Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
VENHA FALAR COM A GENTE!
Rede social instagram
Rede social facebook
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
85 atos encontrados
Nº 73
Resolução
Baixar
Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO SUBITEM 12.1 DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PITANGUI/MG, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA - PITANGUI/MG, COMINADO COM OS INCISOS I E XI DO ARTIGO 03º DA RESOLUÇÃO N. 001/2023 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 003/2023 AMBAS DO CMDCA-PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 9
Resolução
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novos membros em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.283/2015, no segmento para representação do "Orgão Gestor da Política Pública de Assistência Social" e no segmento para representação "Associações de Bairro da Zona Rural - AMOB".
Nº 10
Resolução
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a alteração da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Mebros Suplentes do Conselho Tutelar de Pitangui/MG para mandato 2024/2027.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITROS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação dos planos de trabalhos da Fundação Padre Américo de Pitangui e do Conselho Central de Pitangui da Sociedade de São de Vicente de Paulo, objetivando a celebração de termo com a secretaioa Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICAPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação do saldo do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, em data de 30/08/2023.
Nº 23
Resolução
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, da data de 30 de agosto de 2023
Nº 24
Resolução
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas mensais da Fundação Padre Américo do mês de julho/2023; APAM - julho/2023; AMOB - mês de julho/2023.
Nº 25
Resolução
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação do Planejamento do recurso refrente ao saldo bancário da conta de nº 31052-2 da Emenda Parlamentar do Deputador Newton Júnior, na data de 31 de agosto de 2023.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispões sobre a aprovação das prestaçãoes de contas finais da Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas - Terma de Fomento nº 14/2022 (FIA); Termo de Fomento nº 11/2023 (FIA); APAM - Termo de Fomento nº 12/2022; APAE - Termo de Fomento nº 15/2022 (FIA).
Nº 8
Resolução
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIEITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Instituto Cultural Raízes da Dança - IRCD, no CMDCA de Pitangui/MG.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Associação Maria Guilhermina Bicalho Campos, no CMDCA de Pitangui/MG.
Nº 22
Resolução
Baixar
Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispões sobre a aprovação das prestaçãoes de contas mensais da Fundação Padre Américo de Pitangui/MG - dos meses de março/23 a junho/23; APAM - dos meses fevereiro/23 a junho/23; AMOB - dos meses de abril/23 a junho/23, bem como das prestações de contas finais da Fundação Padre Américo de Pitangui/MG - Termo de Fomento nº 17/2022; Termo de Fomento nº 8/2021; Termo de Fomento nº 3/2022; Termo de Fomento nº 18/2022; APAM - Termo de Fomento nº 2/2022; Termo de Fomento nº 12/2022; AMOB - Termo de Fomento nº 04/2022; Termo de Fomento nº 15/2022.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novo membro em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.283/2015, no segmento para representação do "Órgão Gestor da Política Pública de Assistência Social".
Nº 21
Resolução
Baixar
Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ nº 05.564.713/0001-00 do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI) vinculados ao CNPJ nº 31.852.295/0001-58, sendo estes saldos bancários em conta da Assistência Social e Fundos na data de 27 de julho de 2023.
Nº 52
Ofício
Baixar
Data: 21/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 20(VINTE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 2
Resolução
Baixar
Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação das alterações relativas ao nome do conselho municipal e do fundo municipal de direitos da pessoa idosa.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novos membros em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.313/2016, no segmento Governo Municipal - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e no Segmento Sociendade Civil " Representante da Fundação Padre Américo, bem como aprocvação de novo Vice-Presidente.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" ALTERA A PORTARIA Nº 140, DE 13 DE JUNHO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O BIÊNIO DE NOVEMBRO DE 2021 À NOVEMBRO DE 2023".
Nº 19
Resolução
Baixar
Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de indicação de novos membros em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 2.267/2014, no segmento para representação do "Órgão Gestor da Política Pública de Assistência Social" e "Trabalhador do SUAS".
Nº 20
Resolução
Baixar
Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos das contas bancárias de números 28031-3, 28039-9 e 28280-4, com intuito de atender os usuários dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimeto Social de Pitangui/MG, que se encontram em situação de vulnerabilidade social/risco/material decorrente dos efeitos da pandemia de Covid-19.
Nº 18
Resolução
Baixar
Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ nº 05.564.713/0001-00 do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI) vinculados ao CNPJ nº 31.852.295/0001-58, sendo estes saldos bancários em conta da Assistência Social e Fundos na data de 04 de julho de 2023.
Nº 50
Ofício
Baixar
Data: 14/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 19 (DEZENOVE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 3
Resolução
Baixar
Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Mebros do Conselho Tutelar de Pitangui/MG para mandato 2024/2027.
Nº 45
Ofício
Baixar
Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSEÇHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 17 (DEZESSETE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 4
Resolução
Baixar
Data: 29/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Programa Jovem Aprendiz, da associação "RENAPSI - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM , PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO" e do instituto "INSTITUTO JOÃO BITTAR - INSTITUTO PATER DE EDUCAÇAO E CULTURA", no CMDCA de Pitangui/MG.
Nº 16
Resolução
Baixar
Data: 29/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ nº 05.564.713/0001-00 do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI) vinculados ao CNPJ nº 31.852.295/0001-58, sendo estes saldos bancários em conta da Assistência Social e Fundos na data de 29 de julho de 2023.
Nº 43
Ofício
Baixar
Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 15 (QUINZE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR NOVA PUBLICIDADE SOBRE A SITUAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS(AS) QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 23/06/2023:
Nº 42
Ofício
Baixar
Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PITANGUI/MG, PREVISTA NA RESOLUÇÃO DE N. 001/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA DITA RESOLUÇÃO, BEM COMO, NOS TERMOS DO SUBITEM 12.1 DO EDITAL REGULADOR DO PRESENTE PLEITO, PREVISTO NA RESOLUÇÃO N. 002/2023 DP CMDCA-PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, VEM DAR PUBLICIDADE À SEGUINTE ERRATA:
Nº 40
Ofício
Baixar
Data: 21/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 13 DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR NOVA PUBLICIDADE SOBRE OS (AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NA PROVA OBJETIVA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 03/06/2023:
Nº 38
Ofício
Baixar
Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PITANGUI, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº 061 DE 18 DE MAIO DE 2023 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O BIÊNIO 2023/2025.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº 109 DE 03 DE MAIO DE 2023 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CODEMA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2023/2025.
Nº 35
Ofício
Baixar
Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE.
Nº 2670
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE e dá outras providências.
Nº 33
Ofício
Baixar
Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: COSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DO SUBITEM 5.17, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE SOBRE OS (AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NA PROVA OBJETIVA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 03/06/2023:
Nº 26
Ofício
Baixar
Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO SUBITEM 5.6 DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, COMBINADO COM O INCISO III DO ART. 03º DA RESOLUÇÃO N. 001/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 24
Ofício
Baixar
Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o CMS - Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico para o biênio 2023/2025.
Nº 16
Ofício
Baixar
Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, SEGUE ABAIXO, A DIVUGAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRITOS E DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS, BEM COMO, A SITUAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O MANDATO DE 2024/2027.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Dispões sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Finaceiro da Execução da Receita e da Despesa referente ao ano de 2021.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Pitangui/MG para o mandato 2024/2027.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Pitangui/MG, do ano de 2023.
Nº 2659
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade Pública a Associação Maria Guilhermina Bicalho Campos e dá outras providências.
Nº 2654
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 2655
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à JOCUM - JOVENS COM UMA MISSÃO - PITANGUI e dá outras providências.
Nº 2657
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI - CONSEP e dá outras providências.
Nº 2656
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à SOVIR - SOCIEDADE VIDA E RENASCER e dá outras providências.
Nº 2658
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇAO E AMPARO AO MENOR - APAM e dá outras providências.
Nº 2653
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à CONSELHO CENTRAL DE PITANGUI DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 29/09/2023 17:08
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia