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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2529
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1446
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1290
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 972
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 971
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 24, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Fazenda a Sra. TAÍS BRAGA FERREIRA e dá outras providências. 12/02/2026 25
PORTARIA Nº 23, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de Assessor Orçamentário e Financeiro a Sra. JOSEANE FERREIRA DE FARIA e dá outras providências. 12/02/2026 23
PORTARIA Nº 22, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de Assessor Orçamentário e Financeiro a Sra. TAÍS BRAGA FERREIRA e dá outras providências. 11/02/2026 16
PORTARIA Nº 21, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Fazenda a Sra. JOSEANE FERREIRA DE FARIA e dá outras providências. 11/02/2026 15
DECRETO Nº 1121, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Decreto ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências. 10/02/2026 29
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