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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 1547
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1019
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 964
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 810
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 768
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 245, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre nomeação de Gerente de Controle e Educação no Trânsito, o SR. WALTER DE FREITAS ABREU, e dá outras providências. 19/11/2024 7
PORTARIA Nº 244, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre nomeção de Gerente de TFD, A SRA. MARIA NOVERCINA GONÇALVES, e dá outras providências. 19/11/2024 3
PORTARIA Nº 78D, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Prorroga a Portaria 07-D, de 12 de janeiro de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de MÉDICO ESPECIALISTA, SRA. MARIANA DINIZ DUARTE MILTON, e dá outras providências. 19/11/2024 6
PORTARIA Nº 243, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre exoneração de Gerente de TFD, o SR. WALTER FREITAS ABREU, e dá outras providências. 18/11/2024 3
DECRETO Nº 973, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 "Revoga o Decreto Municipal nº 965, de 05 de novembro de 2024 e dá outras providências". 14/11/2024 31
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