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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2766
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1636
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1485
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1163
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 1091
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2875, 07 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI, no valor de R$ 86.830,00 (oitenta e seis mil oitocentos e trinta reais) e dá outras providências. 07/08/2026 8
PORTARIA Nº 110, 07 DE AGOSTO DE 2026 "Altera a Portaria n° 044, de 11 de março de 2026, a qual designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências". 07/08/2026 7
PORTARIA Nº 77D, 05 DE AGOSTO DE 2026 Designa servidor público para exercício de funções públicas de "OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA" o Sr. EDMAR JOSÉ DE BARCELOS e dá outras providências. 05/08/2026 4
PORTARIA Nº 109, 03 DE AGOSTO DE 2026 Registra o gozo de férias regularmente concedidas e concede afastamento eleitoral não remunerado a contratada temporária, sem efeitos retroativos e sem declaração de elegibilidade. 03/08/2026 9
DECRETO Nº 1165, 03 DE AGOSTO DE 2026 Instiui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Comprisso Nacional Criança Alfabetizada. 03/08/2026 19
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Telefone: (37) 99975-0774
Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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