Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
VENHA FALAR COM A GENTE!
Rede social instagram
Rede social facebook
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
560 atos encontrados
Nº 886
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÕES E AQUIÇÕES DE BENS OU SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 889
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA CONTRAÇÃO DIRETA PREVISTA NO ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 888
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO I DO § 9º DO ART. 25 E NO INCISO III DO ART. 60 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 887
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 885
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 884
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II, E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 883
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 882
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO SEUS ADITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 881
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 880
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Nº 879
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
Nº 878
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INFRAÇÕES COMETIDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Nº 877
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Nº 876
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O § 1º DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 875
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2714
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e regulamenta o funcionamento do Programa Municipal de Transporte Social, no âmbito do Município de Pitangui de dá outras providências.
Nº 874
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do Processo de Certificação Ocupacional e Processo Consultivo dos Diretores da Unidades Escolares e dos Centros de Educação Infantil Municipal.
Nº 134D
Portaria
Baixar
Data: 26/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, A SRA. SILVANA APARECIDA VILAÇA, e dá outras providências.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. NEUCY TEIXEIRA GALVÃO SOARES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 211
Portaria
Baixar
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MARIA APARECIDA EUZEBIA CAMPOS DUARTE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR EM SAÚDE - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ROSILENE FREDERICO SOUZA MURTA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR EM SAÚDE - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 209
Portaria
Baixar
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ROSEMARY MOREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR EM SAÚDE - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. KEYLA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR EM SAÚDE - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 873
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o regime funcional básico e especial do professor regente de turma, regente de aula e do especialista do Município de Pitangui e contém outras providências.
Nº 2713
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município de Pitangui do Exercício de 2023, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Nº 2712
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Fedaral, até o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhetos mil reais), no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro, destinao à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 2711
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Pitangui/MG para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 207A
Portaria
Baixar
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Sra. JAQUELINE FLAVIANA RIBEIRO BARBOSA, do cargo em comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Maria Aparecida de Souza Silva para ocupar o cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Janete Vilaça de Freitas Dias para ocupar o cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Alessandra de Faria Ribeiro para ocupar o cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Ester Lopes Machado para ocupar o cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 205
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Joice de Faria Lopes para ocupar o cargo efetivo de TNS - Políticas Sociais - Assistente Social da Prefeitura Municipal de Pitangui e dá outras providências.
Nº 206
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Grazielle Ramos de Assis Moreira para ocupar o cargo efetivo de Especialista em Saúde - Médico Veterinário da Prefeitura Municipal de Pitangui e dá outras providências.
Nº 125
Ofício
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 22(VINTE E DOIS) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 871
Decreto
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora Sra. Mariana Diniz Duarte e dá outras providências."
Nº 200
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. SIRLEYA BINA DE JESUS ROSENO LEITE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. KAREN CRISTINA DA SILVA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 195, de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaia nº 193, de 15 dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. GISELI MARIA DE BARCELOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. DENILSON MENDES RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. GRAZIELA FLÁVIA MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MARIA CRISTINA DE ASSIS BARBOSA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. FABÍOLA FERNANDA SOARES LEITE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MÁRCIA HELENA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 124, de 10 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 123, de 10 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. CARLOS ALEXANDRE ALVARES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE "AGENTE CONDUTOR - MOTORISTA CATEGORIA D ", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 16:30
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia