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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 870
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 702
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 574
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 563
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 536
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 771, 27 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a complementação do piso de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pitangui/MG e dá outras providências. 27/01/2023 24
DECRETO Nº 770, 25 DE JANEIRO DE 2023 Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Município de Pitangui e contém outras providências. 25/01/2023 39
PORTARIA Nº 17, 25 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva, e dá outras providências. 25/01/2023 31
PORTARIA Nº 16, 25 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração de Especialista da Educação Básica, Sra. Patrícia Abreu de Faria, e dá outras providências. 25/01/2023 40
PORTARIA Nº 15, 23 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia a Sra. Kelen de Faria Lemos Valério para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui. 23/01/2023 37
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