PROCESSO LICITATORIO 151/2023_PREGÃO PRESENCIAL 058/2023

Editais de Licitação

Atualizado em: 19/01/2024 às 10h37

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Revogado

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

PRESENCIAL

Nº da Licitação

151/2023

Nº do Edital

58/2023

Nº do Processo

58/2023

Publicado em

01/12/2023 às 16h30

Realização em

19/12/2023 às 09h00

Local

SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI, SITUADA A RUA PADRE BELCHIOR Nº 51, CENTRO

É objeto desta licitação o registro de preços para uma futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Radiodifusão FM (Frequência Modulada), com cobertura no Município de Pitangui, para transmissão de spots informativos, blitz itinerantes, programas e cobertura de eventos de todas as Secretarias Municipais e Entes Conveniados

Movimentações

Sexta, 19 janeiro 2024

10h36

Arquivo cadastrado. ATO DE REVOGAÇÃO / UNTITLED_01192024_090028.

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Sexta, 19 janeiro 2024

10h36

Nova situação: REVOGADO

Sexta, 01 dezembro 2023

16h32

Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO VI - MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS.

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Sexta, 01 dezembro 2023

16h32

Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO VII - DECLARACAO DE ME-EPP.

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Sexta, 01 dezembro 2023

16h32

Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO III - TERMO DE REFERENCIA.

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Sexta, 01 dezembro 2023

16h32

Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO V - MINUTA DA ATA.

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Sexta, 01 dezembro 2023

16h32

Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO I - CARTA DE CREDENCIAMENTO.

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Sexta, 01 dezembro 2023

16h32

Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO II - DECLARACAO DE IMPEDIMENTOS.

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Sexta, 01 dezembro 2023

16h32

Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO IV - DECLARACAO DO MENOR.

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Sexta, 01 dezembro 2023

16h31

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 19/12/2023 às 09:00.

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Arquivos

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19/01/2024 10h36

Ato de Revogação

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Descrição

ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

MARIA LUCIA CARDOSO, no uso de suas atribuições legais de Prefeita Municipal de Pitangui, MG, após análise dos documentos relativos ao Procedimento Licitatório nº 151/2023, Pregão Presencial nº 058/2023, que tem como objeto o registro de preços para a prestação de serviços de Radiodifusão FM( Frequência Modulada), com cobertura no Município de Pitangui, para a transmissão de spots informativos , blitz itinerantes, programas e cobertura de eventos de todas as Secretarias Municipais e Entes Conveniados, e

CONSIDERANDO que, no ato de realização da sessão do pregão, e em virtude das decisões proferidas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, foram apresentados recursos administrativos, inclusive com questionamentos acerca dos valores propostos para determinados itens;

CONSIDERANDO a necessidade de ser realizada uma nova análise quanto aos preços e quantitativos constantes no Termo de Referência;

CONSIDERANDO, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, a possibilidade de realização de procedimento licitatório pela modalidade credenciamento, para a prestação dos serviços objeto do presente processo;

CONSDERANDO que, a adoção do credenciamento, para a consecução do objeto ora licitado, se mostrará como alternativa mais eficiente à administração municipal, que poderá ver seus informativos divulgados de forma mais eficiente à população pitanguiense;

RESOLVE, tendo em vista os fatos expostos nos “considerandos”, anteriormente mencionados, por REVOGAR OS ATOS PRATICADOS NO MENCIONADO PROCESSO LICITATÓRIO, e o próprio processo licitatório, determinando-se, IMEDIATAMENTE, a abertura de novo processo licitatório, destinado à mesma finalidade, o qual deverá ser formalizado e conduzido segundo as disposições contidas na Lei Federal 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Pitangui, MG,16 de janeiro de 20246

MARIA LUCIA CARDOSO
Prefeita Municipal

01/12/2023 16h32

Anexo do Edital

ANEXO III - TERMO DE REFERENCIA PDF - 635,21 KB

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01/12/2023 16h32

Anexo do Edital

ANEXO V - MINUTA DA ATA PDF - 370,64 KB

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01/12/2023 16h32

Anexo do Edital

ANEXO VI - MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS PDF - 135,97 KB

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