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Anexos
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107 atos encontrados
Nº 119
Ofício
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 17(DEZESSETE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 117
Ofício
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 15(QUINZE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 29/11/2023:
Nº 115
Ofício
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: COSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PITANGUI/MG, PREVISTA NA RESOLUÇÃO DE N. 010/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA DITA RESOLUÇÃO, BEM COMO, NOS TERMOS DO SUBITEM 12.1 DO EDITAL REGULADOR DO PRESENTE PLEITO, PREVISTO NA RESOLUÇÃO N. 12/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, VEM DAR PUBLICIDADE À SEGUINTE ERRATA:
Nº 13
Resolução
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a alteração da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Mebros Suplentes do Conselho Tutelar de Pitangui/MG para mandato 2024/2027.
Nº 15
Resolução
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação dos planos de trabalho das instituições: Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas, APAM, APAE, AMOB e JOCUM.
Nº 113
Ofício
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 13(TREZE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE SOBRE OS (AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NA PROVA OBJETIVA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 18/11/2023
Nº 110
Ofício
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 12(DOZE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 107
Ofício
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 10(DEZ) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 101
Ofício
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Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 02/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 36(TRINTA E SEIS) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 97
Ofício
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 07 (SETE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 98
Ofício
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 08 (OITO) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 94
Ofício
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 05 (CINCO) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 87
Ofício
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 34 (TRINTA E QUATRO) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 88
Ofício
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, SEGUE ABAIXO, A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRITOS E DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS, BEM COMO, A SITUAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, TUDO CONFORME A SEQUÊNCIA DE N. 03 (TRÊS) DO ANEXO I DO EDITAL RETROCITADO.
Nº 85
Ofício
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 32(TRINTA E DOIS) E 33 (TRINTA E TRÊS) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 83
Ofício
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Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PITANGUI
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 30(TRINTA) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 12
Resolução
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O MANDATO DE 2024/2027.
Nº 79
Ofício
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 28(VINTE E OITO) E 29 (VINTE E NOVE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 76
Ofício
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Data: 06/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 26(VINTE E SEIS) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 30
Resolução
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da ASSPROM - Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 19.201.128/0001-41, no CMAS de Pitangui/MG.
Nº 27
Resolução
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação dos saldos bancários da conta de nº 23.470-2 (Piso Mineiro) nas seguintes datas/valores: 30/09/2022 - R$ 117.412,09; 31/10/2022 - R$ 105.388,54; 30/11/2022 - R$ 116.899,09; 31/12/2022 - R$ 139.417,21; 31/01/2023 - R$ 164.117,85; 28/02/2023 - R$ 156.636,28; 31/03/2023 - R$ 103.434,31; 30/06/2023 - R$ 90.131,70; 31/07/2023 R$ - 58.886,15; 31/08/2023 - R$ 37.501,78, objetivando o preechimento do questionário 2022 e 2023 do Piso Mineiro de Assitência Social.
Nº 28
Resolução
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, da data de 27 de setembro de 2023.
Nº 73
Resolução
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO SUBITEM 12.1 DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PITANGUI/MG, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA - PITANGUI/MG, COMINADO COM OS INCISOS I E XI DO ARTIGO 03º DA RESOLUÇÃO N. 001/2023 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 003/2023 AMBAS DO CMDCA-PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 9
Resolução
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novos membros em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.283/2015, no segmento para representação do "Orgão Gestor da Política Pública de Assistência Social" e no segmento para representação "Associações de Bairro da Zona Rural - AMOB".
Nº 10
Resolução
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a alteração da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Mebros Suplentes do Conselho Tutelar de Pitangui/MG para mandato 2024/2027.
Nº 4
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITROS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação dos planos de trabalhos da Fundação Padre Américo de Pitangui e do Conselho Central de Pitangui da Sociedade de São de Vicente de Paulo, objetivando a celebração de termo com a secretaioa Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Nº 3
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICAPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação do saldo do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, em data de 30/08/2023.
Nº 23
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, da data de 30 de agosto de 2023
Nº 24
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas mensais da Fundação Padre Américo do mês de julho/2023; APAM - julho/2023; AMOB - mês de julho/2023.
Nº 25
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação do Planejamento do recurso refrente ao saldo bancário da conta de nº 31052-2 da Emenda Parlamentar do Deputador Newton Júnior, na data de 31 de agosto de 2023.
Nº 7
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispões sobre a aprovação das prestaçãoes de contas finais da Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas - Terma de Fomento nº 14/2022 (FIA); Termo de Fomento nº 11/2023 (FIA); APAM - Termo de Fomento nº 12/2022; APAE - Termo de Fomento nº 15/2022 (FIA).
Nº 8
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIEITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Instituto Cultural Raízes da Dança - IRCD, no CMDCA de Pitangui/MG.
Nº 6
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Associação Maria Guilhermina Bicalho Campos, no CMDCA de Pitangui/MG.
Nº 22
Resolução
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispões sobre a aprovação das prestaçãoes de contas mensais da Fundação Padre Américo de Pitangui/MG - dos meses de março/23 a junho/23; APAM - dos meses fevereiro/23 a junho/23; AMOB - dos meses de abril/23 a junho/23, bem como das prestações de contas finais da Fundação Padre Américo de Pitangui/MG - Termo de Fomento nº 17/2022; Termo de Fomento nº 8/2021; Termo de Fomento nº 3/2022; Termo de Fomento nº 18/2022; APAM - Termo de Fomento nº 2/2022; Termo de Fomento nº 12/2022; AMOB - Termo de Fomento nº 04/2022; Termo de Fomento nº 15/2022.
Nº 5
Resolução
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novo membro em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.283/2015, no segmento para representação do "Órgão Gestor da Política Pública de Assistência Social".
Nº 21
Resolução
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ nº 05.564.713/0001-00 do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI) vinculados ao CNPJ nº 31.852.295/0001-58, sendo estes saldos bancários em conta da Assistência Social e Fundos na data de 27 de julho de 2023.
Nº 52
Ofício
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Data: 21/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 20(VINTE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 2
Resolução
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação das alterações relativas ao nome do conselho municipal e do fundo municipal de direitos da pessoa idosa.
Nº 1
Resolução
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novos membros em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.313/2016, no segmento Governo Municipal - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e no Segmento Sociendade Civil " Representante da Fundação Padre Américo, bem como aprocvação de novo Vice-Presidente.
Nº 91
Portaria
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" ALTERA A PORTARIA Nº 140, DE 13 DE JUNHO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O BIÊNIO DE NOVEMBRO DE 2021 À NOVEMBRO DE 2023".
Nº 19
Resolução
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novos membros em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.267/2014, no segmento para representação do "Órgão Gestor da Política Pública de Assistência Social" e "Trabalhador do SUAS".
Nº 20
Resolução
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos das contas bancárias de números 28031-3, 28039-9 e 28280-4, com intuito de atender os usuários dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimeto Social de Pitangui/MG, que se encontram em situação de vulnerabilidade social/risco/material decorrente dos efeitos da pandemia de Covid-19.
Nº 18
Resolução
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ nº 05.564.713/0001-00 do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI) vinculados ao CNPJ nº 31.852.295/0001-58, sendo estes saldos bancários em conta da Assistência Social e Fundos na data de 04 de julho de 2023.
Nº 50
Ofício
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Data: 14/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 19 (DEZENOVE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 3
Resolução
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Mebros do Conselho Tutelar de Pitangui/MG para mandato 2024/2027.
Nº 45
Ofício
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSEÇHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 17 (DEZESSETE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 4
Resolução
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Data: 29/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Programa Jovem Aprendiz, da associação "RENAPSI - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM , PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO" e do instituto "INSTITUTO JOÃO BITTAR - INSTITUTO PATER DE EDUCAÇAO E CULTURA", no CMDCA de Pitangui/MG.
Nº 16
Resolução
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Data: 29/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ nº 05.564.713/0001-00 do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI) vinculados ao CNPJ nº 31.852.295/0001-58, sendo estes saldos bancários em conta da Assistência Social e Fundos na data de 29 de julho de 2023.
Nº 43
Ofício
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 15 (QUINZE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR NOVA PUBLICIDADE SOBRE A SITUAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS(AS) QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 23/06/2023:
Nº 42
Ofício
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Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PITANGUI/MG, PREVISTA NA RESOLUÇÃO DE N. 001/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA DITA RESOLUÇÃO, BEM COMO, NOS TERMOS DO SUBITEM 12.1 DO EDITAL REGULADOR DO PRESENTE PLEITO, PREVISTO NA RESOLUÇÃO N. 002/2023 DP CMDCA-PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, VEM DAR PUBLICIDADE À SEGUINTE ERRATA:
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