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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Contribuições/ Entidades
Controle Epidemiológico
Criança e Adolescente
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Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Doações de lotes
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Efemérides/Eventos
Elaboração de Lei Orçamentária
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Estrutura Administrativa
Feriados
Financiamentos
Formalização de convênios
Formalização de Direitos de Uso
Homologação de Processo Seletivo
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Institui datas
Licitações
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Penalidade/Leis/Maus Tratos
Penalidades/Leis
Permuta teste
Plano Diretor
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Reajuste de Subsídios
Reajustes
Reconhecimento de Dívida
Regulamentações
Repasse de recursos
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Categoria
TODAS
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
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Portaria
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Anexos
Vínculos
Gostei
2007
atos encontrados
Nº 2496
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2020
Situação:
Revogada Parcialmente
Dispõe sobre a aplicabilidade da Emenda Constitucional N° 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da Reforma da Previdência quanto aos segurados do Instituto de Previdência Municipal de Pitangui - IPMP e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. LEIDE ALVES FERREIRA GASPARDINE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDCI, PARA O BIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2020 À FEVEREIRO DE 2022
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. PALOMA MILENA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Paloma Milena Pereira para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a nomeção da Sra. Mônica Aparecida de Oliveira Ferreira para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SRA. TAIANY CEZAR RIBEIRO DUARTE PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. BRUNA KARLA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a Nomeação da Sra. Taiany Cezar Ribeiro Duarte para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria N° 10 de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Bruna Karla da Silva para ocupar o cargo efetivo de Assistente Social da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. FERNANDO VASCONCELOS DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. MADALENA AUXILIADORA TEIXEIRA LEMOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. ANA PAULA ALVES DOS SANTOS SIQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Ana Paula Alves dos Santos Siqueira para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Madalena Auxiliadora Teixeira Lemos para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Fernando Vasconcelos da Costa para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. JANETE ALVES FAGUNDES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. SÔNIA MARIA DE SOUZA SANTANA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. CAROLINA DO PILAR BARCELOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Janete Alves Fagundes para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Sônia Maria de Souza Santana para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Maria da Conceição Tavares para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Carolina do Pilar Barcelos Ribeiro para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a nomeação da Sra. Mércia Alves Xavier para o cargo efetivo de Professor PI da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SRA. CAMILA CANCADO FLÁVIO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO lI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. HELDER ALVES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO lI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. FERNANDA TELES RODRIGUES TRINDADE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO li DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. RAMON ADRIANO CHAVES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SRA. INGRID BETHÂNIA DIVINO NUNES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SRA. CLÁUDIA APARECIDA FAUSTINA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SRA. ANA CAROLINA MOREIRA BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA$ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. LUCAS MURTA ALVARENGA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SRA. PATRÍCIA MENDES VIANA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO lI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Composição dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2022.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Fernanda Teles Rodrigues Trintade para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Helder Alves de Moraes para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Camila Cançado Flávio para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Patricia Mendes Viana para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar Adminitsrativo II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a nomeação da Sra. Karen Valesca Novaes de Souza para o cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a nomeação do Sr. Weber Geraldo de Assis para o cargo efetivo de Operador de Máquinas da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Lucas Murta Alvarenga para ocupar o cargo efetivo de Agente de Combate a da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Ana Carolina Moreira Barcelos para ocupar o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Cláudia Aparecida Faustina para ocupar o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Ingrid Bethânia Divino Nunes para ocupar o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Ramon Adriano Chaves para ocupar o cargo efetivo Agente de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. FABRÍCIO RIBEIRO VALÉRIO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PII - PORTUGUÊS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Fabricio Ribeiro Valério para ocupar o cargo efetivo de Professor PII - Português da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 418
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 07/2020 da Prefeitura Municipal de Pitangui - Rede Municipal de Ensino e contém outras providências.
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25/09/2023 08:49
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