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PROCESSO LICITATÓRIO 303/2025_CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE 013/2025
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Detalhes
2
Arquivos
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº da Licitação
303/2025
Nº do Edital
303/2025
Nº do Processo
13/2025
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
03/09/2025 às 09h00
Realização em
03/09/2025 às 09h00
Local
PLATAFORMA AMM LICITA
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em diagnóstico por imagem, na modalidade de ultrassonografia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Pitangui/MG, por meio de credenciamento público, com remuneração por produção, conforme tabela de preços previamente fixada pelo Decreto Municipal nº 1.059/2025.