Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de transporte escolar rural de alunos matriculados no ensino público residentes na zona rural, destinados à educação básica da rede Municipal e Estadual de Ensino, cujo serviço é de natureza comum e de caráter continuado, para o ano letivo de 2025 e subsequentes, conforme especificações constantes em documentos complementares deste edital.