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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2759
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1635
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1483
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1162
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 1091
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1165, 03 DE AGOSTO DE 2026 Instiui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Comprisso Nacional Criança Alfabetizada. 03/08/2026 0
DECRETO Nº 1160, 03 DE AGOSTO DE 2026 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público - Edital nº 003/2026 do Município de Pitangui/MG e contém outras providências. 03/08/2026 2
PORTARIA Nº 108, 03 DE AGOSTO DE 2026 Designa o Sr. Antônio Augusto Barbosa de Andrade para responder interinamente pela Contabilidade do Município de Pitangui e dá outras providências. 03/08/2026 2
PORTARIA Nº 107, 29 DE JULHO DE 2026 "Concede progressão horizontal à servidora pública que se menciona e dá outras providências" 29/07/2026 2
PORTARIA Nº 106, 29 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de Assessor de Desenvolvimento Econômico a Srta. ANA FLÁVIA MORENO TEIXEIRA e dá outras providências. 29/07/2026 1
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Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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