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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2458
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1407
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1247
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 960
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 939
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 163, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia Menbros para composição do Conselho de Alimentação Escolar do município de Pitangui/MG para o quadriênio de 2025 a 2029. 19/12/2025 3
PORTARIA Nº 162, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor GUILHERME CAMPOS NAZAR do cargo de Assessor de Projetos de Engenharia do Município e dá outras providências. 18/12/2025 4
DECRETO Nº 1107, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá publicidade à estabilidade financeira da servidora ANA FLÁVIA RAMOS COELHO e dá outras providências. 18/12/2025 7
PORTARIA Nº 161, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Gestão Financeira, BRENDA CEZAR DA FONSECA, e dá outras providências. 17/12/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2827, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o disposto no art. 1.° da Lei 2.763, de 11 de março de 2025, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR - APAM e dá outras providências. 10/12/2025 27
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