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Decreto
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
Regimento Interno
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Convênios
Contribuições/ Entidades
Controle Epidemiológico
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Servidores
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Doações de lotes
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Efemérides/Eventos
Elaboração de Lei Orçamentária
Emergência/Calamidade Pública
Estrutura Administrativa
Feriados
Financiamentos
Formalização de convênios
Formalização de Direitos de Uso
Homologação de Processo Seletivo
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui datas
Licitações
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Particip. Societárias
Patrimônio
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Penalidade/Leis/Maus Tratos
Penalidades/Leis
Permuta teste
Plano Diretor
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Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
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Lei Orgânica
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Plano Diretor - PDDI
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264
atos encontrados
Nº 201
Portaria
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Maria Aparecida de Souza Silva para ocupar o cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Janete Vilaça de Freitas Dias para ocupar o cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Alessandra de Faria Ribeiro para ocupar o cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Ester Lopes Machado para ocupar o cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Joice de Faria Lopes para ocupar o cargo efetivo de TNS - Políticas Sociais - Assistente Social da Prefeitura Municipal de Pitangui e dá outras providências.
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Grazielle Ramos de Assis Moreira para ocupar o cargo efetivo de Especialista em Saúde - Médico Veterinário da Prefeitura Municipal de Pitangui e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Marli Aparecida Pereira Silva, para o cargo de Diretor Escolar I e dá outras providênicas.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. EDILSON TEIXEIRA MARTINS para ocupar o cargo efetivo de "motorista D" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. EDNARA TORRES FERREIRA SANTOS para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal, Srta. Mírian Antônia Mesquita Silva para o cargo de Psicopedagogo e dá outras providências.
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Supervisora de Conselhos Municipais, Srta. Ana Paula Gonçalves e dá outras providências.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CAPS, Sra. Vitória Aparecida Ramos de Almeida, e dá outras providências.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Lazer, Sra. Samara Cristina Vieira da Silva e dá outras providências.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial de Relações Institucionais, Sr. Bernardo Matheus Getúlio Cardoso Duarte Alvarenga e dá outras providências.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão para avaliação de documentos referentes ao Processo Seletivo Simplificado - Edital N° 014/2022 - cargo operador de máquinas e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Geralda Vanda de Resende Barcelos para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Maria do Perpétuo Bahia Machado para ocupar o cargo efetivo de Servente Escolar da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 136A
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações do Município de Pitangui.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiras e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Supervisora de Informática, Srta. Ana Paula Silva Ramos.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Contabilidade, Srta. BRENDA CEZAR DA FONSECA e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiras e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Gestão Financeira, Srta. ANDRÉA LUÍSA DE FARIA e dá outras providências.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Serviço Famílias Acolhedoras, Srta. STELA MARIS DA SILVA e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Secretária de Desenvolvimento Social, Srta. PAULA CAROLINA COUTO LIMA e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. JOSILENE SOUZA DA COSTA para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sra. KAROLINY FREITAS DUARTE para o cargo de Coordenadora de Turismo, Cultura e Eventos e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sra. Karoliny Freitas Duarte para responder interinamente pelo cargo de Coordenadora de Turismo, Cultura e Eventos e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sra. Rosemary Nunes Cançado, para o cargo de Coordenadora de Gestão Financeira e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Altera a portaria nº 188, de 09 de março de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico para biênio 2021/2022.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sra. Magda Mara de Faria, para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Pitangui, Sr. THIAGO SILVA DE LIMA e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Arrecadação e Tributos Municipais, Sr. ALAFY BRUNO SOARES SOUZA e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Juliana Rates Ricardo Faustino para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora II da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante o Colégio Comercial Municipal Lima Guimarães.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações do Município de Pitangui/MG.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDCI, do Município de Pitangui/MG, para o biênio de março de 2022 a março de 2024.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. RENAN SOUZA DOS SANTOS para ocupar o cargo efetivo de Escriturário da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia a Srta. GEIZE LUCIA DE FARIA para ocupar o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 83
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/03/2022
Situação:
Alterada
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Pitangui/MG, para o biênio de março de 2022 à março de 2024.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Transportes, Sr. GERALDO MAGELA MOREIRA RACHID e dá outras providências.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Srta. LÍVIA FREIRE LEMOS, e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação interina de Autoridade Municipal de Trânsito de Pitangui, Sr. BERNARDO MATHEUS GETÚLIO CARDOSO DUARTE ALVARENGA, e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Ouvidoria, Srta. ISABELLA FARIA CEZAR e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Assessor Orçamentário e Financeiro, Sr. GERALDO NAZARÉ LEMOS e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Controladora Interna, Srta. CRISTINA LEONEL VASCONCELOS DE CAMPOS e dá outras providências.
Nº 663
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. ALEX JUNIOR DOS SANTOS para ocupar o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 662
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia responsável pelo acompanhamento e prestação de contas junto à conta do FIA - Fundo da Infância e Adolescência e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia gestor, colaboradores e co-participantes na assinatura de cheques, documentos bancários e similares junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. LUANA TALITA SILVA BAHIA e dá outras providências.
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11/10/2024 10:46
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