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Anexos
Vínculos
Gostei
508 atos encontrados
Nº 850
Decreto
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Vínculos
Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera os incisos I e II do Decreto Municipal nº 706 de 29/07/2022 que empossa a diretoria do CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2022/2024."
Nº 849
Decreto
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Nº 848
Decreto
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Data: 06/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que menciona e dá outras providências."
Nº 847
Decreto
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que se menciona e dá outras providências."
Nº 841
Decreto
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estabelece as diretrizes sobre os critérios e procedimentos para a realização de certificação por meio de processo de seleção e critérios técnicos de mérito e desempenho para a função de representação diretor e vice-diretor das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Pitangui-MG.
Nº 840
Decreto
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Avaliação de Alvarás Eventuais no âmbito do Município de Pitangui, MG e dá outras providências."
Nº 838
Decreto
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."
Nº 832
Decreto
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 14 agosto de 2023 e dá outras providências.
Nº 825
Decreto
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Data: 14/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira às servidores que se menciona e dá outras providências."
Nº 824
Decreto
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RESPONSAVÉL PELO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 823
Decreto
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Coordenação do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Pitangui - MG.
Nº 816
Decreto
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicos municipais, no dia 30 de junho 2023 e dá outras providências.
Nº 815
Decreto
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Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 10/2022, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
Nº 814
Decreto
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Coordenação do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Pitangui - MG.
Nº 813
Decreto
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo urbano, na forma de "loteamento", que passa a se denominar "Bairro Sílvio Batista III", situado no Município de Pitangui, MG e dá outras providências.
Nº 812
Decreto
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo urbano, na forma de "loteamento", que passa a se denominar "Bairro Paraíso", situado no Município de Pitangui, MG e dá outras providências.
Nº 804
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabele preço de serviço público e dá outras providências.
Nº 803
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a complementação do piso de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 802'
Decreto
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que menciona e dá outras prvidências."
Nº 801
Decreto
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa os resultados dos Processos Seletivos Simplificados - Edital nº 05/2023 e Edital nº 06/2023 - contratação de profissionais para atuação no CRAS e CREAS, no Município de Pitangui.
Nº 796
Decreto
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Nº 795
Decreto
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 04/2023 - contratação de estágiarios para atuação no Muncípio de Pitangui.
Nº 794
Decreto
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo urbano, na forma de "loteamento", que passa a se denominar "Bairro Sílvio Batista II". situado na Município de Pitangui, MG e dá outras providências.
Nº 793
Decreto
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 03/2023 - contratação de motoristas para atuação no Município de Pitangui.
Nº 792
Decreto
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Pitangui, em virtude de falecimento do Sr. Elvécio Starling Diniz e dá outras providências.
Nº 791
Decreto
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Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo o dia 06 de abril de 2023, em todas as repartições públicas municipais.
Nº 786
Decreto
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convoção da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 785
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 769, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre posse dos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Pitangui.
Nº 784
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Estado de Emergência no âmbito do município de Pitangui, MG, e dá outras providências.
Nº 778
Decreto
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Vínculos
Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 744, de 24 de novembro de 2022, que nomeia os membros para compor o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Nº 776
Decreto
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 775
Decreto
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle das Arboviroses e outros agravos e dá outras providências.
Nº 772
Decreto
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Anexos
Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ajuda de custo do transporte de alunos residentes no Município de Pitangui/MG e regularmente matriculados em instituições de ensino de nível superior (graduação), em outros municípios, para o ano de 2023 e dá outras providências.
Nº 771
Decreto
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a complementação do piso de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 770
Decreto
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Município de Pitangui e contém outras providências.
Nº 769
Decreto
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Vínculos
Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 657 de 17 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre posse dos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Pitangui.
Nº 768
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Estado de Emergência no âmbito do município de Pitangui, MG, e dá outras providências.
Nº 767
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Registro, como Patrimônio Cultural Imaterial, da Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas.
Nº 762
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta o valor da UFPM - Unidade Padrão Fiscal do Município de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 761
Decreto
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE O VENCIMENTO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 761A
Decreto
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 018/2021 - contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pitangui/MG.
Nº 760
Decreto
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recompõe o valor venal do cadastro imobiliário municipal e dá outras providências.
Nº 758
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revalidação da aprovação do parcelamento do solo urbano, na forma de "loteamento", que passa a se denominar "Prolongamento I - Bairro Bandeirantes", situado no Município de Pitangui, MG e dá outras providências.
Nº 752
Decreto
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Estado de Emergência no âmbito do município de Pitangui, MG, e dá outras providências.
Nº 751
Decreto
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recomenda o uso de máscara em ambientes fechados e utilização dos protocolos sanitários aplicáveis contra a COVID-19, ao Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 750
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo o dia 09 de dezembro de 2022 em todas as repartições públicas municipais.
Nº 749
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 016/2022, da Prefeitura Municipal de Pitangui e dá outras providências.
Nº 746
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais e atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a segunda fase da Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências.
Nº 745
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá publicidade à estabilidade financeira da servidora Fernanda Aparecida Rodrigues e dá outras providências.
Nº 744
Decreto
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Vínculos
Data: 24/11/2022
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Nomeia os membros para compor o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
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Portal atualizado em: 03/10/2024 08:23
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