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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2777
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1637
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1492
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1163
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 1091
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 83, 21 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Lei Complementar nº 076, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Pitangui, para criar cargos comissionados, readequar a estrutura das Secretárias Municipais que especifica, atualizar anexos e dar outras providências. 21/08/2026 18
LEI COMPLEMENTAR Nº 82, 21 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Anexo III-A da Lei Complementar Municipal nº 072, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a organização dos Planos Setoriais de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários da Prefeitura Municipal de Pitangui, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. 21/08/2026 15
PORTARIA Nº 112, 21 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal e dá outras providências. 21/08/2026 15
DECRETO Nº 1169, 21 DE AGOSTO DE 2026 “REGULAMENTA, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2026, A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG, REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO COM AULAS PRESENCIAIS EM OUTROS MUNCÍPIOS, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAA” 21/08/2026 1
PORTARIA Nº 81D, 21 DE AGOSTO DE 2026 Designa o Sr. WESLEY MARCELO FERREIRA para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências. 21/08/2026 2
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Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
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