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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 23/08/2025 às 12h25
Nº 78/2022/2022
VIGENTE
Contratada(s): J.MAIA EIRELI
Baixar Contrato
Vigência
06/09/2022
10/08/2026
Fim da vigência em 351 dias
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica e recapeamento em CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente). em vias públicas e estradas vicinais das Comunidades de Campo Grande e Sacramento, localizadas na Zona Rural do Município de Pitangui, MG, no âmbito do Contrato de Repasse nº 1491002478/2022.
Fundamentação Legal
Processo Licitatório 083/2022 - Concorrência Pública 01/2022- regidos pela Lei Federal nº8.666/93
Situação
Vigente
Vigência
De 06/09/2022 à 10/08/2026
Fiscal do contrato
JULIANA VECCI
Data da Assinatura
06/09/2022
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Obras
Tipo
Contrato (termo inicial)
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
09/09/2022
Valores
Contrato
R$ 4.634.880,32
Aditivo Nº 2
R$ 618.447,86 (adição +)
Valor Total
R$ 5.253.328,18
Aditivos
Total: 7
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022 - Nº 7 Prazo de vigência do contrato
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 11/08/2025
Publicado em: 13/08/2025
Vigência: 10/08/2026
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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022 - Nº 6 Prorrogação do prazo de vigência contratual
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 20/05/2025
Publicado em: 22/05/2025
Vigência: 10/08/2025
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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022 - Nº 5
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 10/12/2024
Publicado em: 10/12/2024
Vigência: 14/06/2025
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022 - Nº 4 Prorrogação dos prazos de vigência contratual e de execução da obra
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 06/06/2024
Publicado em: 18/06/2024
Vigência: 14/12/2024
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TERCEIRO TERMO ADITIVO - Nº 3 Aditivo de prazo de vigência contratual e de vigência de execução da obra
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 18/09/2023
Publicado em: 11/10/2023
Vigência: 10/06/2024
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022 - Nº 2
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 18/07/2023
Publicado em: 04/08/2023
Valor de adição: R$ 618.447,86
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/20222 - Nº 1 ADITIVO DE PRAZO
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 13/04/2023
Publicado em: 28/04/2023
Vigência: 14/09/2023
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