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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 1582
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1033
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 970
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 812
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 774
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1030, 30 DE ABRIL DE 2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' 30/04/2025 29
RESOLUÇÃO Nº 2, 25 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVOS MEMBROS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.313/2016 25/04/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2772, 25 DE ABRIL DE 2025 Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 25/04/2025 15
RESOLUÇÃO Nº 10, 24 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ABAP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS BAIRROS DE PITANGUI/MG, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N°20.927.349/0001-80, NO CMAS-PITANGUI/MG. 24/04/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 9, 24 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, REFERENTE AOS SEGUINTES TERMOS DE FOMENTO E ENTIDADES: TERMO DE FOMENTO N° 02/2024 DA FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO; B) TERMO DE FOMENTO N°07/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRUMADO (AMOB): C) TERMO DE FOMENTO N°04/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR (APAM): D) TERMO DE FOMENTO N° 09/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). 24/04/2025 0
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