Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
VENHA FALAR COM A GENTE!
Rede social instagram
Rede social facebook
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2563 atos encontrados
Nº 208
Portaria
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o Sr. José Lopes Pereira, e dá outras providêncais.
Nº 207
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Diretor de Serviços Urbanos, o Sr. José Lopes Pereira, e dá outras providências.
Nº 206
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o Sr. Christian Slani Antônio Duarte, e dá outras providêncais.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa de Apuração de Irregularidade nº 02/2024, na âmbito da Prefeitura Municuipal de Pitangui-MG.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR PÚBLICO E NOMEIA COMISSÃO.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa de Apuração de Irregularidade nº 01/2024, na âmbito da Prefeitura Municuipal de Pitangui-MG.
Nº 953
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 952
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 293, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre Regulamentação da Lei 11.494/2004 no âmbito da Munícipio de Pitangui e dá outras providências.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução dos membros do CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2024/2026.
Nº 951
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a posse dos membros da diretoria do CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 13
Resolução
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas finais: APAE - Termo de Fomento nº 016/2023, JOCUM - Termo de Fomento nº 029/2023.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS: BANDA DE MÚSICA JOSÉ VIRIATO BAHIA MASCARENHAS - TERMO DE FOMENTO Nº 12/2024; APAE - TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG.
Nº 69D
Portaria
Baixar
Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUA, A SRA. CLÁUDIA ANA DA SILVA TAVARES, e dá outras providências.
Nº 68D
Portaria
Baixar
Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO CONTROLADOR DE ÁGUAS, O SR. AGENOR LUIZ DE CAMPOS, e dá outras providências.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante do cargo de Auxilair de Serviços Gerais, A SRA. GISELI MARIA DE BARCELOS RIBEIRO, e dá outras providências.
Nº 67D
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF, A SRA. ISABELLA SANTOS SILVA, e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Fundação Padre Américo de Pitangui, refernte ao termo de fomento nº 028/2023.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da entidade AMOB - Associação dos Moradores de Brumado para inscrição no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Dispõe sobre a aprovação dos relatórios de atividades do ano de 2023 e o plano de ação para o ano de 2024 da Fundação Padre Américo de Pitangui e do Conselho Central de Pitangui da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Luciane Andrea Claré de Freitas para responder interinamente pelo cargo de Diretor Escolar II do Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor José Leonardo Cézar de Barcelos, nos termos do artigo 146, Inciso I, da Lei 1.484 de 1991 e dá outras providências.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, para o Biênio de Julho de 2024 a Julho de 2026.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação da Adesão do Município de Pitangui/MG ao Currículo Referência de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Gabinete, a Srta. SINÁRIA APARECIDA FERREIRA, e dá outra providências.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Gerente de Área - Cerimonial e Eventos, a Srta. DANIELA FIAMA COSTA, e dá outras providências.
Nº 66D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria 038-D, de 27 de fevereiro de 2024, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de MÉDICO - ESPECIALISTA, O SR. RICHARD FRANKLIN DA SILVA, e dá outras providências.
Nº 65D
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI, O SR. SAMUEL NERI CORREIA DA COSTA, e dá outras providências.
Nº 64D
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - BRAÇAL, O SR. GABRIEL ANTONIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Nicilda José de Faria para responder interinamente pelo cargo de Diretor Escolar II do Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação de penalidade de suspensão sem vencimentos à servidora Juliana Aparecida de Sousa, nos termos do artigo 146. inciso II, da Lei 1.484 de 1991 e dá outras providências.
Nº 940
Decreto
Baixar
Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 16 de agosto de 2024 e dá outras providências.
Nº 939
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a homologação do enquandramento de carreira dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Pitangui."
Nº 185
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Gestão de Média e Alta Complexidade, a Srta. Simone Araújo de Oliveira, e dá outras proviências.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Gerente de Controle e Avaliação, a Srta. SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Nº 183
Portaria
Baixar
Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução dos membros do CODEMA - Conselho Municipla de Meio Ambiente para o biênio de 2024/2026.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA DE PITANGUI/MG.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação do Planejamento do recurso referente ao saldo bancário da conta de nº 31.938-4 da Emenda Parlamentar do Deputado Newton Cardoso Junior.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇOS DO CENTRO-DIA (SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PLANO Nº 4251001373/2024)
Nº 9
Resolução
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo do Plano de Serviços do Piso Mineiro para o ano de 2024.
Nº 2742
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do caput do art. 2.º da Lei Municipal n.º 2.735, de 3 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); com e/ou sem garantia da União Federal e dá outras providências.
Nº 1
Instrução Normativa
Baixar
Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF e dá outras providências.
Nº 61D
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA, O SR. JOSÉ PAULO ROSENO, e dá outras providências.
Nº 63D
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - OPERÁRIO DE AUXILIAR DE ESGOTO, O SR. IRACI ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, e dá outras providências.
Nº 62D
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF, A SRA. BRUNA FREITAS GONTIJO, e dá outras providências.
Nº 2741
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 03/10/2024 08:23
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia