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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 1479
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 992
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 940
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 801
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 756
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 898, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. 08/02/2024 32
PORTARIA Nº 33D, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - COVEIRO, o Sr. ANTÔNIO APARECIDO DE CAMPOS, e dá outras providências. 01/02/2024 3
PORTARIA Nº 31D, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Prorroga a Portaria 06-D, de 12 de janeiro de 2024, a qual designa temporariamente servidora pública, Srta. NICOLE TEIXEIRA FAUSTINO SILVA, para exercício de função pública de ODONTÓLOGO e dá outras providências. 01/02/2024 13
PORTARIA Nº 32D, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa servidor público, Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" e dá outras providências. 01/02/2024 4
PORTARIA Nº 30D, 31 DE JANEIRO DE 2024 Designa servidor público, Sr. ANTONIO PEDRO DE FARIA, para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PORTEIRO e dá outras providências. 31/01/2024 2
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