Constitui objeto da presente licitação registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, válvula regulatória de oxigênio e acetileno para os pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde, considerando a RENASES, conforme previsto no decreto 7.508, de 2011 que é a relação de todas as ações e serviços públicos que o SUS garante para a população, no âmbito do SUS, com a finalidade de atender a integralidade de assistência à saúde_ PARTE I_ Ações e serviços da ATENÇÃO PRIMÁRIA ATENÇÃO DOMICILIAR.