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14 atos encontrados

Nº 706

Decreto

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Vínculos

Data: 29/07/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Empossa a diretoria do CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2022/2024.

Nº 144

Portaria

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Vínculos

Data: 22/06/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera a Portaria N° 083, de 21 de março de 2022, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Municipal de Pitangui/MG, para o biênio de março de 2022 à março de 2024.

Nº 2601

Lei Ordinária

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Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza repasse financeiro ao Conselho de Segurança Pública de Pitangui - CONSEP no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.

Nº 7

Resolução

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Data: 14/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação de indicação de novo membro realizada através do ofício de n° 080/2022/SMDS, em cumprimento ao que determina o art. 06, inciso I letra A, da Lei Municipal n° 2.283/2015, representante do segmento do "Órgão Gestor da Assistência Social".

Nº 6

Resolução

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Data: 14/06/2022

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a aprovação do saldo bancário da conta do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ n° 05.564.713/0001-00, sendo este saldo bancário em conta do Fundo na data de 14 de Junho de 2022.

Nº 140

Portaria

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Vínculos

Data: 13/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Portaria N° 405 de 01 de dezembro de 2021 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Pitangui/MG para o Biênio de novembro de 2021 à novembro de 2023.

Nº 679A

Decreto

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Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Pitangui/MG, Sra. Paula Carolina Couto Lima e dá outras

Nº 109

Portaria

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Vínculos

Data: 03/05/2022

Situação: Alterada

Nomeia membros para compor o CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2022/2024.

Nº 2

Resolução

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Data: 10/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação de indicações de novos membros para compor o CMDCA, realizada através do oficio de n°003/2021, em cumprimento ao que determina o art.06, inciso I da letra D, da Lei Municipal no segmento para representação do "Poder Legislativo"

Nº 2447

Lei Ordinária

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Vínculos

Data: 31/12/2018

Situação: Alterada

Institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Regimento Interno

Data: 08/05/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CMDI - CRIADO PELA LEI Nº.2313/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, ESTABELECE O SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 98

Portaria