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3298 atos encontrados
Nº 15
Resolução
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, DA ENTIDADE "SOVIR - SOCIEDADE VIDA E RENASCER", REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023.
Nº 7
Resolução
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CMDCA-PITANGUI/MG, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024/CMDCA.
Nº 228
Portaria
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Diretor de Transporte e Trânsito, o SR. NIREMBERG FRANCISCO LOBATO, e dá outras providências.
Nº 229
Portaria
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, o SR. PEDRO RODRIGUES RAMOS, e dá outras providências.
Nº 226
Portaria
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão vertical às agentes de saúde que se menciona e dá outras providências".
Nº 225
Portaria
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, o SR. THIAGO SILVA DE LIMA, e dá outras providências.
Nº 227
Portaria
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeção de Supervisor de Área, o SR. ADALBERTO NICOLAU DA SILVA, e dá outras providêncais.
Nº 224
Portaria
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, a SRA. MARIA JOSÉ VALÉRIO CALDERARO, e dá outras providências.
Nº 222
Portaria
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a opção de jornada de servidora que se menciona, nos termo da Lei Complementar 072/2023 e dá outras providências".
Nº 223
Portaria
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Administração, o SR. THIAGO SILVA DE LIMA, e dá outras providências.
Nº 221
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeção de Secretário de Saúde, o SR. SALOMÃO VIEIRA, e dá outras providêncais.
Nº 960
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 961
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GESTOR JUNTO À CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PITANGUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Nº 958
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que se menciona e dá outras providências."
Nº 219
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde, a SRTA. LUANA DUARTE MEDEIROS, e dá outras providêncais.
Nº 220
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Políticas Ambientais, o SR. SALOMÃO VIEIRA, e dá outras providêncais.
Nº 218
Portaria
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede progressão horizontal aos agentes de saúde que se menciona e dá outras providências".
Nº 14
Resolução
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO "DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SIATEMA ÚNICO DA ASSITÊNCIA SOCIAL - ANO DE 2022".
Nº 959
Decreto
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA - TONHO DO SEU JUCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 215
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Serviços Urbanos , o Sr. José Lopes Pereira, e dá outras providêncais.
Nº 217
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretora Escalor II, a Sra. Luana Aparecida Ribeiro, e dá outras providências.
Nº 216
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. Salomão Vieira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pitangui.
Nº 213
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Meio Ambiente, a Srta. Bianca Monteiro Fonseca, e dá outras providências.
Nº 212
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Coordendor de Gestão de Pessoas, o Sr. ELIAS AUGUSTO GONÇALVES ALVES, e dá outras providências.
Nº 214
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, O SR. LUCAS TADEU DE MOURA, e dá outras providêncais.
Nº 211
Portaria
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, o SR. JOSÉ LOPES PEREIRA, e dá outras providências.
Nº 210
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, a SRA. DUANNY DA SILVA COSTA, e dá outras providências.
Nº 208
Portaria
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o Sr. José Lopes Pereira, e dá outras providêncais.
Nº 209
Portaria
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo de Agente Condutor - Motorista categoria D, o Sr. Peterson Francisley Ramos , e dá outras providências.
Nº 207
Portaria
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Diretor de Serviços Urbanos, o Sr. José Lopes Pereira, e dá outras providências.
Nº 206
Portaria
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o Sr. Christian Slani Antônio Duarte, e dá outras providêncais.
Nº 205
Portaria
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforne Edital Nº 01/2024 para contratação temporária de Auxiliar de Serviços Braçais para atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano.
Nº 203
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa de Apuração de Irregularidade nº 02/2024, na âmbito da Prefeitura Municuipal de Pitangui-MG.
Nº 204
Portaria
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR PÚBLICO E NOMEIA COMISSÃO.
Nº 202
Portaria
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa de Apuração de Irregularidade nº 01/2024, na âmbito da Prefeitura Municuipal de Pitangui-MG.
Nº 952
Decreto
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Vínculos
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 293, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre Regulamentação da Lei 11.494/2004 no âmbito da Munícipio de Pitangui e dá outras providências.
Nº 953
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Vannessa Cristina Morais Viana para responder interinamente pela Contabilidade do Município de Pitangui e dá outras providência.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 951
Decreto
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a posse dos membros da diretoria do CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução dos membros do CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2024/2026.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Vannessa Cristina Morais Viana para responder interinamente pela Contabilidade do Município de Pitangui e dá outras providência.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 198
Portaria
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG.
Nº 6
Resolução
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS: BANDA DE MÚSICA JOSÉ VIRIATO BAHIA MASCARENHAS - TERMO DE FOMENTO Nº 12/2024; APAE - TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023.
Nº 13
Resolução
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas finais: APAE - Termo de Fomento nº 016/2023, JOCUM - Termo de Fomento nº 029/2023.
Nº 69D
Portaria
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA, A SRA. CLÁUDIA ANA DA SILVA TAVARES, e dá outras providências.
Nº 68D
Portaria
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUAS, O SR. AGENOR LUIZ DE CAMPOS, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 13/12/2024 16:08
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