Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
VENHA FALAR COM A GENTE!
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUL
12
12 JUL 2023
NOTÍCIAS DA CIDADE
2929 visualizações
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG
enviar para um amigo
receba notícias
O Município de Pitangui e o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP tornam público e estabelecem normas para a realização de Processo Seletivo Público destinado a selecionar candidatos para contratação nos(as) cargos/funções do quadro da Saúde do Município de Pitangui, reger-se-á pelas disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências”; na Portaria Federal nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que “dispõe sobre a revisão das diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ”; na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que “altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias”; na Lei Federal nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”; na Lei Orgânica do Município de Pitangui, promulgada em 09 de junho de 1990, Emenda Revisora nº 001 promulgada em 14 de dezembro de 2010; na Lei Municipal nº 1.484, de 20 de dezembro de 1991, “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Pitangui - MG.” e alterações; e na Lei Municipal nº 67, de 21 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Pitangui
e dá outras providências.” e alterações; e, subsidiariamente, na Lei Orgânica do Município de Pitangui, promulgada em 09 de junho de 1990, Emenda Revisora nº 001 promulgada em 14 de dezembro de 2010; na Lei Municipal nº 1.484, de 20 de dezembro de 1991, “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Pitangui - MG.” e todas as alterações posteriores, legislações complementares e demais normas contidas neste Edital.
Arquivos Vinculados
Edital PSP 01-2023
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - Edital PSP 01-2023
Extrato Publicação
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - Extrato Publicação
14 - ANEXO XIV - REGULAMENTO E CRITÉRIOS FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA BÁSICA - ACS-ACE
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - 14 - ANEXO XIV - REGULAMENTO E CRITÉRIOS FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA BÁSICA - ACS-ACE
Cronograma PSP Pitangui
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - Cronograma PSP Pitangui
10 - ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS - ACS_PSP
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - 10 - ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS - ACS_PSP
13 - ANEXO XIII – MODELO ATESTADO MÉDICO GRÁVIDA OU PÓS-PARTO_TAF
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - 13 - ANEXO XIII – MODELO ATESTADO MÉDICO GRÁVIDA OU PÓS-PARTO_TAF
11 - ANEXO XI – REGULAMENTO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA_REVISADO
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - 11 - ANEXO XI – REGULAMENTO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA_REVISADO
12 - ANEXO XII – MODELO ATESTADO MÉDICO PARA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - 12 - ANEXO XII – MODELO ATESTADO MÉDICO PARA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
09 - ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - ACS_PSP
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - 09 - ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - ACS_PSP
08 - ANEXO VIII - DEFINIÇÃO DAS ÁREAS GEOGRÁFICAS_PSP
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - 08 - ANEXO VIII - DEFINIÇÃO DAS ÁREAS GEOGRÁFICAS_PSP
07 - ANEXO VII – FORMULÁRIO PARA RECURSO IMPRESSO_PSP
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - 07 - ANEXO VII – FORMULÁRIO PARA RECURSO IMPRESSO_PSP
04 - ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS_PSP
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - 04 - ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS_PSP
06 - ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO E DE LAUDO MÉDICO PARA PCD_PSP
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - 06 - ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO E DE LAUDO MÉDICO PARA PCD_PSP
02 - ANEXO II - DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS-FUNÇÕES_PSP
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - 02 - ANEXO II - DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS-FUNÇÕES_PSP
05 - ANEXO V – DECLARAÇÃO SOLICITAÇÃO ISENÇÃO_PSP
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - 05 - ANEXO V – DECLARAÇÃO SOLICITAÇÃO ISENÇÃO_PSP
03- ANEXO III – QUADRO DE PROVAS_PSP
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - 03- ANEXO III – QUADRO DE PROVAS_PSP
01 - ANEXO I – REQUISITOS_PSP
12/07/2023
Processos Seletivos | PSS 01/2023 - 01 - ANEXO I – REQUISITOS_PSP
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia