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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2710
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1532
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1397
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1061
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 1007
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 82, 10 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração da Sra. MAGDA MARA DE FARIA do cargo de Gerente de Programas Sociais e dá outras providências. 10/06/2026 10
DECRETO Nº 1152, 10 DE JUNHO DE 2026 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público - Edital nº 004/2026 do Município de Pitangui/MG e contém outras providências. 10/06/2026 28
OFÍCIO Nº 31, 10 DE JUNHO DE 2026 Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar de Pitangui/MG, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA/Pitangui/MG, precisamente nos termos da sequência de nº 22 (vinte e dois) do anexo I do edital retromencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue: 10/06/2026 13
PORTARIA Nº 81, 01 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JERÔNIMO ANTERO ALVES para o cargo de Gerência de Apoio ao Empreendedor e dá outras providências. 01/06/2026 4
PORTARIA Nº 80, 01 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Sra. STELA MARIS DA SILVA para o cargo de Gerente de Projeto da Educação Inclusiva e dá outras providências. 01/06/2026 5
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Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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