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Portaria
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Contribuições/ Entidades
Controle Epidemiológico
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Servidores
Desmembramento de lotes
Doações de lotes
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Efemérides/Eventos
Elaboração de Lei Orçamentária
Emergência/Calamidade Pública
Estrutura Administrativa
Feriados
Financiamentos
Formalização de convênios
Formalização de Direitos de Uso
Homologação de Processo Seletivo
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Institui datas
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Vendas
Penalidade/Leis/Maus Tratos
Penalidades/Leis
Permuta teste
Plano Diretor
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Ponto Facultativo
Reajuste de Subsídios
Reajustes
Reconhecimento de Dívida
Regulamentações
Repasse de recursos
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Revisão Geral da Remuneração dos Servidores
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Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
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Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Vínculos
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2385
atos encontrados
Nº 86
Portaria
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Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. CINTHIA FRANCO VILAÇA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. SANDRA KARINE SILVA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. MARIA FRANCISCA SILVA DE DEUS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. JULIANA APARECIDA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. SILVIA MAIRES ALVES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. PATRICIA CRISTINA SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EFEIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. VANESSA GERALDA DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. DANIELA APARECIDA SILVEIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. ALESSANDRA MALVINA DOS SANTOS FARIA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. LIZANIA APARECIDA FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. EUDENE APARECIDA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. JANETE RODRIGUES LEMOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. GISLENE DE OLIVEIRA PEIXOTO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. MAYRA CRISTINA BATISTA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas das instituições: AMOB do mês de Dezembro/2020 e Fundação Padre Américo do mês de Dezembro/2020
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovar o relatório do MDS - Atividades do CRAS e CREAS cofinanciadas pelos entes federados, referente ao mês de Dezembro/2020
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Pitangui/MG, LOA (Lei Orçamentária Anual), Ficha nº08 - Demonstrativo da Despesa Fixada, para o exercício do ano de 20221
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de indicações de novos membros realizada através do ofício de nº 23/2021/SMDS, em cumprimento ao que determina o art. 23, inciso I letra A, da Lei Municipal, no segmento para representantes do Governo Municipal, no segmento para representação do "Órgão Gestor da Política Pública de Assistência Social", e também a aprovação de indicação de novo(a) Presidente compondo a mesa diretora e ocupando agora este cargo a Sra. Bruna Karla da Silva.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novos membros realizada através do ofício de nº 2267/2014, representantes da Sociedade Civil no âmbito municipal, no segmento para representação dos "Trabalhadores do SUAS - Sistema Único de Assistência Social"
Nº 523
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO PISO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PITANGUI/MG.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Sr. Luiz Carlos Cezar para o cargo de Coordenador de Esporte e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Sr. Pedro Rodrigues Ramos para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sr. Tatiane Aparecida Fonseca para o cargo de Supervisora de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial e Comercial e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Sr. Lucas de Matos Abreu de Faria para o cargo de Coordenador de Merenda e Transporte Escolar e dá outras providências.
Nº 522
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2021 e á outras providências.
Nº 521
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Recompõe o valor venal do cadastro imobiliário municipal e dá outras providências.
Nº 520
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece condições para funcionamento de bares e restaurantes no período de 19 a 25 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sra. Luana Talita Silva Bahia para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sra. Andrea Vasconcelos Nunes Lopes para o cargo de Coordenadora de Lazer e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sra. Andrea Lúcia Silva Gonçalves para o cargo de Coordenadora de Gestão, Controle e Avaliação e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sra. Cristiana Aparecida Silva para o cargo de Supervisora dos Serviços de Saúde da Família e dá outras providências.
Nº 519
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia a Srta. Eveline Socorro Souza para executar a função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 518
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia a Srta. Eveline Socorro Souza como responsável pelo acompanhamento e prestação de contas junto à conta do FIA - Fundo da Infância e Adolescência e dá outras providências.
Nº 517
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Revoga o Inciso II, do art. 8° do Decreto Municipal N° 514, de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração da Sra. Andrea Vasconcelos Nunes Lopes do cargo de Coordenadora do CRAS e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração da Sra. Andreia Lúcia Silva Gonçalves do cargo de Coordenadora de Atenção Primária e Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração da Sra. Cristiana Aparecida Silva do cargo de Coordenadora de Gestão, Controle e Avaliação e dá outras providências.
Nº 516
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Reajusta o valor da UPFM - Unidade Padrão Fiscal do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Patrícia Campos Lopes Cançado para o cargo de Pregoeira e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Ana Flávia Faria Nogueira para o cargo de Supervisora de Arrecadação e Tributos Municipais e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novos membros para compor o CMDCA, realizada através do ofício de nº.14/2021/SMDS, em cumprimento ao que determina o art.06, inciso I da letra A, da Lei Municipal nº.2283/2015, representantes do Governo Municipal, no segmento para representação do "Órgão gestor da Assistência Social", e também a aprovação de indicação de novo(a) Presidente compondo a Mesa Diretora e ocupando agora este cargo a Sra. Eveline Socorro Souza, bem como dando continuidade aos trabalhos a Sra. Marley Stefanie Lemos Santana - Membro da Diretoria do CMDCA como Secretária.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração da Srta. Ana Fávia Faria Nogueira para o cargo de Coordenadora de Compras e Licitações e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Sr. João de Faria Barcelos do cargo de Coordenador de Ações de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial e Comercial e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Sr. Niremberg Francisco Lobato para o cargo de Supervisor de Trânsito e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Sr. Geraldo Nazaré Lemos para o cargo de Controlador Interno e dá outras providências.
Nº 515
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece sanções em virtude de descumprimento das medidas das medidas impostas pelo "Procedimento Operacional Padrão", a ser adotado em decorrência da Pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
Nº 514
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/01/2021
Situação:
Revogada Parcialmente
Disciplina o funcionamento de atividades comerciais no âmbito do Município de Pitangui observando as normas do Plano Minas Consciente.
Nº 513
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal N° 2.216/2012, que dispõe sobre o pagamento de Adiantamento de Verbas e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Luana Aparecida Ribeiro para o cargo de Diretora Escolar e dá outras providências.
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Última
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 07:52
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