O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em diagnóstico por imagem, na modalidade de ultrassonografia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Pitangui/MG, por meio de credenciamento público, com remuneração por produção, conforme tabela de preços previamente fixada pelo Decreto Municipal nº 1.059/2025.