Emissão de Pareceres

Carta de Serviços

Atualizado em: 21/12/2024 às 10h49

Documentos

Emissão de Pareceres

1 Os Pareceres, serão feitos exclusivamente via requerimento protocolado no Setor de Protocolos, devendo o usuário apresentar original ou cópia simples do documento de identidade ou documento expedido pelo órgão de classe que tenha validade de identificação e CPF. Caso esteja sendo realizado por terceiro, deverá apresentar além dos documentos já mencionados o documento de procuração, podendo ser particular ou público;

2 deverá ainda o usuário, juntar ao requerimento, o número do Processo Seletivo, Concurso Público ou Processo Licitatório ao qual se deseja obter parecer.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Serviço prestado presencialmente, devendo o requerente procurar o setor de Protocolo.

Custos

Não há cobrança de taxas para este serviço.

Etapas do Serviço

Os Pareceres, serão feitos pelo usuário presencialmente através de requerimento protocolado no Setor de Protocolos, o qual será encaminhado ao Setor correspondente para realização do serviço, o qual, após concretizar o atendimento, encaminhará ao setor de protocolo para a devida comunicação e entrega ao usuário.

Prazo para Atendimento

Atendimento realizado por ordem cronológica de requerimento.

Prioridades de Atendimento

Atendimento realizado por ordem de chegada.

Forma de Acompanhamento

Observações

O prazo máximo para a disponibilização do serviço referente a Pareceres é de 15 (quinze) dias úteis. O prazo mencionado, poderá ser prorrogado por igual período uma única vez a critério do setor, desde que, devidamente justificado ao usuário.

Responsável pelo serviço: