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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2728
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1583
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1431
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1106
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 1042
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 90, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a Exoneração de Gerência de Apaio ao Empreendedor, o SR. JERONIMO ANTERO ALVES, e dá outras providências. 06/07/2026 10
LEI ORDINÁRIA Nº 2874, 03 DE JULHO DE 2026 Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE, no valor de R$ 360.612,50 (trezentos e sessenta mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. 03/07/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2873, 03 DE JULHO DE 2026 Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à BANDA DE MÚSICA JOSÉ VIRIATO BAHIA MASCARENHAS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 03/07/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2872, 03 DE JULHO DE 2026 Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências. 03/07/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2871, 03 DE JULHO DE 2026 Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à IRMANDADE SA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 03/07/2026 1
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