Dispõe sobre alteração de membro da Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...

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Atualizado em: 09/11/2026 às 12h58

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RESOLUÇÃO Nº 9, 19 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 19/10/2026

Assunto(s): Associações e Conselho

Em vigor

Autor

CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 13, 29 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: APAE - TERMO DE FOMENTO Nº 17/2025.	29/10/2026
RESOLUÇÃO Nº 12, 29 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: APAE - TERMO DE FOMENTO Nº 07/2025 - NO VALOR DE R$ 10.628,00 E AMOB TERMO DE FOMENTO Nº 09/2025 - NO VALOR DE R$ 10.620,00.	29/10/2026
RESOLUÇÃO Nº 11, 29 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PLANO DECENAL 2026 - 2036 DO MUNICÍPIO DE PITANGUI.	29/10/2026
RESOLUÇÃO Nº 10, 29 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FLUXO DE ATENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.	29/10/2026
RESOLUÇÃO Nº 5, 29 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP, REFERENTE AOS TERMOS DE FOMENTO Nº 039/2025 - NO VALOR DE R$ 29.041,13 E Nº 015/2025 - NO VALOR DE R$ 35.000,00.	29/10/2026

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