Objeto
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, válvula regulatória de oxigênio para uso nas ambulâncias do município auxiliando na remoção de pacientes, assim como para o fornecimento a pacientes do Sistema SUS, com quadro clínico respiratório de alta complexidade, em consonância com a legislação específica, Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 870/2024, alinhada com normas técnicas da Farmocopeia e da ABNT.