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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2778
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1637
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1492
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1163
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 1091
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
OFÍCIO Nº 44, 26 DE AGOSTO DE 2026 Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA/Pitangui/MG, nos termo da sequência de número 31 (trinta e um) do anexo I do edital retromencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue: 26/08/2026 12
PORTARIA Nº 113, 24 DE AGOSTO DE 2026 "Altera a Portaria n° 170-A, de 11 de agosto de 2022, a qual designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Saúde e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências". 24/08/2026 6
LEI COMPLEMENTAR Nº 83, 21 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Lei Complementar nº 076, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Pitangui, para criar cargos comissionados, readequar a estrutura das Secretárias Municipais que especifica, atualizar anexos e dar outras providências. 21/08/2026 39
LEI COMPLEMENTAR Nº 82, 21 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Anexo III-A da Lei Complementar Municipal nº 072, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a organização dos Planos Setoriais de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários da Prefeitura Municipal de Pitangui, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. 21/08/2026 33
PORTARIA Nº 112, 21 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal e dá outras providências. 21/08/2026 34
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Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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