Dispõe sobre a adesão ao Protocolo de Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel...

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Atualizado em: 11/09/2026 às 09h54

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DECRETO Nº 1175, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 10/09/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 125, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação de Gerente de Apoio ao Empreendedor, A SRA. RAQUEL DE ASSIS SILVA, e dá outras providências.	28/09/2026
PORTARIA Nº 124, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Arrecadação, Cadastro e Fiscalização, O SR. RONAN GUILHERME MORATO, e dá outras providências.	28/09/2026
PORTARIA Nº 96D, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXIIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS, O SR. MARCELO EMILIO TEIXEIRA e dá outras providências.	28/09/2026
PORTARIA Nº 123, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Institui e nomeia o Grupo Estratégico Municipal para atuação no Progama de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres - VigiDesastre, no Município de Pitangui/MG.	25/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2880, 24 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício de 2026, no valor de R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil reais) e dá outras providências.	24/09/2026

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