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Anexos
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499 atos encontrados
Nº 226
Portaria
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Marina Ribeiro Paiva para o cargo efetivo de "Psicopegadogo" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 224
Portaria
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a nomeação da Sra. Tamara Tavares Saldanha para o cargo efetivo de "Psicopedagogo" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 225
Portaria
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a nomeação da Sra. Gabriela Santos Barcelos Alves para o cargo efetivo de "Técnico de Enfermagem" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 221
Portaria
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal, sr. Helder Alves de Moraes para o cargo de Especialista da Educação Básica e dá outras providências.
Nº 220
Portaria
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal, Sra. Kássia Maciel Campos para o cargo de Especialista da Educação Básica e dá outras providências.
Nº 2629
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município de Pitangui, o Programa de Regularidade Fiscal - REFIS, que autoriza o recebimento de créditos tributários e não tributários com desconto de juros e multas.
Nº 739
Decreto
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Vínculos
Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 691 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
Nº 222
Portaria
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Meio Ambiente, Sr. Felipe Cançado Ferreira Cardoso e dá outras providências.
Nº 219
Portaria
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Tamara Tavares Saldanha para o cargo efetivo de "Psicopedagogo" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 2630
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar convênio com entidades que promovam e defendam os direitos dos Quilombolas.
Nº 223
Portaria
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Público Simplificado conforme Edital N.° 015/2022, para contratação de Assistente Social - Serviço da Família Acolhedora.
Nº 218
Portaria
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a nomeação da Sra. Míriam Antônia Mesquita Silva para o cargo efetivo de "Psicopedagogo" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 217
Portaria
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a ampliação de jornada da Servidora Marley Stefanie Lemos Santana, ocupante do cargo de Supervisora de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto LA/PSC e dá outras providências.
Nº 217
Portaria
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a ampliação de jornada da Servidora Marley Stefanie Lemos Santana, ocupante do cargo de Supervisora de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto LA/PSC e dá outras providências.
Nº 216
Portaria
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o gestor das parcerias celebradas na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico.
Nº 215
Portaria
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Gabriela Santos Barcelos Alves para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 215A
Portaria
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA DA SERVIDORA QUE SE MENCIONA E NOMEIA COMISSÃO.
Nº 212
Portaria
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Srta. Michelly Cristina Duarte para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 210
Portaria
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Supervisora de Finanças Públicas, Srta. Taís Braga Ferreira, e dá outras providências.
Nº 214
Portaria
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica II, Sra Renata Tavares Freitas e dá outras providências.
Nº 209
Portaria
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Paulo Henrique de Campos para ocupar o cargo efetivo de motorista D da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 213
Portaria
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Maria José Valério Calderaro Teixeira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e dá outras providências.
Nº 208
Portaria
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a nomeação do Sr. Edilson Teixeira Martins para o cargo efetivo de "Motorista D" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 211
Portaria
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, Sra. Ana Cristina Vieira Delgado Ramos, e dá outras providências.
Nº 203
Portaria
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. Sérgio Barbosa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da outras providências.
Nº 204
Portaria
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor que se menciona e dá outras providências.
Nº 206
Portaria
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e as organizações da sociedade civil.
Nº 207
Portaria
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Supervisora de Finanças Públicas e dá outras providências.
Nº 736
Decreto
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Vínculos
Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Municipal n° 681, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre a delegação de competências aos ordenadores de despesas e dá outras providências.
Nº 205
Portaria
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o gestor das parcerias celebradas na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.
Nº 735
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere o feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro de 2022) para o dia 31 de outubro de 2022 em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 2628
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 2.577, de 23 de dezembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município Pitangui para o exercício de 2022
Nº 202
Portaria
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Paula Carolina Couto Lima, e dá outras providências.
Nº 2627
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizar a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2022, no valor de R$ 1.590.950,60 (um milhão quinhentos e noventa mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos), para atendimento à demanda de construção ou reforma de Unidade Escolar de Educação e da outras providências.
Nº 201
Portaria
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Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Comunicação e Eventos, Srta. Daniela Fiama Costa e dá outras providências.
Nº 2624
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Negócios da Agricultura Familiar - CNAFAM e dá outras providências.
Nº 2625
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros às entidades que menciona e dá outras providências.
Nº 2626
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE e dá outras providências.
Nº 115D
Portaria
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" , Sr. Rogério Alves Vianna, e dá outras providências.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora que se menciona e dá outras providências.
Nº 200A
Portaria
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação de penalidade de suspensão sem vencimento às servidoras Ana Paula de Oliveira Prado, Bárbara Magalhães de Carvalho e Marilene Marcelina de Souza, nos termos do artigo 146, inciso II da Lei n° 1.484 de 1991 e dá outras providências.
Nº 114D
Portaria
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 88-D, de 30 de maio de 2022, a qual designa temporariamente a servidora pública, Sra. Marcilene Arézia de Faria, para exercício de função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providências.
Nº 729
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede período incompleto do adicional tempo de serviço e Licença-prêmio previstos nas Lei Complementar n.° 59/2020 e Lei Complementar n.° 60/2020 e dá outras providências.
Nº 728
Decreto
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Anexos
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ajuda de custo do transporte de alunos residentes no Município de Pitangui/MG e regularmente matriculados em instituições de ensino de nível superior (graduação), em outros municípios, para o ano de 2022 e dá outras providências.
Nº 4CMDCA
Portaria
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tornar público o Resultado Preliminar da Avaliação Psicológica para Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 2622
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e regulamenta o funcionamento do Programa Restaurante Popular Antônio Guilherme Ferreira - Tonho do Seu Juca - no âmbito do Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 2623
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2022, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), celebração de convênio com a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Pitangui - G-3 Resgate e dá outras providências.
Nº 727
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Programa Restaurante Popular Antônio Guilherme Ferreira - Tonho do Seu Juca e dá outras providências.
Nº 720
Decreto
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Anexos
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ajuda de custo do transporte de alunos residentes no Município de Pitangui/MG e regularmente matriculados em instituições de ensino de nível superior (graduação), em outros municípios, para o ano de 2022 e dá outras providências.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Planejamento e Captação de Recursos, Sr. Pedro Pereira Paixão e dá outras providências.
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