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Anexos
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51 atos encontrados
Nº 33
Ofício
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: COSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DO SUBITEM 5.17, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE SOBRE OS (AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NA PROVA OBJETIVA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 03/06/2023:
Nº 26
Ofício
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO SUBITEM 5.6 DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, COMBINADO COM O INCISO III DO ART. 03º DA RESOLUÇÃO N. 001/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 24
Ofício
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE.
Nº 61
Portaria
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o CMS - Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico para o biênio 2023/2025.
Nº 16
Ofício
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, SEGUE ABAIXO, A DIVUGAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRITOS E DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS, BEM COMO, A SITUAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
Nº 2
Resolução
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O MANDATO DE 2024/2027.
Nº 10
Resolução
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Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Dispões sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Finaceiro da Execução da Receita e da Despesa referente ao ano de 2021.
Nº 1
Resolução
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Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Pitangui/MG para o mandato 2024/2027.
Nº 9
Resolução
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Pitangui/MG, do ano de 2023.
Nº 2659
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade Pública a Associação Maria Guilhermina Bicalho Campos e dá outras providências.
Nº 2654
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 2655
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à JOCUM - JOVENS COM UMA MISSÃO - PITANGUI e dá outras providências.
Nº 2657
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI - CONSEP e dá outras providências.
Nº 2656
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à SOVIR - SOCIEDADE VIDA E RENASCER e dá outras providências.
Nº 2658
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇAO E AMPARO AO MENOR - APAM e dá outras providências.
Nº 2653
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à CONSELHO CENTRAL DE PITANGUI DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ 05.564.713/0001-00 e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI) vinculado ao CNPJ 31.852.295/0001-58, sendo estes saldos bancários em conta da Assistência Social e Fundos na data de 27 de Fevereiro de 2023.
Nº 6
Resolução
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas das institições: AMOB do mês de Janeiro/2023, e Fundação Padre Américo do mês de Janeiro/2023.
Nº 7
Resolução
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novo membro em cumprimento ao que determina o art. 23, inciso I Ietra A, da Lei Municipal nº 2.267/2014, representante do Governo Municipal, no segmento para representação do "Orgão Gestor da Política Pública de Assistência Social", bem como dispõe sobre a eleição de novo Vice-Presidente, compondo e regularizando a Mesa Diretora do CMAS.
Nº 8
Resolução
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS
Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico e financeiro referente a prestação de contas do ano de 2021, dos recursos oriundos dos repasses do Governo Federal.
Nº 2
Resolução
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS
Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo das prestações de contas das instotioções: APAM do mês Dezembro/2022, AMOB do mês de Dezembro/2022, e Fundação Padre Américo do mês de Dezembro/2022.
Nº 3
Resolução
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novo membro em cumprimento ao que determina o art. 23, inciso I Ietra A, da Lei Municipal nº 2.267/2014, representante do Governo Municipal, no segmento para representação do "Orgão Gestor da Política Pública de Assistência Social".
Nº 4
Resolução
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ 05.564.713/0001-00 e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI) vinculado ao CNPJ 31.852.295/0001-58, sendo estes saldos bancários em conta da Assistência Social e Fundos na data de 25 de Janeiro de 2023.
Nº 1A
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESOCLHA DE MEMBROS SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG
Nº 14
Resolução
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Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviços sendo referente ao repasse do PROGRAMA RECUPERA MINAS, cofinanciado pela SEDESE/ FEASESTADUAL, através da conta (29.719-4), conforme Resolução da Sedese nº08/2022, destinado aos municípios mineiros em situação de emergência ou estado de calamidade pública que tenham população desabrigada ou desalojada em decorrência das chuvas ocorridas no período de 01 de dezembro de 2021 a 17 de janeiro de 2022
Nº 15
Resolução
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Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE que se refere a manifestação de interesse do município de Pitangui/MG para recebimento do Recurso do Programa Recupera Minas - Assistência Social, previsto na Resolução Sedese nº 08/2022, destinado aos municípios mineiros em situação de emergência ou estado de calamidade pública que tenham população desabrigada ou desalojada em decorrência das chuvas ocorridas no período de 01 de dezembro de 2021 a 17 de janeiro de 2022
Nº 11
Resolução
Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar o relatório RMA (Registro Mensal de Atendimento) do Ministério da Cidadania - Atividades do CRAS e CREAS cofinanciadas pelos entes federados, referente ao mês de fevereiro/2022
Nº 21
Resolução
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº15.016.712/0001-76, do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ nº 05.564.713/0001-00 e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI) vinculado ao CNPJ nº31.852.295/0001-58, sendo estes saldos bancários em conta da Assistência Social e Fundos na data de 02 de Março de 2022.
Nº 13
Resolução
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da instituição: Fundação Padre Américo do mês de Dezembro/2021
Nº 10
Resolução
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de indicação de nova Vice-presidente, compondo e regularizando a Mesa Diretora do CMAS, ficando eleita e ocupando agora este cargo a Sra. Luana Talita Silva Bahia, "Representante do órgão Gestor da Política Pública de Assistência Social", como 1º Titular, indicação está eleita por unanimidade e em plenária na reunião ordinária deste conselho
Nº 405
Portaria
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Vínculos
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O BIÊNIO DE NOVEMBRO DE 2021 À NOVEMBRO DE 2023.
Nº 6
Resolução
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da BANDA DE MÚSICA "JOSÉ VIRIATO BAHIA MASCARENHAS" para o FIA - Fundo da Infância e Adolescência, sendo este Plano com o valor total de R$2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), conforme o Plano de Trabalho, visando cumprir o Termo de Compromisso assinado no ano de 2020 com a COPASA através do Programa CONFIA 6%
Nº 7
Resolução
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitangui (APAE), para o FIA - Fundo de Infância e Adolescência, sendo este Plano com o valor total de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), conforme o Plano de Trabalho, visando cumprir o Termo de Compromisso assinado no ano de 2020 com a COPASA através do Programa CONFIA 6%
Nº 5
Resolução
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos, referente a reprogramação de saldo remanescente de 31 de dezembro de 202 para o exercício de 2021, do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) - CNPJ nº 05.564.713/0001-00, do município de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novos membros para compor o CMDCA, realizada através do oficio de nº 01/2021/SEMED, em cumprimento ao que determina o art.06, inciso I letra B, da Lei Municipal nº. 2283/2015, representantes do Governo Municipal, no segmento para representação do "Órgão Gestor da Educação"
Nº 4
Resolução
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a deliberação e aprovação da Prestação de Contas Analítica da instituição Associação de Proteção e Ampara ao Menor - APAM, conforme o Termo de Fomento nº 015/2020 celebrado com a instituição, referente à doação do FIA (Fundo da Infância e Adolescência) no valor de R$21.436,00 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e seis reais), mediante a Planos de Trabalhos apresentados e aprovados nas reuniões de Dezembro/2019 e Outubro/2020
Nº 100
Portaria
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Data: 20/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDCI, PARA O BIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2020 À FEVEREIRO DE 2022
Nº 78
Portaria
Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2019/2021
Nº 17
Resolução
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Data: 07/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de escolha dos membros Suplentes do Conselho Tutelar do município de Pitangui/MG
Nº 1
Resolução
Data: 08/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI de Pitangui e dá outras providências
Nº 15
Resolução
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Data: 25/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação e convocação de Conselheiros para atuarem como membros das Mesas Coletora e Apuradora de Votos na eleição do Processo de Escolha de Membros Suplentes ao Conselheiro Tutelar de Pitangui e dá outras providências
Nº 7
Resolução
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Data: 27/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de inscrições do Processo de Escolha de Membros Suplentes para o Conselho Tutelar do Município de Pitangui/MG e dá outras providências
Nº 37
Resolução
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Data: 18/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas das instituições: AMOB, APAM e G3 do mês de setembro/2017
Nº 38
Resolução
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Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar o saldo do PISO MINEIRO, também o relatório do MDS - Atividades do CRAS e CREAS, cofinanciadas pelos entes federados, referente ao mês de Setembro/2017
Nº 2350
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Pitangui (MG)
Nº 2347
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2016
Situação: Em vigor
Cria conselho Municipal sobe Drogas - COMAD e dá outras providências.
Nº 2313
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Central de Pitangui da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Nº 1942
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2006
Situação: Em vigor
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Pitangui.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 07/06/2023 10:13
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