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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2261
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1306
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1205
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 926
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 920
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 86, 16 DE JULHO DE 2025 "Altera a Portaria n° 155, de 14 de dezembro de 2023, que alterou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências". 16/07/2025 15
PORTARIA Nº 82D, 14 DE JULHO DE 2025 Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. PACÍFICO RIBEIRO, e dá outras providências. 14/07/2025 0
PORTARIA Nº 81D, 14 DE JULHO DE 2025 Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS, e dá outras providências. 14/07/2025 0
PORTARIA Nº 80D, 14 DE JULHO DE 2025 Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. SAMUEL NERI CORREIA DA COSTA, e dá outras providências. 14/07/2025 0
PORTARIA Nº 79D, 14 DE JULHO DE 2025 Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, o Sr. ARTUR MORAES PEREIRA, e dá outras providências. 14/07/2025 1
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