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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2669
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1514
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1373
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1046
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 997
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
OFÍCIO Nº 21, 07 DE MAIO DE 2026 Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA/Pitangui/MG, precisamente nos termos da sequência de nº 13 (treze) do anexo I do edital retromencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade sobre os(as) candidatos(as) aprovados(as) na prova objetiva, ocorrida no último dia 25/04/2026: 07/05/2026 97
PORTARIA Nº 43D, 07 DE MAIO DE 2026 Designa o Sr. WESLEY MARCELO FERREIRA para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências. 07/05/2026 7
PORTARIA Nº 42D, 06 DE MAIO DE 2026 Designa o Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências. 06/05/2026 12
PORTARIA Nº 70, 05 DE MAIO DE 2026 Prorroga a Portaria 068, de 28 de abril de 2026, a qual designa a Sra. Vannessa Cristina Morais Viana para responder inteiramente pela Contabilidade do Município de Pitangui e dá outras providências. 05/05/2026 6
PORTARIA Nº 69, 04 DE MAIO DE 2026 Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforme Edital Nº. 04/2026 para contratação temporária para atendimento a todas as Secretarias Municipais. 04/05/2026 14
Estatísticas
Seta
Telefone: (37) 99975-0774
Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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