É objeto desta licitação o registro de preços para uma futura e eventual aquisição de prótese dentarias, tomando como base de preço valor da tabela SUS, para atendimento das necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme incentivo financeiro federal para Laboratório Regional de Próteses Dentarias (Portaria GM/MS3.168, de 9 de dezembro de 2019)