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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2259
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1304
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1202
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 922
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 919
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1046, 25 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2025 19
DECRETO Nº 1045, 23 DE JUNHO DE 2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' 23/06/2025 57
DECRETO Nº 1044, 13 DE JUNHO DE 2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' 13/06/2025 52
PORTARIA Nº 72D, 12 DE JUNHO DE 2025 Prorroga a Portaria 49-D, de 20 de Maio de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de " AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS ", a Sra. APARECIDA GONÇALVES LEIXAS, e dá outras providências. 12/06/2025 3
PORTARIA Nº 71D, 12 DE JUNHO DE 2025 Designa servidor público para exercício de função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, a Sr. MARCIO DANIEL FRANÇA DOS SANTOS, e dá outras providências. 12/06/2025 2
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