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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Denominações
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Decreto
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Lei Complementar
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Portaria
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658
atos encontrados
Nº 1835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plantio de árvores nas vias públicas da cidade e dá outras providências.
Nº 1834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de frase em veículos e máquinas de propriedade do Município e dá outras providências.
Nº 1833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo associar o Município à entidade que menciona e dá outras providências.
Nº 1821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº. 1.727, de 28 de abril de 1998, e dá outras providências.
Nº 1820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
Institui a Semana do Combate ao Alcoolismo, Tabagismo, Tóxicos e Doenças Transmissíveis, na rede municipal de ensino público de Pitangui.
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1992
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/04/1986
Situação:
Alterada
Aprova o parcelamento do solo para fins urbanos.
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1986
Situação:
Em vigor
Aprova o Código de Obras do Município de Pitangui
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