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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 1432
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 971
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 903
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 794
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 752
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 803, 26 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a complementação do piso de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pitangui/MG e dá outras providências. 26/05/2023 17
OFÍCIO Nº 26, 22 DE MAIO DE 2023 NOS TERMOS DO SUBITEM 5.6 DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, COMBINADO COM O INCISO III DO ART. 03º DA RESOLUÇÃO N. 001/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE: 22/05/2023 18
DECRETO Nº 802', 22 DE MAIO DE 2023 "Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que menciona e dá outras prvidências." 22/05/2023 23
PORTARIA Nº 66, 22 DE MAIO DE 2023 Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SR. ARÍSIO HILÁRIO BARBOSA e dá outras provdências. 22/05/2023 7
OFÍCIO Nº 24, 19 DE MAIO DE 2023 NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE. 19/05/2023 11
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