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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2720
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1555
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1407
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1075
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 1026
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1155, 25 DE JUNHO DE 2026 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 29 e 30 de junho de 2026 e dá outras providências. 25/06/2026 89
PORTARIA Nº 89, 23 DE JUNHO DE 2026 Nomeia a Comissão Gestora Municipal de Educação, responsável pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2026-2035, e dá outras providências. 23/06/2026 5
PORTARIA Nº 88, 22 DE JUNHO DE 2026 Nomeia os membros para a composição do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Pitangui/MG. 22/06/2026 2
PORTARIA Nº 85, 18 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Nogueira Dias Vasante para o cargo de Gerente de Licitações e dá outras providências. 18/06/2026 5
PORTARIA Nº 87, 18 DE JUNHO DE 2026 Designa o Sr. Antônio Augusto Barbosa de Andrade para responder interinamente pela Contabilidade do Município de Pitangui e dá outras providências. 18/06/2026 2
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Telefone: (37) 99975-0774
Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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