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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2335
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1339
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1226
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 934
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 931
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 146, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Gerente de Eventos o Sr. RIAN CARLOS BATISTA RIBEIRO e dá outras providências. 12/11/2025 10
DECRETO Nº 1095, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do mandato das Diretoras e Vice-Diretoras das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Pitangui/MG, e dá outras providências. 12/11/2025 11
DECRETO Nº 1093, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências. 10/11/2025 17
RESOLUÇÃO Nº 22, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AEPETIS. 10/11/2025 10
PORTARIA Nº 145, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Designa a Sra. MARIA NOVERCINA GONÇALVES para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pitangui. 07/11/2025 11
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