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349 atos encontrados
Nº 113D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 74-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS", o SR. WALDIR DIVINO DE SOUZA, e dá outras providências.
Nº 114D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 93-D, de 23 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS", o SR. WELLINGTON GOMES FERREIRA, e dá outras providências.
Nº 115D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 82-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS", o SR. WANDERSON RODRIGUES PORTO, e dá outras providências.
Nº 103D
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 103-D, de 06 de junho de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS", o SR. JERRY WALTER LEITE, e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos oriundos da distribuição definida pel Lei Complementar nº 095, de 08 de junho de 2022 - "Lei Paulo Gustavo".
Nº 832
Decreto
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 14 agosto de 2023 e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a cessão de servidora, a SRA. JOSIANE RIBEIRO BRAGA, e dá outras providências
Nº 94
Portaria
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Serviços Públicos e Fiscalização, o SR. RANGEL GOMES RODRIGUES, e dá outras providências.
Nº 22
Resolução
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispões sobre a aprovação das prestaçãoes de contas mensais da Fundação Padre Américo de Pitangui/MG - dos meses de março/23 a junho/23; APAM - dos meses fevereiro/23 a junho/23; AMOB - dos meses de abril/23 a junho/23, bem como das prestações de contas finais da Fundação Padre Américo de Pitangui/MG - Termo de Fomento nº 17/2022; Termo de Fomento nº 8/2021; Termo de Fomento nº 3/2022; Termo de Fomento nº 18/2022; APAM - Termo de Fomento nº 2/2022; Termo de Fomento nº 12/2022; AMOB - Termo de Fomento nº 04/2022; Termo de Fomento nº 15/2022.
Nº 5
Resolução
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novo membro em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.283/2015, no segmento para representação do "Órgão Gestor da Política Pública de Assistência Social".
Nº 21
Resolução
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ nº 05.564.713/0001-00 do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI) vinculados ao CNPJ nº 31.852.295/0001-58, sendo estes saldos bancários em conta da Assistência Social e Fundos na data de 27 de julho de 2023.
Nº 2678
Lei Ordinária
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Data: 26/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Rua Antônio de Jesus (Fubá) a rua projetada que se inicia na estrada vicinal José Alves de Araújo e termina na divisa com a Fazenda do Engenho, na Comunidade Rural de Campo Grande, neste Município e contém outras providências.
Nº 52
Ofício
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Data: 21/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 20(VINTE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 70
Lei Complementar
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os arts. 9.º, caput; 12, II, 13, II e acrescenta o IV; 16, parágrafo único; 20; 21; 32; 40; 50; 57; 65; 77; 81; 85; 9; 99; 106; 109; 122; 131; 136 e parágrafos; 139; 140; 151; 156; 165; 175; 175; 178 e 185. e revoga o art. 102 todos da Lei n.º 402. de 7 de agosto de 1968 e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Gestora das Parcerias celebradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Pitangui/MG.
Nº 93
Portaria
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Portaria nº 66, de 03 de março de 2022, a qual designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e as Oganizações da Sociedade Civil e dá outras providências."
Nº 2
Resolução
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação das alterações relativas ao nome do conselho municipal e do fundo municipal de direitos da pessoa idosa.
Nº 1
Resolução
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novos membros em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.313/2016, no segmento Governo Municipal - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e no Segmento Sociendade Civil " Representante da Fundação Padre Américo, bem como aprocvação de novo Vice-Presidente.
Nº 88
Portaria
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Compras e Licitações, o SR. CARLOS HELY CEZAR NUNES, e dá outras providências.
Nº 89
Portaria
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Gestão de Pessoas, o SR. ELIAS AUGUSTO GONÇALVES ALVES, e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Meio Ambiente, a SRTA. BIANCA MONTEIRO FONSECA, e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" ALTERA A PORTARIA Nº 140, DE 13 DE JUNHO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O BIÊNIO DE NOVEMBRO DE 2021 À NOVEMBRO DE 2023".
Nº 98D
Portaria
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, SRA. MARIA APARECIDAEUZÉBIO DE CAMPOS e dá outras providências.
Nº 19
Resolução
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novos membros em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.267/2014, no segmento para representação do "Órgão Gestor da Política Pública de Assistência Social" e "Trabalhador do SUAS".
Nº 20
Resolução
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos das contas bancárias de números 28031-3, 28039-9 e 28280-4, com intuito de atender os usuários dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimeto Social de Pitangui/MG, que se encontram em situação de vulnerabilidade social/risco/material decorrente dos efeitos da pandemia de Covid-19.
Nº 18
Resolução
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ nº 05.564.713/0001-00 do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI) vinculados ao CNPJ nº 31.852.295/0001-58, sendo estes saldos bancários em conta da Assistência Social e Fundos na data de 04 de julho de 2023.
Nº 85
Portaria
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Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo de Professor Nível II, a SRA. FRANCISMARA DE FARIA SIPRA, e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
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Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Gestão de Pessoas, o SR. CARLOS HELY CEZAR NUNES, e dá outras providências.
Nº 87
Portaria
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Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Meio Ambiente, o SR. ELIAS AUGUSTO GONÇALVES ALVES, e dá outras providências.
Nº 50
Ofício
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Data: 14/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 19 (DEZENOVE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 825
Decreto
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Data: 14/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira às servidores que se menciona e dá outras providências."
Nº 2673
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o parágrafo único do art. 1.º da Lei Municipal n.º 2.660, de 23 de março de 2023, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à IRMANDADE DA SANTA CASA DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 2674
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabele, no âmbito do Município de Pitangui, o Selo de Procedência de Produto Pitanguiense de procedência reconhecida do Município de Pitangui.
Nº 2675
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública o INSTITUTO CULTURAL RAÍZES DA DANÇA - ICRD e dá outras providências.
Nº 2676
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar o direito real de uso de bem móvel, à ASSOCIÇÃO HUMANITÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE PITANGUI - G3-RESGATE e dá outras providências.
Nº 2677
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar o direito real de uso de bem móvel, à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 94D
Portaria
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 58-D, de 14 de abril de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS", o SR. RONAN GUILHERME MORATO, e dá outras providências.
Nº 95D
Portaria
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 57-D, de 14 de abril de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS", o SR. GERALDO ACÁSIO ROSENDO, e dá outras providências.
Nº 96D
Portaria
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 61-D, de 148de abril de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS", o SR. WILLIAM RIBEIRO GONÇALVES, e dá outras providências.
Nº 97D
Portaria
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 60-D, de 17 de abril de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS", o SR. SEBASTIÃO MOREIRA DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Nº 2672
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de uma Área de Terreno Urbano que se menciona à Ordem dos Advogados do Brasil - Subsenção de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Mebros do Conselho Tutelar de Pitangui/MG para mandato 2024/2027.
Nº 82
Portaria
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público nº 01/2023 destinado a contratação de profissionais para o quadro de pessoal do Municíoio de Pitangui/MG.
Nº 84
Portaria
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Atenção Secundária, Ambulatorial e Hospitalar, o SR. SAMUEL AZAFF SOARES BARCELOS, e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Combate e Endemias, a SRA. JUSSARA BRASILIA LOBATO MEGALE, e dá outras providências.
Nº 45
Ofício
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSEÇHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 17 (DEZESSETE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 824
Decreto
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RESPONSAVÉL PELO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 823
Decreto
Baixar
Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Coordenação do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Pitangui - MG.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Supervisora de Arrecadação e Tributos Municipais e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 177, de 17 de agosto de 2022 que dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 22/09/2023 16:53
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