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Decreto
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assistência Social
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-- Associações
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-- Entidades Afins
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Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Coleta de lixo e limpeza.
Comissões Municipais
Contratações Temporárias
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuições/ Entidades
Controle Epidemiológico
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Servidores
Desmembramento de lotes
Doações de lotes
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Elaboração de Lei Orçamentária
Emergência/Calamidade Pública
Estrutura Administrativa
Feriados
Financiamentos
Formalização de convênios
Formalização de Direitos de Uso
Homologação de Processo Seletivo
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Institui datas
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
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-- Orça Receita/Despesa
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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Penalidade/Leis/Maus Tratos
Penalidades/Leis
Permuta teste
Plano Diretor
-- Diversos
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Reajuste de Subsídios
Reajustes
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Regulamentações
Repasse de recursos
Revisão de Vencimentos de Cargo
Revisão Geral da Remuneração dos Servidores
Salários/Piso Salarial
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TODAS
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Vínculos
Gostei
55
atos encontrados
Nº 4D
Portaria
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de Médico Especialista, Sr. Samuel Viana Coelho, e dá outras providências.
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o gestor das parcerias celebradas na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e as organizações da sociedade civil.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Renova a Portaria nº 40, de 12 de janeiro de 2022, que trata da designação do servidor público Sr. Jhonatas Oliveira Lima, para exercício de funções públicas de OPERADOR DE MÁQUINA e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Renova a Portaria nº 35, de 03 de janeiro de 2022, que trata da designação do servidor público Sr. José Maria da Silva, para exercício de funções públicas de OPERADOR DE MÁQUINA e dá outras providências.
Nº 74D
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. CÉSAR VINÍCIUS SILVA RODRIGUES, para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF e dá outras providências.
Nº 73D
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. ALEXANDRE FARIA LOBATO, para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. VALDEIS ANTÔNIO DE ALCÂNTARA, para exercício de funções públicas de OPERADOR DE MÁQUINA e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. MALAQUIAS FELIPE MOURA SILVA, para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. MARCOS LOPES DE FARIA, para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS e dá outras providências.
Nº 68D
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. EDVALDO CEZAR DO VALE, para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. GILBERTO DA SILVA MOREIRA, para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidora pública, Sra. NEUZA DA CONCEIÇÃO MACHADO, para auxiliar temporariamente a Direção da Escola Municipal Dr. José Lima Guimarães no Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Educação e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidora pública, Srta. YARA DE ALMEIDA, para exercício de funções públicas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. AGENOR SÍLVIO DE MATOS FARIA, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa o Gestor das Parcerias Celebradas na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa o Gestor das Parcerias Celebradas na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa o Gestor das Parcerias Celebradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa a comissão de seleção das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Saúde e as organizações da sociedade civil.
Nº 64
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2022
Situação:
Alterada
Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Saúde e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. BRUNO VALADARES BICALHO para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa o Gestor das Parcerias Celebradas na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. WALISSON FERNANDO ROSA para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sra. CLÁUDIA ANA DA SILVA TAVARES para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. IVAN FRANCISCO LUIZ DE FARIA para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sra. SILVÂNIA MARIA LOBATO DE FARIA para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS e dá outras providências.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sra. ANA PAULA DE FREITAS SANTOS para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Designa a comissão de seleção das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Educação e as organizações da sociedade civil.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. MANOEL ALVES PEREIRA, para funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. ALUÍSIO ARAÚJO FAUSTINO, para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. PROCÓPIO CELSO DE FREITAS para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. MAXIANO JUNIOR RODRIGUES, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. ALERSON MARTINS CALDAS, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. ULISSES BARBOSA DE MOREIRA, para funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Designa a Comissão de Seleção das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidora pública a Sra. Andréia de Albuquerque Freitas para exercício de funções públicas de MÉDICO ESPECIALISTA e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, SR. EVALDO DE FARIA RIBEIRO, para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS, Sr. TIAGO DIAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público, Sr. Arthur Conrado Ribeiro para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de Auxiliar de Serviços Gerais, o Sr. Shirlei Aparecido Alves, e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de Operador de Máquina, o Sr. Wilson Antônio Saldanha Gomes, e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de Auxiliar de Serviços de Obras, o Sr. Delmin Fernandes Gonçalves, e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de Auxiliar de Serviços Gerais, o Sr. Sebastião Lopes da Silva, e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de Auxiliar de Serviços de Obras, o Sr. Lázaro José Antônio de Sousa, e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OPERADOR DE MÁQUINA, Sr. Jhonatas Oliveira Lima e dá outras providências.
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