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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 1739
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1096
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1024
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 835
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 807
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 77, 27 DE MAIO DE 2025 "Concede progressão horizontal aos agentes de saúde que se menciona e dá outras providências". 27/05/2025 100
DECRETO Nº 1037, 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2025 133
PORTARIA Nº 76, 22 DE MAIO DE 2025 Nomeia Membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa de Apuração de Irregularidades nº 03/2025, no âmbito do Município de Pitangui,MG. 22/05/2025 117
PORTARIA Nº 48D, 20 DE MAIO DE 2025 Prorroga a Portaria 04-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, A SRA. APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA, e dá outras providências. 20/05/2025 85
PORTARIA Nº 60D, 20 DE MAIO DE 2025 Prorroga a Portaria 13-D, de 15 de janeiro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI", O SR. SAMUEL NERICORREIA DA COSTA, e dá outras providências. 20/05/2025 88
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