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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2726
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1578
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1424
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1099
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 1038
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 90, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a Exoneração de Gerência de Apaio ao Empreendedor, o SR. JERONIMO ANTERO ALVES, e dá outras providências. 06/07/2026 9
PORTARIA Nº 50, 02 DE JULHO DE 2026 Designa servidor público para exercício de funções públicas de ESPECIALISTA ADMINISTRATIVO - CONTADOR, O SR. ALEXANDRE FRANCO DE ABREU, e dá outras providências. 02/07/2026 11
PORTARIA Nº 49D, 02 DE JULHO DE 2026 Designa servidor público para exercício de funções públicas de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ANOS FINAIS, A SRA. BIANCA RODRIGUES BRAGA MACEDO, e dá outras providências. 02/07/2026 3
PORTARIA Nº 48D, 02 DE JULHO DE 2026 Designa servidor público para exercício de funções públicas de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ANOS FINAIS, O SR. GUSTAVO SANTIAGO MEGALI DE FARIA, e dá outras providências. 02/07/2026 7
DECRETO Nº 1155, 25 DE JUNHO DE 2026 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 29 e 30 de junho de 2026 e dá outras providências. 25/06/2026 94
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Telefone: (37) 99975-0774
Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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