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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2626
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1511
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1342
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1037
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 988
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 57, 07 DE ABRIL DE 2026 "Concede progressão vertical às servidoras que se menciona e dá outras providências". 07/04/2026 11
PORTARIA Nº 56, 06 DE ABRIL DE 2026 "Autoriza a ampliação de jornada da servidora que se menciona e dá outras providências". 06/04/2026 10
DECRETO Nº 1138, 06 DE ABRIL DE 2026 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público - Edital n° 001/2026 - Odontólogo, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências. 06/04/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2850, 01 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à BANDA DE MÚSICA JOSÉ VIRIATO BAHIA MASCARENHAS, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 01/04/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2849, 01 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 01/04/2026 0
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Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
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CNPJ: 18.315.226/0001-47
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