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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 1482
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 993
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 942
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 801
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 756
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 94, 12 DE ABRIL DE 2024 COMPOSIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO DE ABRIL DE 2024 À ABRIL DE 2026. 12/04/2024 12
PORTARIA Nº 93, 12 DE ABRIL DE 2024 Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Acompanhamento e Fiscalização de Recursos oriundos da distribuiçao definida pela Lei Complementar nº 95, de 8 de julho de 2022 - "Lei Paulo Gustavo". 12/04/2024 13
PORTARIA Nº 92, 12 DE ABRIL DE 2024 "Concede gratificação de função à servidora que se menciona e dá outras providências". 12/04/2024 24
DECRETO Nº 917, 05 DE ABRIL DE 2024 "Abre procedimento de enquadramento de carreira dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Pitangui". 05/04/2024 52
PORTARIA Nº 86, 05 DE ABRIL DE 2024 "Concede gratificação de função à servidora Jaqueline Flaviana Ribeiro Barbosa e dá outras providências". 05/04/2024 10
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