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Anexos
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2494 atos encontrados
Nº 49
Portaria
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Marta Romilda Rodrigues Martins dos Reis para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 46
Portaria
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Diretora Escolar, Sra. Luana Aparecida Ribeiro, e dá outras providências.
Nº 48D
Portaria
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF, O SRA. DIOCÉLIA FORTUNATO GOMES, e dá outras providências.
Nº 49D
Portaria
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO ESPECIALISTA, a SRA. MARIANA DINIZ DUARTE MILTON, e dá outras providências.
Nº 50D
Portaria
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS. O SR. MARCO ANTONIO DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 51D
Portaria
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS DE OBRAS, SR. MAURI SANT'ANA, e dá outras providências.
Nº 47D
Portaria
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO ESPECIALISTA, SRTA. LUANA ASSIS TORRES, e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a cessão de servidor que se menciona, SR. GLAYSON CEZAR DE VASCONCELOS, e dá outras previdadências".
Nº 47
Portaria
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o CMS - Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico para o biênio 2023/2025.
Nº 2650
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRUMADO DE PITANGUI - AMOB e dá outras providências.
Nº 2651
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE e dá outras providências.
Nº 2652
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à BANDA DE MÚSICA "JOSÉ VIRIATO BAHIA MASCARENHAS" e dá outras providências.
Nº 2653
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à CONSELHO CENTRAL DE PITANGUI DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
Nº 2654
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 2655
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à JOCUM - JOVENS COM UMA MISSÃO - PITANGUI e dá outras providências.
Nº 2656
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à SOVIR - SOCIEDADE VIDA E RENASCER e dá outras providências.
Nº 2657
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI - CONSEP e dá outras providências.
Nº 2658
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇAO E AMPARO AO MENOR - APAM e dá outras providências.
Nº 32D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS . O SR. NELSON CECILIO DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 33D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS , O SR. LUCIO GERALDO PINTO, e dá outras providências.
Nº 34D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS, O SR. JOSÉ MAURI DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Nº 35D
Portaria
Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS . O SR. ANDRE DA SILVA LIMA, e dá outras providências.
Nº 36D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS , O SR. MAXSANDER BARBOSA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 37D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , O SR. JOSÉ LACERDA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Nº 38D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS , O SR. JOSÉ APARECIDO PEREIRA, e dá outras providências.
Nº 39D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS , O SR. RAIMUNDO NONATO AFONSO, e dá outras providências.
Nº 40D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS , O SR. JOÃO BATISTA DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 41D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , O SR. EVALDO DE FARIA RIBEIRO, e dá outras providências.
Nº 42D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" , O SR. MAURO LUIZ DE CAMPOS, e dá outras providências.
Nº 43D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS DE OBRAS , O SR. CRISTIANO DE FARIA ALBERTO e dá outras providências.
Nº 44D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O SR. ATILA NOBREGA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 45D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS , O SR. VINICIUS LUCAS DE FARIA VIEIRA, e dá outras providências.
Nº 46D
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , O SR. WALDIR DIVINO DE SOUZA, e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a ampliação de jornada do Servidor GERALDO NAZARÉ LEMOS, ocupante do cargo de Escriturário e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Altera a Portaria nº 30, de 03 de fevereiro de 2022, que designou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras Providências."
Nº 43
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Altera a Portaria nº 103, de 06 de abril de 2022, que designou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras Providências."
Nº 28D
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, SRTA. BIANCA DE FÁTIMA LEÔNCIO, e dá outras providências.
Nº 29D
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF, SR. MARCUS GABRIEL OLIVEIRA GUEDES, e dá outras providências.
Nº 30D
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO, SRTA. FERNANDA JARDIM GRIPP, e dá outras providências.
Nº 31D
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de ENGENHEIRO, SR. LUCAS TADEU DE MOURA, e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Assessora Especial de Política de Compras, Srta. Ana Paula Silva Ramos e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Controlador Interno, Sr. Alafy Bruno Soares Souza e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a ampliação de jornada do Servidor CRISTINA LEONEL VASCONCELOS DE CAMPOS, ocupante do cargo de Escriturário e dá outras providências".
Nº 40
Portaria
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Assessor Orçamentário e Financeiro, Sr. Geraldo Nazaré Lemos, e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Supervisora de Informática, Srta. Ana Paula Silva Ramos e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Controlador Interno, Srta. Cristina Leonel Vasconcelos de Campos e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Supervisor de Arrecadação e Tributos Municipais, Sr. Alafy Bruno Soares Souza e dá outras providências.
Nº 785
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 769, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre posse dos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Pitangui.
Nº 784
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Estado de Emergência no âmbito do município de Pitangui, MG, e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
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Vínculos
Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n.° 144, de 22 de junho de 2022, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Pitangui/MG, para o biênio de março de 2022 à março de 2024.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 29/05/2023 15:56
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