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Anexos
Vínculos
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519 atos encontrados
Nº 973
Decreto
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Vínculos
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga o Decreto Municipal nº 965, de 05 de novembro de 2024 e dá outras providências".
Nº 967
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a liberação da caução dos lotes abaixo identifcados, dados em garatia de execução de obras de infraestrutura do Prolongamento I do loteamento Bairo Bandeirantes e dpa outras providências.
Nº 966
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno do CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Nº 965
Decreto
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Vínculos
Data: 05/11/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"Transfere o feriado do Dia da Consciência Negra (20 de novembro de 2024) par o dia 22 de novembro de 2024 em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências."
Nº 964
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"APROVADA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 963
Decreto
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que se menciona e dá outras providências."
Nº 962
Decreto
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Decreto ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024 em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências".
Nº 961
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GESTOR JUNTO À CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PITANGUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Nº 960
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 958
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que se menciona e dá outras providências."
Nº 959
Decreto
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA - TONHO DO SEU JUCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 953
Decreto
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 952
Decreto
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Vínculos
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 293, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre Regulamentação da Lei 11.494/2004 no âmbito da Munícipio de Pitangui e dá outras providências.
Nº 951
Decreto
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a posse dos membros da diretoria do CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 940
Decreto
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 16 de agosto de 2024 e dá outras providências.
Nº 939
Decreto
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Anexos
Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a homologação do enquandramento de carreira dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Pitangui."
Nº 937
Decreto
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Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre enquandramento de carreira dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Pitangui."
Nº 931
Decreto
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Processo de Avaliação de Experiência das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 930
Decreto
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Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação por utilidade pública, em caráter de urgência, áreas de terreno que menciona, e dá outras providências.
Nº 929
Decreto
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Transfere as comemorações do Dia do Aniversário da cidade (09 de junho de 2024) para o dia 07 de junho de 2024 em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências."
Nº 924A
Decreto
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Municipio de Pitangui, implementa o sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Intenet e dá outras providêncais.
Nº 923A
Decreto
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de maio de 2024, em todas as repartições públicas municipais.
Nº 923
Decreto
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece preço de serviço público e dá outras providências.
Nº 918A
Decreto
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de vigência dos Processos Seletivos Simplificados - Edital nº 05/2023 e Edital nº 06/2023 - contratação de profissionais para atuação no CRAS e CREAS, no Município de Pitangui.
Nº 917
Decreto
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Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre procedimento de enquadramento de carreira dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Pitangui".
Nº 912
Decreto
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultaivo para as comemorações da Semana Santa e determina outras providências.
Nº 911
Decreto
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTOS ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 906
Decreto
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Estado de Emergência no âmbito do Município de Pitangui, MG, e dá outras providências.
Nº 905
Decreto
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Data: 23/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 823, de 06 de julho de 2023, que nomeia comissão de Coordenação do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Pitangui-MG e dá outras providências.
Nº 898
Decreto
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 897
Decreto
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 778, de 24 de fevereiro de 2023, que nomeia os membros para compor o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Nº 896
Decreto
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o piso de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 895
Decreto
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 894
Decreto
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recompõe o valor venal do cadastro imobiliário municipal e dá outras providências.
Nº 893
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta o valor do UPFM - Unidade Padrão Fiscal do Município de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 892
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento expedidos em 2023 no âmbito do Município de Pitangui no prazo em que especifica.
Nº 889
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA CONTRAÇÃO DIRETA PREVISTA NO ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 888
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO I DO § 9º DO ART. 25 E NO INCISO III DO ART. 60 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 887
Decreto
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Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 886
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÕES E AQUIÇÕES DE BENS OU SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 885
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 884
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II, E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 883
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 882
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO SEUS ADITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 881
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 880
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Nº 879
Decreto
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Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
Nº 878
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INFRAÇÕES COMETIDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Nº 877
Decreto
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Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Nº 876
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O § 1º DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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