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Revogada Parcialmente
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Parcialmente Suspensa
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Anulada
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Data decrescente e Número decrescente
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Penalidades/Leis
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Decreto
Lei Complementar
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Portaria
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Nº 2327
Lei Ordinária
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Data:
12/08/2016
Situação:
Em vigor
Denomina BELIZÁRIO JOSÉ VALADARES (BILICO) a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Gameleira, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 2297
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Denomina ANTERO DE CAMPOS GONÇALVES a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada na Comunidade Rural de Campo Grande, neste Município e contém outras providências.
Nº 2257
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Denomina ESPAÇO JOSÉ SANTIAGO DE OLIVEIRA “ZEQUINHA DA FARMÁCIA” o espaço público localizado na Praça Nove de Junho, Centro, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 2248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2014
Situação:
Em vigor
Denomina ALBERICO ALVES DE BARCELOS o espaço público localizado entre as Ruas João Lopes Cançado e Zeca Batista, no Bairro Chapadão, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2013
Situação:
Em vigor
Denomina ANTÔNIO DE RAMOS (TONHO DO TIM) a guarita edificada no ponto de parada de ônibus da Comunidade Rural Tijuco, neste Município e contém outras providências.
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2013
Situação:
Em vigor
Denomina Praça VICENTE LUIZ GONÇALVES (GANGA) a Praça Projetada com a Rua Velho do Taipa, no Bairro Santo Antônio e Rua Joaquim Germano, no Bairro Santa Luzia, nesta cidade e dá outras providências.
Nº 2166
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Praça JOÃO LUIZ DE FREITAS (JOÃO VICENTE) ao espaço público situado no final da Rua Gomes da Silva, no Bairro São Francisco, nesta cidade e dá outras providências.
Nº 2161
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Denomina Rua MARIA DIONÍSIA DE FREITAS a Rua nº. 2, situada no Loteamento Milionários, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Denomina Rua JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA (ZÉ FERREIRA) a Rua Projetada com Rua Leandro Ferreira, no Bairro Jatobá, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 1959
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2006
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua AGOSTINHO BARBOSA “AGOSTINHO SAPATEIRO” à rua projetada com Rua Joaquim Tibúrcio de Resende e Rua Maestro José Leão, no Bairro Gameleira, nesta cidade e dá outras providências.
Nº 1953
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2006
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Rua MOYSÉS CEZAR DE VASCONCELOS “ZICO” à rua projetada com Rua Campo Santo, no Bairro São Francisco, nesta cidade e dá outras providências.
Nº 1943
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Alameda PROFESSORA ANA GUILHERMINA BICALHO ao prolongamento da Rua João Gualberto que liga os Bairros São Francisco e JK, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 1921
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2005
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de RUA MÁRIO VENÂNCIO à Rua Projetada nº 11, situada no Bairro Santo Antônio, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 1900
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Rua JOÃO FERREIRA LOBATO à rua projetada que se inicia no final da Rua Padre Joaquim Lopes e termina no nº 15 do Km 38 da Rodovia MG-149, situada nesta cidade e contém outras providências.
Nº 1901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de PRAÇA GERALDO DE SOUZA à praça projetada, situada no Bairro Lavrado, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 1902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Rua SINVAL JOSÉ GOUVÊA à rua projetada com a Rua Maravilhas, situada no Bairro Chapadão, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 1839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2001
Situação:
Em vigor
Denomina espaço publico de PRAÇA BELIZÁRIO JOSÉ VALADARES(BILICO), e contém outras providências.
Nº 1837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2001
Situação:
Em vigor
Denomina espaço publico de PRAÇA GENI PASCOAL VALADARES, e dá outras providências.
Seta
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