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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 1509
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1004
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 949
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 805
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 760
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2736, 05 DE JUNHO DE 2024 Denomina RUA ANTÔNIO CARLOS ALVES (ANTÔNIO ESPICHO) a rua projetada, que se inicia na Rua José Machado Filho e confronta com a Rodovia AMG 305 - Rodovia Pitangui Velho do Taipa, no Bairro Parque Vila do Ouro, nesta cidade e contém outras providências. 05/06/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2737, 05 DE JUNHO DE 2024 Altera a redação do art. 1.º da Lei Municipal n.º 2.658, de 15 de março de 2023, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO E PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR - APAM. 05/06/2024 6
DECRETO Nº 929, 03 DE JUNHO DE 2024 "Transfere as comemorações do Dia do Aniversário da cidade (09 de junho de 2024) para o dia 07 de junho de 2024 em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências." 03/06/2024 66
LEI ORDINÁRIA Nº 2735, 03 DE JUNHO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com e/ou sem garantia da união Federal e dá outras providências. 03/06/2024 21
PORTARIA Nº 168, 03 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a SRTA. ALINE DO NASCIMENTO MURA, e dá outras providências. 03/06/2024 4
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