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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2419
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1385
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1232
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 946
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 933
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 158, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de Gerente de Área - Gerente de Convênios e Captação de Recursos a Sra. KAREN TEIXEIRA SILVA e dá outras providências. 03/12/2025 12
PORTARIA Nº 157, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 "Concede progressão vertical ao servidor que se menciona e dá outras providências". 02/12/2025 15
DECRETO Nº 1097, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Pitangui/MG, em virtude dos feriados de Natal e Ano Novo e dá outras providências. 01/12/2025 24
PORTARIA Nº 156, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 "Concede progressão vertical à servidora que se menciona e dá outras providências". 24/11/2025 61
PORTARIA Nº 155, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 "Concede progressão vertical à servidora que se menciona e dá outras providências". 24/11/2025 49
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