001, DO DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO, VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). 03/03/2026 16
PORTARIA Nº 27, 02 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de Gerente de Assistência Judiciária do CREAS o Sr. CARLOS HENRIQUE DE FARIA LINO e dá outras providências. 02/03/2026 24
DECRETO Nº 1123, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo n° 01/2023 - IBGP - para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. 25/02/2026 13
DECRETO Nº 1122, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público - Edital n° 001 / 2025 - "Instituto Evo", do Município de Pitangui/MG e contém outras providências. 25/02/2026 64
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