Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
VENHA FALAR COM A GENTE!
Rede social instagram
Rede social facebook
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2485
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1423
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1267
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 968
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 954
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1114, 09 DE JANEIRO DE 2026 Institui intervenção administrativa setorial no Pronto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, define escopo, nomeia Interventor e Equipe de Intervenção, estabelece medidas para assegurar a continuidade essencial e dá outras providências. 09/01/2026 47
LEI ORDINÁRIA Nº 2832, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao ASSOCIAÇÃO MANCHESTER CITY DE PITANGUI, no valor de R$ 7.052,47 (sete mil e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos ) e dá outras providências 19/12/2025 18
LEI ORDINÁRIA Nº 2831, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Denomina a futura Creche Municipal Proinfância, em construção na Rua Alarico Bahia, Bairro Lavrado, no Município de Pitangui, de CRECHE MUNICIPAL PROINFÂNCIA "ULADIMIR NUNES CANÇADO - TOMÉ SOLDADO' e dá outras providências. 19/12/2025 11
PLANO PLURIANUAL Nº 2830, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Pitangui-MG para o Quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. 19/12/2025 12
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2829, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pitangui/MG para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. 19/12/2025 21
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 09/01/2026 14:54
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia