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Lei Ordinária
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Portaria
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Convênios
Contribuições/ Entidades
Controle Epidemiológico
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Denominação de Bens
Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Doações de lotes
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Efemérides/Eventos
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Estrutura Administrativa
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Formalização de Direitos de Uso
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
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Penalidades/Leis
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Portaria
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264
atos encontrados
Nº 58
Portaria
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Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora Isabela Maria Xavier Gonçalves como responsável pelas liquidações de empenhos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Karine Barbosa Maia para ocupar o cargo efetivo de enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia a Srta. Roberta Cristina de Melo Silva para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Moisés Augusto de Souza para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia a Srta. Bárbara Corrêa Magalhães para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Ana Paula Silva Ramos e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Ana Shirley da Cunha Fonseca para ocupar o cargo efetivo de professor de educação básica (PEB-I) da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia a Srta. DIANE APARECIDA RODRIGUES LEMOS para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sr. PEDRO RODRIGUES RAMOS, e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. JUSSARA BRASÍLIA LOBATO MEGALE para o cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. AMANDA PRADO DE FARIA BARCELOS para o cargo de Coordenadora de Combate e Endemias e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. LUCAS ALVES GONTIJO para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. JAQUELINE APARECIDA DE FARIA para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Coordenador do CRAS, Sr. LEONARDO FREITAS SANTOS e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Coordenador do CREAS, Sr. SÉRGIO SANTOS BARBOSA e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. PRISCILA DAIANA DOS SANTOS para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Sr. CHRISTIAN SLANI ANTÔNIO DUARTE ALMEIDA para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr, Roberto Soares de Faria para ocupar o cargo efetivo de "Motorista D" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações do Município de Pitangui/MG.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia servidores para compor comissão de análise de documentos e recursos referente ao Edital de convocação CODEMA n° 01/2022.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. Anderson Barros Ferreira e dá outras providências.
Nº 426
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia a Srta. Kelly Cristina Silva dos Santos para ocupar o cargo efetivo de agente de combate a endemias da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 418
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Ana Carolina Ferreira Barcelos para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 420
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Pitangui-MG para o quadriênio de 2021 a 2025.
Nº 415
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia a Srta. Livia de Faria Ribeiro para ocupar o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRTA. ALANA NERY SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. FERNANDA TELES RODRIGUES TRINDADE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. PATRICIA ABREU DE FARIA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO DA PEFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. LEDA CRISTINA MARTINS BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. KATIA REGINA CLARE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. DANUZA BAHIA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. RAFAEL TELES LEMOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. JOSIEL BATISTA SANTOS GOMES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. KARINA DE ARAUJO LOBATO GOMES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA 2 (PEB-2) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. BRUNA CEZAR SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA LEMOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. CRISTIANE DA SILVA MORATO NAVARRO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. BRUNA FERNANDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. ADRIANA BATISTA MARCELINO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. ELIANA MADALENA ALVES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. KARLA DE FARIA LINO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. OLGA APARECIDA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA DE PITANGUI.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. PATRICIA HILARINO HORTENCIO GOMES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. RENATA SILVA ELEUTERIO SILVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. BEATRIZ APARECIDA DE BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA LOBATO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. FRANCISMARA DE FARIA SIPRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICPAL DE PITANGUI.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. ROSA MARIA DE FARIA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA (PEB-I) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
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