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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 1547
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1019
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 964
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 810
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 768
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 217, 09 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre nomeação de Diretora Escalor II, a Sra. Luana Aparecida Ribeiro, e dá outras providências. 09/10/2024 8
PORTARIA Nº 216, 09 DE OUTUBRO DE 2024 Designa o Sr. Salomão Vieira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pitangui. 09/10/2024 42
PORTARIA Nº 215, 09 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Serviços Urbanos , o Sr. José Lopes Pereira, e dá outras providêncais. 09/10/2024 7
PORTARIA Nº 214, 09 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, O SR. LUCAS TADEU DE MOURA, e dá outras providêncais. 09/10/2024 16
PORTARIA Nº 213, 09 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Meio Ambiente, a Srta. Bianca Monteiro Fonseca, e dá outras providências. 09/10/2024 12
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