Ir para o conteúdo

Este espaço é dedicado para a divulgação das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil regidas pela Lei Federal nº 13.019 de 2014. Conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – a citada lei traz diversas inovações para as parcerias a fim de aumentar o controle e dar maior eficiência, eficácia e efetividade à aplicação dos recursos públicos.

Os projetos serão avaliados sob o aspecto financeiro, técnico e qualitativo proporcionando mensurar se os objetivos propostos foram cumpridos priorizando a qualidade do serviço ofertado ao cidadão.

A transparência é um dos pontos de maior destaque da MROSC, desta forma, neste espaço é possível verificar informações do plano de trabalho, contrato, situação do repasse e da prestação de contas, editais de Chamamento Público. Também há um canal de Comunicação direta com o cidadão onde este pode registrar reclamações e/ou elogios referentes as parcerias contribuindo com a melhoria constante dos serviços ofertados.

PARCERIA - 2023