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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/07/2025 às 10h56
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Anexos
Vínculos
Gostei
559 atos encontrados
Nº 158
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. LUCIANE ANDREIA CLARE DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 160
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. BIANCA DE FÁTIMA LEÔNCIO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR EM SAÚDE - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 164
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. THAÍS CAMPOS ANDRADE DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 161
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ALANILDE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE " ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 169
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. BRUNO HENRIQUE GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 167
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. JOZIANA DE FARIA FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 176
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. SAMUEL AUGUSTO SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 168
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. WELDECY CARLA ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 175
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. GERALDO ANTÔNIO RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 191
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MÁRCIA HELENA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 192
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. FABÍOLA FERNANDA SOARES LEITE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 182
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 176, de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 177
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. HOMERO MOREIRA MARCELINO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 185
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. CLEBERTON ANTÔNIO DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 171
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. JULIANO RAMALHO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 166
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. PAULO RODRIGUES BAHIA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 187
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. CARLOS ALEXANDRE ALVARES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 183
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 178, de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 173
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. LUIZ GUSTAVO ALVARES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 194
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. GRAZIELA FLÁVIA MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 174
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. JOEL VIZACRI CARDOSO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 179
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. NEIMAR SEVERINO LEMOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 193
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MARIA CRISTINA DE ASSIS BARBOSA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 180
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 172, de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 195
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. DENILSON MENDES RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 190
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 163
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. FRANCIELE ALVES LOPES SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ANOS FINAIS - PORTUGUÊS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 165
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. DANIELLE MARIA DIAS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 198
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 195, de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 170
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. PETERSON FRANCISLEY RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 132A
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de Motorista D, o SR. PAULO RODRIGUES BAHIA, e dá outras providências.
Nº 153
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal, Sra. Keyla Caetano de Faria, para o cargo de Técnico de Apoio à Educação Básica - Agente de Serviços Escolares e dá outras providências.
Nº 140
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. WALDINEIA DE FARIA RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 136
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. FERNANDA APARECIDA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 133
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. RENATA SALDANHA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 133A
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - PEB I , A SRA. DANIELA GABRIEL ARCANJO RAMOS, e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. JAQUELINE FLAVIANA RIBEIRO BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. RENATA APARECIDA TEOFILO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 135
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ROSIMARE NICACIO DA SILVA SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ANDREIA CRISTINA RODRIGUES ALBINO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. CINTIA FRANÇA ALVES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 2710
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 2.660, de 23 de março de 2023, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. FERNANDA LOBATO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 142
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ILMA MARIA GONÇALVES FAUSTINO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 139
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ELENICE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 137
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. GERMÂNIA CAROLINA OLIVEIRA SILVA FARIA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 138
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. GABRIELA EULINA DE OLIVIERA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SR. MARCOS CESAR DE REZENDE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 155
Portaria
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Vínculos
Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Portaria nº 42, de 08 e março de 2023, que alterou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências".
Nº 145
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. GABRIELA DE CASTRO CAMPOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 10/07/2025 11:01
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