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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 2603
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 1496
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 1329
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 1017
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 985
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1130, 25 DE MARÇO DE 2026 Decreta ponto facultativo para as comemorações da Semana Santa e determina outras providências. 25/03/2026 19
PORTARIA Nº 34D, 23 DE MARÇO DE 2026 Prorroga a Portaria 103-D, de 19 de novembro de 2025, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de MÉDICO ESPECIALISTA a Srta. ANA CAROLINA ABREU DE FREITAS BEJJANI e dá outras providências. 23/03/2026 7
PORTARIA Nº 49, 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de Gerente de Pessoal a Srta. JOSIELLE CAMPANHA MARCELINO GOIS e dá outras providências. 20/03/2026 5
PORTARIA Nº 48, 19 DE MARÇO DE 2026 Designar o Sr. Rangel Felipe Campos Freitas para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pitangui. 19/03/2026 2
PORTARIA Nº 33D, 19 DE MARÇO DE 2026 Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF a Srta. GIOVANNA DE MELLO FERNANDES e dá outras providências. 19/03/2026 4
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Endereço: Rua Padre Belchior, 51, Centro | CEP: 35650-000
Segunda à Sexta: 12:00 às 18:00
CNPJ: 18.315.226/0001-47
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