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Anexos
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446 atos encontrados
Nº 119
Ofício
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 17(DEZESSETE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 128
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. SANDRA DE FREITAS ABREU PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "ENGENHEIRO CIVIL" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 117
Ofício
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 15(QUINZE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 29/11/2023:
Nº 132D
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de finções públicas de "MOTORISTA C", SR. MAMEDE FERNANDES OLIVEIRA, e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação de função ao servidor que se menciona e dá outras providências."
Nº 863
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa os resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 08/2023 - Contratação de Famacêutico, no Município de Pitangui.
Nº 864
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que menciona e dá outras providências."
Nº 115
Ofício
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: COSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PITANGUI/MG, PREVISTA NA RESOLUÇÃO DE N. 010/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA DITA RESOLUÇÃO, BEM COMO, NOS TERMOS DO SUBITEM 12.1 DO EDITAL REGULADOR DO PRESENTE PLEITO, PREVISTO NA RESOLUÇÃO N. 12/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, VEM DAR PUBLICIDADE À SEGUINTE ERRATA:
Nº 13
Resolução
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a alteração da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Mebros Suplentes do Conselho Tutelar de Pitangui/MG para mandato 2024/2027.
Nº 127
Portaria
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE/MG E NOMEIA COMISSÃO.
Nº 2707
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o fornecimento de cestas de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2708
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 2706
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal n.º 2.573, de 10 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2022 a 2025.
Nº 2705
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os Anexos da Lei n.º 2.671, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024.
Nº 15
Resolução
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação dos planos de trabalho das instituições: Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas, APAM, APAE, AMOB e JOCUM.
Nº 113
Ofício
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 13(TREZE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE SOBRE OS (AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NA PROVA OBJETIVA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 18/11/2023
Nº 110
Ofício
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 12(DOZE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 107
Ofício
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 10(DEZ) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 33
Resolução
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, da data de 21 de novembro 2023.
Nº 34
Resolução
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro do ano de 2022, dos recursos oriundos dos repasses do Governo Federal.
Nº 35
Resolução
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS -CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do PROGRAMA REDE CUIDAR conforme Termo de Adesão SEDESE/REDECUIDAR nº 40/2022, destinado ao programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais - Programa Rede Cuidar, bem como a reprogramação do saldo existente na conta bancária.
Nº 2703
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município de Pitangui oPrograma de Regularidade Fiscal - REFIS, que autoriza o recebimento de créditos tributários e não tributários com desconto de juros e multas.
Nº 2702
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a outorgar o direito real de uso de bem imóvel à Levemix Concreto Ltda e dá outras providências.
Nº 2704
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a assinatura de convênio entre o Município de Pitangui e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui para cessão de servidores e dá outras providências.
Nº 101
Ofício
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Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 02/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 36(TRINTA E SEIS) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 862
Decreto
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Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 124
Portaria
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. SANDRA GONÇALVES SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "MOTORISTA D" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 2699
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a outorgar o direito real de uso de bem público à ASCAT - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 2700
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro até o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) à Associação Maria Guilhermina Bicalho Campos e de igual valor também para a Associação dos Remanescentes de Escravos e Quilombolas do Povoado do Veloso e dá outras providências.
Nº 2701
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Praça Flamboyant a praça projetada situada no Bairro Novo Horizonte I, marginal à BR-352, entre a Praça da Bíblia e a rotatória do Parque de Exposições de Pitangui, Supermercados BH e acesso ao Instituto Tecnológico de Agropecuária de Pitangui - ITAP, na cidade de Pitangui, neste muncípio e dá outras providências.
Nº 97
Ofício
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 07 (SETE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 98
Ofício
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 08 (OITO) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 861
Decreto
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que se menciona, A SRA. LEILIANA IZIDORO DA SILVA, e dá outras providências."
Nº 125
Portaria
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. VALDIR GERALDO SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "MOTORISTA D" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 126
Portaria
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. FRANCISCO SOARES SA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "MOTORISTA D" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 123
Portaria
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. MAURÍCIO MARTINS DOS REIS FARIA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "MOTORISTA D" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 2693
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e regulamenta o funcionamento do Programa Municipal de Transporte Social, no âmbito do Município de Pitangui de dá outras providências.
Nº 2694
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a concessão de diária de viagem ou adiantamento de despesa, adiantamento de numerário e auxílio deslocamento para servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 2695
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro até o valor de R$ 11.253,28 (onze mil duzentos e ciquentae três reais e vinte e oito centavos) à ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 2696
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os art. 1º e 2.º da Lei nº 2.657, de 15 de março de 2023, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI - CONSEP e dá outras providência
Nº 2697
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso II da art. 23 da Lei Municipal n.º 2.267, de 13 de nove,bro de 2014, que dispõe sobre a Organização da Política de Assistência Social no Município de Pitangui/MG e dá outras provindência.
Nº 2698
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro até o valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) à FUNDAÇAO PADRE AMÉRICO e dá outras providências.
Nº 860
Decreto
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de Transporte Social e dá outras providências.
Nº 94
Ofício
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 05 (CINCO) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 122
Portaria
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. KEYLA APARECIDA REIS LIMA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "PROFESSOR NÍVEL I" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 87
Ofício
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 34 (TRINTA E QUATRO) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 88
Ofício
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, SEGUE ABAIXO, A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRITOS E DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS, BEM COMO, A SITUAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, TUDO CONFORME A SEQUÊNCIA DE N. 03 (TRÊS) DO ANEXO I DO EDITAL RETROCITADO.
Nº 131D
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, A SRA. EDNEIA MARIA DA SILVA, e dá outras providências
Nº 85
Ofício
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 32(TRINTA E DOIS) E 33 (TRINTA E TRÊS) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 853
Decreto
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Transfere o feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro de 2023) para o dia 01 de novembro de 2023 em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 11/12/2023 14:33
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