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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 1525
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1009
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 954
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 807
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 762
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 183, 22 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a recondução dos membros do CODEMA - Conselho Municipla de Meio Ambiente para o biênio de 2024/2026. 22/07/2024 10
RESOLUÇÃO Nº 12, 18 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA DE PITANGUI/MG. 18/07/2024 6
RESOLUÇÃO Nº 11, 18 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Planejamento do recurso referente ao saldo bancário da conta de nº 31.938-4 da Emenda Parlamentar do Deputado Newton Cardoso Junior. 18/07/2024 14
RESOLUÇÃO Nº 10, 18 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇOS DO CENTRO-DIA (SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PLANO Nº 4251001373/2024) 18/07/2024 5
RESOLUÇÃO Nº 9, 18 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo do Plano de Serviços do Piso Mineiro para o ano de 2024. 18/07/2024 9
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