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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2297
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1325
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1215
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 927
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 922
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1072, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Declara estado de emergência no âmbito do Município de Pitangui, MG, e dá outras providências. 10/09/2025 21
PORTARIA Nº 124, 04 DE SETEMBRO DE 2025 Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforme Edital N° 05/2025 para contratação temporária, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste Município. 04/09/2025 37
PORTARIA Nº 93D, 03 DE SETEMBRO DE 2025 Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL a Sra. CAROLINE APARECIDA VIANINI CÉSAR e dá outras providências. 03/09/2025 11
PORTARIA Nº 120, 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera Portaria n°032, de 20 de fevereiro de 2025, a qual dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Pitangui e dá outras providências. 28/08/2025 33
LEI ORDINÁRIA Nº 2806, 28 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CLUBE ATLÉTICO PITANGUIENSE, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 28/08/2025 3
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