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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 3363
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 2138
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1873
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1563
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 1415
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 106D, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS -JARDINEIRO, o Sr. EDVALDO APARECIDO BRAGA e dá outras providências. 11/11/2026 5
PORTARIA Nº 134, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 Concede progressão vertical ao agente de saúde, que se menciona e dá outras providências 09/11/2026 14
LEI ORDINÁRIA Nº 2884, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Denomina as vias públicas projetadas localizadas na Comunidade Rural de Melas II, neste Município, de Rua Geraldo Lino da Rocha e Rua Terezinha Angélica de Jesus e dá outras providências. 06/11/2026 5
PORTARIA Nº 105D, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" o Sr. JOÃO ANTÔNIO BITTAR DUARTE e dá outras providências. 04/11/2026 38
LEI ORDINÁRIA Nº 2883, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Declara de utilidade pública a Associação Paralímpica de Pitangui - APPI e dá outras providências. 04/11/2026 47
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