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1857 atos encontrados
Nº 33
Ofício
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: COSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DO SUBITEM 5.17, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE SOBRE OS (AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NA PROVA OBJETIVA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 03/06/2023:
Nº 66
Portaria
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. Kássio Saldanha Lacerda para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municiplalde Pitangui.
Nº 80D
Portaria
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 31-D, de 08 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de funçõa pública de "ENGENHEIRO" e dá outras providências.
Nº 89D
Portaria
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 055-D, de 24 de março de 2023 que designou a Sra. Maria Selma Ribeiro para exercer a função de Auxiliar em Sáude Bucal no Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
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Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
Nº 2665
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao SACRAMENTO ESPORTE CLUBE e dá outras previdências.
Nº 2666
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre os imóveis que relaciona e dá uutras providências.
Nº 2667
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MENOR - APAM; à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRUMADO DE PITANGUI - AMOB; à BANDA DE MÚSICA JOSÉ VIRIATO BAHIA MASCARENHAS; à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE e dá outras providências.
Nº 2668
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à LIGA ESORTIVA PITANGUIENSE e dá outras previdências.
Nº 63
Portaria
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Nayra Lopes Medina para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 64
Portaria
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Júnia Marise Medeiros Fonseca para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 67D
Portaria
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF, A SRTA. LETÍCIA FARIA BARCELOS, e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação de função aos servidores que se menciona e dá outras providências".
Nº 803
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a complementação do piso de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 804
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabele preço de serviço público e dá outras providências.
Nº 26
Ofício
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO SUBITEM 5.6 DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, COMBINADO COM O INCISO III DO ART. 03º DA RESOLUÇÃO N. 001/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 802'
Decreto
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora que menciona e dá outras prvidências."
Nº 66
Portaria
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SR. ARÍSIO HILÁRIO BARBOSA e dá outras provdências.
Nº 24
Ofício
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE.
Nº 61
Portaria
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o CMS - Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico para o biênio 2023/2025.
Nº 65D
Portaria
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, SRTA. SULAUANY LAÍS DA SILVA LOBATO, e dá outras providências.
Nº 2664
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território Municipal, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescente.
Nº 801
Decreto
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa os resultados dos Processos Seletivos Simplificados - Edital nº 05/2023 e Edital nº 06/2023 - contratação de profissionais para atuação no CRAS e CREAS, no Município de Pitangui.
Nº 21
Ofício
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE.
Nº 64D
Portaria
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de ENFERMEIRO II, SRTA. THAÍS DOS SANTOS FARIA, e dá outras providências.
Nº 16
Ofício
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, SEGUE ABAIXO, A DIVUGAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRITOS E DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS, BEM COMO, A SITUAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
Nº 2663
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Cata Treco", destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 795
Decreto
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 04/2023 - contratação de estágiarios para atuação no Muncípio de Pitangui.
Nº 60
Portaria
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Servente Escolar e dá outras providências.
Nº 796
Decreto
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Nº 794
Decreto
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo urbano, na forma de "loteamento", que passa a se denominar "Bairro Sílvio Batista II". situado na Município de Pitangui, MG e dá outras providências.
Nº 2662
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pintangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE PITANGUI - G-3 RESGATE e dá outras providências.
Nº 793
Decreto
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 03/2023 - contratação de motoristas para atuação no Município de Pitangui.
Nº 58
Portaria
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal de dá outras providências.
Nº 59
Portaria
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal de dá outras providências.
Nº 57
Portaria
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" ALTERA A PORTARIA Nº 140, DE 13 DE JUNHO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O BIÊNIO DE NOVEMBRO 2021 À NOVEMBRO DE 2023."
Nº 792
Decreto
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Pitangui, em virtude de falecimento do Sr. Elvécio Starling Diniz e dá outras providências.
Nº 62D
Portaria
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Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERIÇOS GERAIS - VIGIA, o SR. VICTOR HUGO SALDANHA SILVA, e dá outras providências.
Nº 61D
Portaria
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERIÇOS GERAIS - VIGIA, o SR. WILLIAM RIBEIRO GONÇALVES, e dá outras providências.
Nº 59D
Portaria
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERIÇOS GERAIS - VIGIA, o SR. JOÃO RODRIGUES DA SILVA , e dá outras providências.
Nº 60D
Portaria
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERIÇOS GERAIS - VIGIA, o SR. SEBASTIÃO MORATO DE ARAUJO, e dá outras providências.
Nº 57D
Portaria
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, o SR. GERALDO ACÁCIO ROSENDO, e dá outras providências.
Nº 58D
Portaria
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERIÇOS GERAIS, o SR. RONAN GUILHERME MORATO, e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeção de Pregoeiras e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites dos Processos Seletivos Simplificados - PSS, conforme Edital Nº 05/2023 CRAS e 06/2023 CREAS.
Nº 2661
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/MG e dá outras providências.
Nº 791
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo o dia 06 de abril de 2023, em todas as repartições públicas municipais.
Nº 2
Resolução
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O MANDATO DE 2024/2027.
Nº 10
Resolução
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Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Dispões sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Finaceiro da Execução da Receita e da Despesa referente ao ano de 2021.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 07/06/2023 10:13
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