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Anexos
Vínculos
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106 atos encontrados
Nº 84
Portaria
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Médico Avaliador dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital 01/2019.
Nº 407
Decreto
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta o procedimento procedimento de regularização de núcleos urbanos informais no município de Pitangui/MG e seus distritos
Nº 408
Decreto
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público regido pelo Edital 01/2019.
Nº 408
Decreto
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Dispões sobre a homologação do concurso público regido pelo Edital 01/2019.
Nº 2488
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta, no âmbito do município de Pitangui, a realização de feiras itinerantes, comércio ambulante e da providências.
Nº 2489
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, com a garantia da união e dá outras providências.
Nº 2490
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Altera a Lei n.º 2.382, de 9 de outubro de 2017 , que autoriza o parcelamento de créditos devidos á Fazenda Pública Municipal, provenientes de multas, restituições, condenações de natureza civil, trabalhista, administrativa, judicial e outras de quaisquer naturezas ao Município de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 2491
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município do Exercício de 2019, no valor de R$ 1.072.997,68 ( um milhão, setenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal nº.13.885, de outubro de 2019, e dá outras providências.
Nº 369
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2018. Artigo 1º - Ficam abertos créditos adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
Nº 376
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2018. Artigo 1º - Ficam abertos créditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
Nº 380
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Ficam abertos créditos adicionais suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
Nº 381
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2018. Artigo 1º - Ficam abertos créditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
Nº 385
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei no 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2018. Ficam abertos créditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
Nº 387
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2462 / 2019- Artigo 1º - Ficam abertos créditos adicionais ESPECIAIS para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
Nº 389
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2018. Artigo 1º - Ficam abertos créditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:
Nº 391
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2018. Artigo 1º - Ficam abertos créditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
Nº 394
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2018. Artigo 1º - Ficam abertos créditos adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
Nº 2476
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Denomina Rua Rômulo Severino (BRANCO) a Rua Projetada que se inicia á margem da BR-352 e termina na propriedade de Maria Aparecida dos Reis e outros, no Bairro Brumado, neste Município e contém outras providências.
Nº 2477
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Institui no Calendário Oficial do Município de Pitangui, a ''Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio '' e dá outras providências.
Nº 2478
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Denomina Rua José Ribeiro a Rua Projetada A na Comunidade Rural de Rio do Peixe, neste Município e contém outras providências.
Nº 2479
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Denomina Rua João Paulo Perreira á Rua Projetada B localizada na Comunidade Rural de Rio do Peixe, neste Município e contém outras providências.
Nº 2480
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Institui no Município de Pitangui o Dia dos Bombeiros Voluntários e dá outras providências.
Nº 2481
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Altera o valor da parcela do repasse financeiro para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui correspondente ao mês de novembro de 2019.
Nº 2482
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Institui a Política Municipal de Fomento do Cooperativismo e Associativismo no Município de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 370
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Homologa o resultado do processo seletivo simplificado - Edital nº 03/2019 da Prefeitura Municipal de Pitangui-MG e contém outras providências.
Nº 371
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Homologa o resultado do processo seletivo simplificado - Edital nº 04/2019 da Prefeitura Municipal de Pitangui/MG e contém outras providências.
Nº 372
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Homologa o resultado do processo seletivo simplificado - Edital nº 05/2019 da Prefeitura Municipal de Pitangui/MG e contém outras providências.
Nº 379
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 034 de 08 de outubro de 2019 que Regulamenta a Lei Municipal nº 2.055/2010 e dá outras providências.
Nº 383
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital nº 014/2018, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
Nº 384
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Abertura de créditos adicionais suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
Nº 388
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Aprova o manual de regulação do município de Pitangui, que dispõe sobre o serviço de controle, avaliação, regulação e auditoria da assistência á saúde.
Nº 392
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Altera o decreto nº 345 de 06 de dezembro de 2018 que nomeia o gestor do fundo municipal dos direitos do idoso de Pitangui/MG e dá outras providências
Nº 396
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
O Prefeito do Município de Pitangui/MG no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso VI do art. 70 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, 10 de abril de 2012.
Nº 398
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
O Prefeito Municipal de Pitangui , no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal no. 007/2007 (Plano Diretor Participativo de Pitangui/MG), c/c a Lei Federal no. 9.785/99 e Lei 2.466/2019 que '' Dispõe sobre as normas edilícias e urbanísticas para elaboração e aprovação de Projeito Urbanístico de Condomínio Horizontal Fechado''.
Nº 395
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo o dia 28 de Outubro de 2019 em todas as repartições públicas municipais.
Nº 399
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta a realização de comércio itinerante de ambulantes e realização e feiras com exposição e vendas a varejo ou atacado de produtos manufaturados ou industrializados no âmbito do município de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 402
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal e o IPMP - Instituto de Previdência Municipal de Pitangui a efetuarem o pagamento de pessoal de seus respectivos quadros no mês de dezembro/2019, na forma que se especifica.
Nº 404
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Disciplina a expedição de alvará de localização e funcionamento no âmbito do município de Pitangui.
Nº 405
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Disciplina a forma de comprovação da experiência profissional para fins de nomeação e posse dos aprovados no concurso público regido pelo edital 01/2019.
Nº 406
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre horário de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 em todas as repartições públicas municipais.
Nº 2487
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Pitangui/MG, para o exercício de 2020.
Nº 405
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Disciplina a forma de comprovação da experiência profissional para fins de nomeação e posse dos aprovados no concurso público regido pelo Edital 01/2019.
Nº 2483
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos edificações e áreas de reunião de público no âmbito do Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 2484
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal nº. 2.370, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Pitangui-MG dá outras providências.
Nº 2485
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
Denomina Rua Jose Maria Duarte (José Prosidino) Rua Projetada C localizada na Comunidade Rural de Rio do Peixe, neste Município e contém outras providências.
Nº 2486
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
Denomina Rua José Pedro dos Santos a Rua Projetada D localizada na Comunidade Rural de Rio do Peixe, neste Município e contém outras providências.
Nº 1
Portaria
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Data: 05/11/2019
Situação: Em vigor
A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público a Portaria nº 001/2019 que estabelece os critérios para a Mudança de Lotação e Permuta dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Pitangui para o ano 2020. Os interessados deverão dirigir à SEMED, das 08 às 17 horas para preencher o requerimento.
Nº 2474
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Pitangui a assinar Termo Associativo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO CIRCUITO VERDE - TRILHA DOS BANDEIRANTES e contém outras providências.
Nº 2475
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2019
Situação: Em vigor
Denomina Rua JOÃO VIDAL LIMA a segunda via pública projetada perpendicular à Rua Messias Luiz de Vasconcelos, na Comunidade Rural de Melos, neste Município e contém outras providências.
Nº 78
Portaria
Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2019/2021
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