Constitui objeto da presente licitação registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, válvula regulatória de oxigênio para uso nas ambulâncias do município auxiliando na remoção de pacientes, assim como para o fornecimento a pacientes do Sistema SUS, com quadro clínico respiratório de alta complexidade, em consonância com a legislação específica, Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 870/2024, alinhada com normas técnicas da Farmocopeia e da ABNT.