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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2600
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1496
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1327
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1016
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 985
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 4, 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O MANDATO DE 2024/2027 19/03/2026 1
RESOLUÇÃO Nº 3, 19 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Pitangui/MG para o mandato 2024/2027. 19/03/2026 2
PORTARIA Nº 47, 16 DE MARÇO DE 2026 Designar a Srta. Karen Cristina de Aquino para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pitangui. 16/03/2026 2
PORTARIA Nº 46, 16 DE MARÇO DE 2026 Designa a Sra. Vannessa Cristina Morais Viana para responder interinamente pela contabilidade do Município de Pitangui e dá outras providências. 16/03/2026 5
PORTARIA Nº 45, 13 DE MARÇO DE 2026 "Concede progressão vertical às agentes de saúde que se menciona e dá outras providências". 13/03/2026 11
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Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
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