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Anexos
Vínculos
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499 atos encontrados
Nº 20
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoriza a ampliação de jornada da Servidora RENATA TAVARES FREITAS, ocupante do cargo de Escriturário e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. BRUNA FERNANDA PEREIRA do cargo efetivo de Servente Escolar e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo remanescente de 31 de dezembro de 2021 para o exercício de 2022, do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ nº 05.564.713/0001-00, do município de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar o relatório RMA (Registro Mensal de Atendimento) do Ministério da Cidadania - Atividades do CRAS e CREAS cofinanciadas pelos entes federados, referente ao mês de Dezembro/2021
Nº 4
Resolução
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas das instituições: APAM dos meses e Novembro e Dezembro/2021, AMOB do mês de Dezembro/2021, e Fundação Padre Américo do mês de Novembro/2021
Nº 649
Decreto
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2022 - contratação de Professores Apoio e para Sala Recurso, com atuação nas escolas do Município de Pitangui.
Nº 16
Portaria
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Nomeia o Sr, Roberto Soares de Faria para ocupar o cargo efetivo de "Motorista D" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 18
Portaria
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Sr. CHRISTIAN SLANI ANTÔNIO DUARTE ALMEIDA para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Designa servidor público, Sr. Arthur Conrado Ribeiro para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de Auxiliar de Serviços Gerais, o Sr. Shirlei Aparecido Alves, e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de Operador de Máquina, o Sr. Wilson Antônio Saldanha Gomes, e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de Auxiliar de Serviços de Obras, o Sr. Delmin Fernandes Gonçalves, e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de Auxiliar de Serviços Gerais, o Sr. Sebastião Lopes da Silva, e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração da Sra. Dayene Severino Gouvêa de Coordenadora do CREAS e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações do Município de Pitangui/MG.
Nº 648
Decreto
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a recomposição do piso de vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Pitangui, MG, e dá outras providências.
Nº 646
Decreto
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Recompõe o valor venal do cadastro imobiliário municipal e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de Auxiliar de Serviços de Obras, o Sr. Lázaro José Antônio de Sousa, e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a aprovação da reprogramação de saldo remanescente do ano de 2021 para o exercício de 2022, do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Ministério da Cidadania, Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), Incremento Temporário conforme a Portaria nº378/2020, repasse emergencial de acordo com a Portaria 369/2020, e repasse extraordinário do FEAS oriundo da Lei Complementar nº 173/2020, ambos os repasses para o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº 15.016.712/0001-76, e também do Funda da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ nº 05.564.713/0001-00, e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI) vinculado ao CNPJ nº 31.852.295/0001-58
Nº 12
Portaria
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Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Nomeia servidores para compor comissão de análise de documentos e recursos referente ao Edital de convocação CODEMA n° 01/2022.
Nº 40
Portaria
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OPERADOR DE MÁQUINA, Sr. Jhonatas Oliveira Lima e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS, Sr. Anderson Carlos de Oliveira Júnior e dá outras providências.
Nº 645
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Reajusta o valor da UPFM - Unidade Padrão Fiscal do Município de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 644
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Pitangui, MG, e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, para o município de Pitangui/MG
Nº 643
Decreto
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Vínculos
Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Altera o Decreto N° 551 de 30 de março de 2021, que dispõe sobre posse dos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimôio Cultural de Pitangui.
Nº 38
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Prorroga a portaria 25 de 01 de setembro de 2021 a qual designa temporariamente a servidora pública para exercício de funções de TERAPEUTA OCUPACIONAL, Sra. Raquel do Vale Rocha e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Concede gratificação de função aos servidores que se menciona e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoriza a renovação das portarias de ampliação de carga horária dos servidores que se menciona e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração da Sra. Ana Flávia Saldanha Padilha Nunes e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria n° 422 de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforme Edital N°. 002/2022.
Nº 642
Decreto
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Prorroga a validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento expedidos em 2021 no âmbito do Município de Pitangui no prazo em que especifica.
Nº 641
Decreto
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 640
Decreto
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 018/2021 - contratação de temporária de Agente Comunitário de Saúde para atuação no Município de Pitangui.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. Anderson Barros Ferreira e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Torna sem efeito a Portaria n° 369, de 07 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, Sra. Ana Cristina Vieira Delgado Ramos e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Renova a Portaria nº 26, de 01 de setembro de 2021, que trata de designação de servidor público para exercício de funções públicas de Operador de Máquina e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Designa servidora pública Srta. Gabriela Drummond Magalhães para exercício de funções públicas de Médico-ESF e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Ana Cristina Vieira Delgado Ramos e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforme Edital N° 001/2022.
Nº 647
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 639
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Avaliação de Situações de Risco Causadas por Intempéries no âmbito do Município de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 638
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 637
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Decreta Estado de Emergência no âmbito do município de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Renova a Portaria nº 20, de 12 de julho de 2021, que trata de designação de servidor público para exercício de funções públicas de OPERADOR DE MÁQUINA e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de Supervisora de Informática, Srta. Pompéia Leão Caldas e dá outras providências.
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