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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2690
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1519
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1388
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1050
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 1002
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1147, 25 DE MAIO DE 2026 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 5 de junho de 2026 (sexta-feira) e 8 de junho de 2026 (segunda-feira), e dá outras providências. 25/05/2026 21
PORTARIA Nº 46D, 25 DE MAIO DE 2026 Prorroga a Portaria nº 032-D, de 11 de março de 2026, que designa a servidora pública Sra. Rita de Cássia Lemos Vasconcelos para o exercício das funções de Auxiliar de Serviços Gerais – Faxineira, e dá outras providências. 25/05/2026 7
PORTARIA Nº 78, 25 DE MAIO DE 2026 Concede progressão vertical à agente de saúde Srta. Bárbara Lorranny Dias de Campos e dá outras providências. 25/05/2026 5
OFÍCIO Nº 27, 25 DE MAIO DE 2026 Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA-Pitangui/MG, nos termos da sequência de número 19 (dezenove) do anexo I do edital retromencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue: 25/05/2026 3
DECRETO Nº 1146, 25 DE MAIO DE 2026 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público - Edital nº 002/2026 - Auxiliar de Saúde Bucal, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências. 25/05/2026 8
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Telefone: (37) 99975-0774
Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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