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Decreto
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
Regimento Interno
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Número
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Associações
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-- Diversos
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Comissões Municipais
Contratações Temporárias
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuições/ Entidades
Controle Epidemiológico
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Servidores
Desmembramento de lotes
Doações de lotes
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Elaboração de Lei Orçamentária
Emergência/Calamidade Pública
Estrutura Administrativa
Feriados
Financiamentos
Formalização de convênios
Formalização de Direitos de Uso
Homologação de Processo Seletivo
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui datas
Licitações
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Penalidade/Leis/Maus Tratos
Penalidades/Leis
Permuta teste
Plano Diretor
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Ponto Facultativo
Reajuste de Subsídios
Reajustes
Reconhecimento de Dívida
Regulamentações
Repasse de recursos
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Revisão Geral da Remuneração dos Servidores
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Categoria
TODAS
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
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Vínculos
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560
atos encontrados
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. TIAGO LOURENÇO LAGE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. LUIZ GUSTAVO ALVARES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. JOEL VIZACRI CARDOSO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. GERALDO ANTÔNIO RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. SAMUEL AUGUSTO SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. HOMERO MOREIRA MARCELINO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. PAULO MACIEL SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. NEIMAR SEVERINO LEMOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 172, de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 176, de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 178, de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. LAERT COSME BUENO DE RESENDE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA "D" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. CLEBERTON ANTÔNIO DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. JOSÉ RAIMUNDO LEMOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. CARLOS ALEXANDRE ALVARES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 123, de 10 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 124, de 10 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. MÁRCIA HELENA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. FABÍOLA FERNANDA SOARES LEITE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. MARIA CRISTINA DE ASSIS BARBOSA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. GRAZIELA FLÁVIA MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. DENILSON MENDES RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. GISELI MARIA DE BARCELOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaia nº 193, de 15 dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 195, de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. KAREN CRISTINA DA SILVA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. SIRLEYA BINA DE JESUS ROSENO LEITE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 871
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora Sra. Mariana Diniz Duarte e dá outras providências."
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. DANIELA GABRIEL ARCANJO RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 2710
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 2.660, de 23 de março de 2023, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal, Sra. Keyla Caetano de Faria, para o cargo de Técnico de Apoio à Educação Básica - Agente de Serviços Escolares e dá outras providências.
Nº 132A
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de Motorista D, o SR. PAULO RODRIGUES BAHIA, e dá outras providências.
Nº 133A
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - PEB I , A SRA. DANIELA GABRIEL ARCANJO RAMOS, e dá outras providências.
Nº 155
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Portaria nº 42, de 08 e março de 2023, que alterou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências".
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. JAQUELINE FLAVIANA RIBEIRO BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. RENATA SALDANHA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. RENATA APARECIDA TEOFILO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. ROSIMARE NICACIO DA SILVA SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. FERNANDA APARECIDA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. GERMÂNIA CAROLINA OLIVEIRA SILVA FARIA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. GABRIELA EULINA DE OLIVIERA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. ELENICE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. WALDINEIA DE FARIA RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. CINTIA FRANÇA ALVES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. ILMA MARIA GONÇALVES FAUSTINO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. FERNANDA LOBATO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. ANDREIA CRISTINA RODRIGUES ALBINO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. GABRIELA DE CASTRO CAMPOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 146
Portaria
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SR. MARCOS CESAR DE REZENDE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
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