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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2337
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1339
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1227
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 934
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 931
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 103D, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF a Sra. ANA CAROLINA ABREU DE FREITAS BEJJANI e dá outras providências. 19/11/2025 7
PORTARIA Nº 102D, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Designa servidor público para o exercício de funções públicas de OPERADOR DE MÁQUINA o Sr. JOSÉ MARIA MORATO e dá outras providências. 19/11/2025 5
PORTARIA Nº 101D, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Designa servidor público para o exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - JARDINEIRO o Sr. SAMUEL NERI CORREIA DA COSTA e dá outras providências. 19/11/2025 0
PORTARIA Nº 100D, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - JARDINEIRO o Sr. PABLO MIGUEL TEIXEIRA SILVA ALVES e dá outras providências. 19/11/2025 3
PORTARIA Nº 152, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Gerente de Saúde Bucal a Sra. MARIA CAETANA DE BARCELOS MELO e dá outras providências. 19/11/2025 5
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