Dispõe sobre a adesão ao Protocolo de Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel...

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Atualizado em: 11/09/2026 às 09h54

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DECRETO Nº 1175, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 10/09/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 127, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Planejamento, O SR. CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, e dá outras providências.	07/10/2026
PORTARIA Nº 101D, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" o Sr. JOÃO ANTÔNIO BITTAR DUARTE e dá outras providências.	07/10/2026
PORTARIA Nº 100D, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL ESPECIALIZADO - PINTOR, O SR. SAMUEL RÔMULO LOPES DA SILVA e dá outras providências.	07/10/2026
DECRETO Nº 1184, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Institui o Programa Municipal de Formação Continuada em Direitos Humanos, Equidade de Gênero e Prevenção das Violências no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pitangui/MG e dá outras providências.	06/10/2026
DECRETO Nº 1183, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Dá publicidade à estabilidade financeira da servidora Lucilene Santos Bernades e dá outras providências.	01/10/2026

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