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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 3075
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1871
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1673
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1340
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 1229
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 12, 29 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: APAE - TERMO DE FOMENTO Nº 07/2025. 29/10/2026 2
RESOLUÇÃO Nº 11, 29 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PLANO DECENAL 2026 - 2036 DO MUNICÍPIO DE PITANGUI. 29/10/2026 2
RESOLUÇÃO Nº 10, 29 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FLUXO DE ATENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. 29/10/2026 3
PORTARIA Nº 133, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Institui e atualiza, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pitangui/ MG, a Política Municipal de Educação l integral em Tempo Integral, em conformidade com as Diretrizes Operacionais Nacionais, e revoga a Portaria Nº 108, de 6 de maio de 2024. 26/10/2026 17
PORTARIA Nº 132, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Define diretrizes e procedimentos do cadastro para a organização do atendimento em 2027 da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Pitangui e matrículas em vagas remanescentes. 26/10/2026 18
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Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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