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Anexos
Vínculos
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499 atos encontrados
Nº 726
Decreto
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação do parcelamento do solo urbano, na forma de "loteamento", que passa a se denominar "Bairro Sílvio Batista", situado no Município de Pitangui, MG e dá outras providências.
Nº 720
Decreto
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Anexos
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ajuda de custo do transporte de alunos residentes no Município de Pitangui/MG e regularmente matriculados em instituições de ensino de nível superior (graduação), em outros municípios, para o ano de 2022 e dá outras providências.
Nº 196
Portaria
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n° 176, de 17 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Nº 195
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. EDILSON TEIXEIRA MARTINS para ocupar o cargo efetivo de "motorista D" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 719
Decreto
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 015/2022 - para contratação de Professor Nível I para atuação no Município de Pitangui.
Nº 3CMDC
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tornar público o Resultado Definitivo das Inscrições para Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 2621
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 194
Portaria
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. EDNARA TORRES FERREIRA SANTOS para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 193
Portaria
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor municipal, Sr. Leandro Sebastião Guimarães Silva e dá outras providências.
Nº 192
Portaria
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal, Srta. Mírian Antônia Mesquita Silva para o cargo de Psicopedagogo e dá outras providências.
Nº 189
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n° 130, de 26 de maio de 2022 e dá outras providências.
Nº 187
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Assessor Jurídico II, Sr. Helter Cançado e Nascimento e dá outras providências.
Nº 2620
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) à FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO e dá outras providências.
Nº 113D
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público, Sr. Aloísio Felipe dos Santos, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 2619
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2022, no valor de R$ 1.958.870,41 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta reais e quarenta e um centavos), para atendimento a programas e projetos do Município e dá outras providências.
Nº 191
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação de função ao servidor SEBASTIÃO XAVIER DE REZENDE NETO e dá outras providências".
Nº 190
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a ampliação de jornada do Servidor SEBASTIÃO XAVIER DE REZENDE NETO, ocupante do cargo de Escriturário e dá outras providências".
Nº 2618
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO e dá outras providências.
Nº 2CMDCA
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna público o Resultado Definitivo das Inscrições para Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 188
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências.
Nº 187
Portaria
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Assessor Jurídico II, Sr. Helter Cançado e Nascimento e dá outras providências.
Nº 2616
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 2617
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG OESTE e dá outras providências.
Nº 185
Portaria
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Vínculos
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria N° 188 de 09 de março de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico para o biênio 2021/2023.
Nº 112D
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de ODONTÓLOGO, Srta. Maria Carolina Silva Freitas e dá outras providências.
Nº 186
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Denise Lopes Fagundes e dá outras providências.
Nº 180
Portaria
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da servidora municipal, Sra. Regislaine Rodrigues de Lima Oliveira e dá outras providências.
Nº 181
Portaria
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Denilce Saldanha Gomes para ocupar o cargo efetivo de Professor Nível I, da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 182
Portaria
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Adriana Bueno de Campos Pereira para ocupar o cargo efetivo de Professor Nível I, da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 183
Portaria
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Ana Maria Monteiro Fonseca para ocupar o cargo efetivo de Professor Nível I, da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 184
Portaria
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal, Sra. Patrícia Ladeira da Silva Lobato para o cargo de Especialista da Educação Básica e dá outras providências.
Nº 715
Decreto
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Educação nos termos da Lei Complementar nº 066 de 19 de julho de 2022.
Nº 178
Portaria
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n° 173, de 16 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Nº 179
Portaria
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n° 169, de 10 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Nº 2615
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2022, no valor de R$ 1.016.266,93 (um milhão dezesseis mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), para investimentos em infraestrutura urbana e dá outras providências.
Nº 2614
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2022, no valor de R$ 999.970,53 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), para atendimento a investimentos em infraestrutura do Município e dá outras providências.
Nº 177
Portaria
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 175
Portaria
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n° 172, de 16 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Claver José da Silva para ocupar o cargo efetivo de "Motorista D" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 172
Portaria
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Gildo Pinto Moreira para ocupar o cargo efetivo de "Motorista D" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Diego Gonçalves Campos para ocupar o cargo efetivo de "Motorista D" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 174
Portaria
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Sr. Christian Slani Antônio Duarte Almeida e dá outras providências.
Nº 171
Portaria
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, o Sr. Christian Slani Antônio Duarte Almeida, e dá outras providências.
Nº 111D
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF, Sr. Lucas Lemos Vasconcelos e dá outras providências.
Nº 170A
Portaria
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Vínculos
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Portaria nº 064, de 03 de março de 2022, a qual designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Saúde e as organizações da sociedade civil e da outras providências".
Nº 713
Decreto
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 014/2022 - contratação de Operador de Máquinas para atuação no Município de Pitangui.
Nº 170
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestora das Parcerias Celebradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Paula Carolina Couto Lima.
Nº 68
Lei Complementar
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Pitangui, MG e dá outras providências.
Nº 15CMDCA
Resolução
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar o prazo para inscrições dos candidatos a membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 3CMDCA
Portaria
Baixar
Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tornar público os Resultados das Propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil conforme Edital nº 012/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do Fundo da Infância e Adolescência de Pitangui - MG e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 04/10/2024 09:50
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