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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2330
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1336
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1226
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 933
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 931
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1092, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES PARA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2025 5
DECRETO Nº 1090, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES PARA A CONCESSÃO / PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2025 4
PORTARIA Nº 143, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Gerente de Área - Gerente de Saúde Bucal a Sra. JÚLIA ESTEVES DE ASSUNÇÃO e dá outras providências. 05/11/2025 2
DECRETO Nº 1089, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que menciona e dá outras providências." 04/11/2025 18
PORTARIA Nº 142, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de Gerente de Área - Gerente de Convênios e Captação de Recursos a Sra. KAREN TEIXEIRA SILVA e dá outras providências. 03/11/2025 5
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