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Anexos
Vínculos
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30 atos encontrados
Nº 41
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a ampliação de jornada do Servidor GERALDO NAZARÉ LEMOS, ocupante do cargo de Escriturário e dá outras providências.
Nº 190
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a ampliação de jornada do Servidor SEBASTIÃO XAVIER DE REZENDE NETO, ocupante do cargo de Escriturário e dá outras providências".
Nº 191
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação de função ao servidor SEBASTIÃO XAVIER DE REZENDE NETO e dá outras providências".
Nº 99D
Portaria
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renova a Portaria n° 77-D, de 30 de março de 2022, que trata de designação de servidor público para exercício de funções públicas de OPERADOR DE MÁQUINA, Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 98D
Portaria
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renova a Portaria n° 76-D, de 30 de março de 2022, que trata de designação de servidor público para exercício de funções públicas de OPERADOR DE MÁQUINAS, Sr. JHONATAS OLIVEIRA LIMA, e dá outras providências.
Nº 2611
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2022, no valor de R$ 570.00,00 (quinhentos e setenta mil reais), para atendimento a investimentos em infraestrutura do Município e dá outras providências.
Nº 161
Portaria
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a ampliação de jornada da Servidora KÁTIA LINO DE BARCELOS ocupante do cargo de Professor PI e dá outras providências.
Nº 162
Portaria
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a ampliação de jornada da Servidora MARIA BEATRIZ LOBATO ocupante do cargo de Professor PI e dá outras providências.
Nº 156
Portaria
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Engenharia, Sr. LUÍS FELIPE RIBEIRO MORATO, e dá outras providências.
Nº 94D
Portaria
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público, Sr. Francisco Soares da Silva, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 93D
Portaria
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público, Srta. Natália Oliveira Campos, para exercício de funções públicas de FISCAL MUNICIPAL e dá outras providências.
Nº 92D
Portaria
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público, Sr. Daniel José de Campos, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 95D
Portaria
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renova a Portaria n° 44, de 20 de janeiro de 2022, que trata de designação de servidor público para exercício de funções públicas de OPERADOR DE MÁQUINA e dá outras providências.
Nº 97D
Portaria
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C", Sr. IRACI ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, e dá outras providências.
Nº 96D
Portaria
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C", Sr. PEDRO JACINTO DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 151
Portaria
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função à servidora que se menciona e dá outras providências.
Nº 91D
Portaria
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público, Sr. José Antônio da Silva, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a ampliação de jornada da Servidora RENATA TAVARES FREITAS, ocupante do cargo de Escriturário e dá outras providências.
Nº 90D
Portaria
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público, Sr. Ricardo Mário Cardoso Paiva, para exercício de funções públicas de MÉDICO ESPECIALISTA e dá outras providências.
Nº 147
Portaria
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Data: 28/06/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Autoriza a ampliação de jornada da servidora KÁTIA LINO DE BARCELOS ocupante do cargo de Professor PI e dá outras providências.
Nº 133
Portaria
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Merenda e Transporte Escolar, Sr. JOAQUIM CÉZAR FERREIRA e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Assessor Especial de Relações Institucionais, Sr. LUIZ FELIPE LEMOS DE VASCONCELOS e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função aos servidores que se menciona e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a ampliação de jornada da Servidora TERESINHA MARIA DE PAULA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro I e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a ampliação de jornada da Servidora CRISTINA FERNANDES ÁLVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Escriturário e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C", Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES e dá outras provdências.
Nº 79
Portaria
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Vínculos
Data: 06/04/2022
Situação: Prorrogada
Designa, a Sra. Nilce Paula da Silva Faria, para exercer a função pública de MÉDICO -ESF e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Designa servidor público, Sr. LUCAS OZIEL ALVES BARCELOS, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 1951
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2006
Situação: Em vigor
Fixa data-base para Recomposição Salarial dos Servidores Públicos Municipais e Subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, fixa percentual de recomposição e dá outras providências.
Nº 1857
Lei Ordinária
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Data: 02/01/2002
Situação: Em vigor
Fixa vencimentos para todos os cargos de servidores da Câmara Municipal de Pitangui, Minas Gerais e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 26/05/2023 14:03
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