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Anexos
Vínculos
Gostei
658 atos encontrados
Nº 1835
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o plantio de árvores nas vias públicas da cidade e dá outras providências.
Nº 1834
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de frase em veículos e máquinas de propriedade do Município e dá outras providências.
Nº 1833
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo associar o Município à entidade que menciona e dá outras providências.
Nº 1821
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2001
Situação: Em vigor
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº. 1.727, de 28 de abril de 1998, e dá outras providências.
Nº 1820
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2001
Situação: Em vigor
Institui a Semana do Combate ao Alcoolismo, Tabagismo, Tóxicos e Doenças Transmissíveis, na rede municipal de ensino público de Pitangui.
Nº 1499
Lei Ordinária
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Data: 31/03/1992
Situação: Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 1112
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 17/04/1986
Situação: Alterada
Aprova o parcelamento do solo para fins urbanos.
Nº 1111
Lei Ordinária
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Data: 12/04/1986
Situação: Em vigor
Aprova o Código de Obras do Município de Pitangui
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Portal atualizado em: 08/10/2024 15:39
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