Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Pitangui - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Notícias da Cidade
Contratos
Arquivos
Covid-19
Informativos
Aquisições
Farmácia Básica
Lei Paulo Gustavo
.
.
.
Serviços
Lei Aldir Blanc
Serviços
Nota Fiscal eletrônica (NF-e)
Emissão de Guia para Pagamento DE IPTU
Certidões
Emissão/Alteração/Reavaliação/Restituição e Isenção
Emissão de Alvarás
Emissão de Pareceres
Ouvidoria
Política de Privacidade
Parcerias OSC
Transparência
Contas Públicas
Carta de Serviços
Fiscalizando com o TCE
Acessibilidade
e-SIC - Pedido de Informações
A Nossa Cidade
Hino de Pitangui
Estrutura Organizacional
Imagens Históricas
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos
Secretaria de Educação
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria de Planejamento e Gestão
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Contato
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Buscar
VENHA FALAR COM A GENTE!
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Notícias da Cidade
Contratos
Arquivos
Covid-19
Informativos
Aquisições
Farmácia Básica
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Serviços
Nota Fiscal eletrônica (NF-e)
Emissão de Guia para Pagamento DE IPTU
Certidões
Emissão/Alteração/Reavaliação/Restituição e Isenção
Emissão de Alvarás
Emissão de Pareceres
Ouvidoria
Política de Privacidade
Parcerias OSC
Transparência
Contas Públicas
Carta de Serviços
Fiscalizando com o TCE
Acessibilidade
e-SIC - Pedido de Informações
A Nossa Cidade
Hino de Pitangui
Estrutura Organizacional
Imagens Históricas
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos
Secretaria de Educação
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria de Planejamento e Gestão
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/Processos Administrativos
Assegura Grêmio Estudantil
Assinatura de convênios
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Coleta de lixo e limpeza.
Comissões Municipais
Contratações Temporárias
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuições/ Entidades
Controle Epidemiológico
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Servidores
Desmembramento de lotes
Doações de lotes
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Elaboração de Lei Orçamentária
Emergência/Calamidade Pública
Estrutura Administrativa
Feriados
Financiamentos
Formalização de convênios
Formalização de Direitos de Uso
Homologação de Processo Seletivo
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui datas
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcerias/Repasse Financeiro/Entidades
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Penalidade/Leis/Maus Tratos
Penalidades/Leis
Permuta teste
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajuste de Subsídios
Reajustes
Reconhecimento de Dívida
Regulamentações
Repasse de recursos
Revisão de Vencimentos de Cargo
Revisão Geral da Remuneração dos Servidores
Salários/Piso Salarial
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Termo de Colaboração
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Veículos Públicos
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
647
atos encontrados
Nº 2581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral nos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 2580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências.
Nº 2579
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2022
Situação:
Alterada
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros às entidades que menciona e dá outras providências.
Nº 2578
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Altera a redação do art. 98 da Lei n.° 2.202, de 10 de setembro de 2013 para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de Previdências Municipal de Pitangui/MG - IPMP e dá outras providências.
Nº 2577
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2021
Situação:
Alterada
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município Pitangui para o Exercício de 2022.
Nº 2575
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Altera o disposto no inciso X, do artigo 1º, da Lei 2.522/2021 e dá outras providências.
Nº 2574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e contém outras providências.
Nº 2573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022-2025.
Nº 2572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Revoga as Leis 2.393 e 2.394, ambas de 12 de dezembro de 2017 e restabelece a vigência das Leis 2.323 e 2.324, ambas de 30 de maio de 2016.
Nº 2571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 2570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fornecimento de cestas de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a publicação pela Administração Pública e entidades conveniadas de saúde, em seus endereços eletrônicos e redes sociais, de informação clara e atualizada sobre os plantões médicos nas unidades do SUS no Município de Pitangui.
Nº 2568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Torna obrigatória aos Poderes Legislativo e Executivo, a disponibilização nos seus respectivos Portais da Transparência, de forma clara, acessível e em formato portável (.pdf), de Notas Fiscais Eletrônicas de fornecedores e prestadores de serviços.
Nº 2567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Inclui no Calendário Municipal de Pitangui, a ser comemorado, anualmente, no mês de novembro, o NOVEMBRO AZUL - mês de conscientização contra o câncer de próstata.
Nº 2566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Institui o Dia da Reforma Protestante.
Nº 2565
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Altera a redação do art. 5.º, inciso II do Projeto que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano integrante da Lei Municipal n.° 1.112, de 17 de abril de 1986 e dá outras providências.
Nº 2564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a criação do "Programa Municipal de Estágio para o Magistério de Nível Médio", no âmbito da cidade de Pitangui, a ser ministrado na rede pública de ensino municipal.
Nº 2563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no Município de Pitangui/MG, institui a Ficha de Conduta Disciplinar e dá outras providências.
Nº 2562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pitangui - MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Nº 2561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão digital dos idosos por meio da autorização de criação do Programa de Alfabetização Digital da Melhor Idade no âmbito do Município de Pitangui, a ser ministrada nos laboratórios/escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Nº 2560
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política de proteção, conservação, fiscalização, monitoramento e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Pitangui-MG.
Nº 2559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Institui a Semana do "Estado em Rede", a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 15 de novembro com o objetivo de inserir, incentivar e promover informações que contribuam para fomentar a participação da sociedade civil, nas definições das estratégias governamentais, e dá outras providências.
Nº 2558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício de 2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 2558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício de 2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 2557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Unidade Conservação Municipal Parque Natural Municipal da Mata do Céu.
Nº 2556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Institui o programa "Adote um Bem Público" no Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 2555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde.
Nº 2554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Institui como hino oficial de Pitangui a composição de José Nunes de Oliveira, vulgo "Patesko", intitulada "Hino de Pitangui".
Nº 2553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a priorizar a imunização dos Operadores de Telecom contra a COVID-19.
Nº 2550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros, em parcela única, às entidades que menciona e dá outras providências.
Nº 2549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a priorizar a imunização dos profissionais listados nesta Lei contra a COVID-19.
Nº 2548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Nº 2547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Inclui no Calendário Municipal de Pitangui, a ser comemorado, anualmente, no mês de junho, o JUNHO VERDE - mês de conscientização para ações sustentáveis em prol do Meio Ambiente.
Nº 2546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção, promoção e efetividade dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Nº 2545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a priorizar a imunização dos caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativo, mototaxistas e entregadores de delivery contra a COVID-19.
Nº 2544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a priorizar a imunização dos trabalhadores de supermercados, casas de carne, padarias e hortifrútis contra a COVID-19.
Nº 2543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios temporários para tratamentos de sequelas da COVID-19.
Nº 2542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Cria o programa "Adote uma lixeira", que autoriza a instalação de lixeiras e estações de recolhimento de lixo e insumos e dá outras providências.
Nº 2541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pitangui para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 2540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB, no contraturno das escolas municipais e dá outras providências.
Nº 2539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Cria a Lei Infância Sem Pornografia, que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Nº 2538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a priorizar a imunização dos servidores e agentes públicos que prestam serviços essenciais na coleta de lixo, varrição e manutenção da rede de esgoto contra a COVID-19.
Nº 2537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Professor de Educação Básica 1 - PEB 1 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e contém outras providências.
Nº 2536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Inclui no Calendário de Municipal de Pitangui, a ser comemorado, anualmente, no mês de maio, o MAIO AMARELO - mês de conscientização para redução de acidentes de trânsito e dá outras providências.
Nº 2535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a priorizar a imunização dos profissionais da educação a nível municipal e estadual que trabalhem no Município de Pitangui/MG, em especial aos professores da rede pública municipal, contra a COVID-19.
Nº 2534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.
Nº 2533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 2532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Pitangui, MG, e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Pitangui, MG e dá outras providências.
Nº 2531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de convênio entre o Município de Pitangui e o Município de Nova Serrana para cessão mútua de servidores titulares de cargos efetivos e dá outras providências.
Nº 2530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Pitangui o mês Abril Marrom, visando à prevenção, combate e reabilitação às diversas espécies de cegueira, a ser comemorado, anualmente, no mês de abril e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:46
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia