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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 1551
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1021
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 965
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 810
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 768
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 252, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Fomento de Apoio ao Produtor Rural, A SRTA. ANA LUIZA VILHENA VASCONCELOS, e dá outras providências. 18/12/2024 10
RESOLUÇÃO Nº 8, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, DO TERMO DE FOMENTO Nº 09/2023 - APAE. 17/12/2024 2
PORTARIA Nº 250, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 DETERMINA ABERTUDA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR PÚBLICO E NOMEIA COMISSÃO. 16/12/2024 11
PORTARIA Nº 251, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Fomento de Apoio ao Produtor Rural, A SRTA. GABRIELA FONSECA CORREA, e dá outras providências. 16/12/2024 4
DECRETO Nº 984, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Decreto 785, de 03 de março de 2023, que dispõe sobre posse dos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Pitangui. 12/12/2024 38
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