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Atualizado em: 15/09/2026 às 13h57

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OFÍCIO Nº 51, 15 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 04/2026 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 36 (trinta e seis) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
No que tange à sequência de n. 36 (trinta e seis) do Anexo I do Edital acima mencionado, a Comissão Organizadora e o CMDCA-Pitangui/MG, INFORMA, que o Processo de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Pitangui/MG, regido pelo Edital retrocitado transcorreu dentro de sua previsão com todas as etapas devidamente cumpridas, bem como, foi encerrado nesta data.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da...

Frederico Teixeira de Freitas Maciel - Presidente

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 129, 15 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação de Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Pitangui e dá outras providências.	15/10/2026
DECRETO Nº 1185, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Transfere o feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro de 2026) para o dia 30 de outubro de 2026 em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências.	14/10/2026
PORTARIA Nº 102D, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Designa servidor público, Sr. CLÓVIS GERALDO VALÉRIO DE BARROS, para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS -. JARD INEJRO e dá outras providências.	14/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2881/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o Município de Pitangui a celebrar parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE PITANGUI, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.	30/09/2026
OFÍCIO Nº 48, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Nos termos do edital regulador do processo de escolha dos membros suplentes do conselho tutelar, constante da resolução de n. 04/2026 do CMDCA-Pitangui/mg, nos termos da sequência de número 34 (trinta e quatro) do anexo i do edital retro mencionado, por meio deste, a comissão organizadora, vem dar publicidade conforme se segue:	09/09/2026

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