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Decreto
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
Regimento Interno
Resolução
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Coleta de lixo e limpeza.
Comissões Municipais
Contratações Temporárias
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuições/ Entidades
Controle Epidemiológico
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Servidores
Desmembramento de lotes
Doações de lotes
Educação
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Elaboração de Lei Orçamentária
Emergência/Calamidade Pública
Estrutura Administrativa
Feriados
Financiamentos
Formalização de convênios
Formalização de Direitos de Uso
Homologação de Processo Seletivo
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui datas
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcerias/Repasse Financeiro/Entidades
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Penalidade/Leis/Maus Tratos
Penalidades/Leis
Permuta teste
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Limites e Perímetros
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Ponto Facultativo
Reajuste de Subsídios
Reajustes
Reconhecimento de Dívida
Regulamentações
Repasse de recursos
Revisão de Vencimentos de Cargo
Revisão Geral da Remuneração dos Servidores
Salários/Piso Salarial
Saúde
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teste
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Transportes
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-- Fixação de Remuneração
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-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Declarada sem Efeito
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Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Mebros do Conselho Tutelar de Pitangui/MG para mandato 2024/2027.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público nº 01/2023 destinado a contratação de profissionais para o quadro de pessoal do Municíoio de Pitangui/MG.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Atenção Secundária, Ambulatorial e Hospitalar, o SR. SAMUEL AZAFF SOARES BARCELOS, e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Combate e Endemias, a SRA. JUSSARA BRASILIA LOBATO MEGALE, e dá outras providências.
Nº 45
Ofício
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSEÇHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 17 (DEZESSETE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 824
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA RESPONSAVÉL PELO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 823
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Coordenação do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Pitangui - MG.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Supervisora de Arrecadação e Tributos Municipais e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 177, de 17 de agosto de 2022 que dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a cessão de servidor que se menciona e dá outras providências."
Nº 2671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Nº 2671
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenador do CREAS e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Programa Jovem Aprendiz, da associação "RENAPSI - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM , PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO" e do instituto "INSTITUTO JOÃO BITTAR - INSTITUTO PATER DE EDUCAÇAO E CULTURA", no CMDCA de Pitangui/MG.
Nº 16
Resolução
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de todos os saldos bancários das contas do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado ao CNPJ nº 15.016.712/0001-76, do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) vinculado ao CNPJ nº 05.564.713/0001-00 do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI) vinculados ao CNPJ nº 31.852.295/0001-58, sendo estes saldos bancários em conta da Assistência Social e Fundos na data de 29 de julho de 2023.
Nº 43
Ofício
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 15 (QUINZE) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR NOVA PUBLICIDADE SOBRE A SITUAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS(AS) QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 23/06/2023:
Nº 816
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicos municipais, no dia 30 de junho 2023 e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Secretário de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 42
Ofício
Baixar
Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PITANGUI/MG, PREVISTA NA RESOLUÇÃO DE N. 001/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA DITA RESOLUÇÃO, BEM COMO, NOS TERMOS DO SUBITEM 12.1 DO EDITAL REGULADOR DO PRESENTE PLEITO, PREVISTO NA RESOLUÇÃO N. 002/2023 DP CMDCA-PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, VEM DAR PUBLICIDADE À SEGUINTE ERRATA:
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria nº 109, de 03 de maio de 2022 que nomeia membros para compor o CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SR. WELLINGTON GOMES FERREIRA e dá outras providências.
Nº 40
Ofício
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE Nº 13 DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR NOVA PUBLICIDADE SOBRE OS (AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NA PROVA OBJETIVA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 03/06/2023:
Nº 38
Ofício
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PITANGUI, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE.
Nº 815
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 10/2022, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº 061 DE 18 DE MAIO DE 2023 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O BIÊNIO 2023/2025.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº 109 DE 03 DE MAIO DE 2023 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CODEMA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2023/2025.
Nº 35
Ofício
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Conselhos Municipais e dá outras providências.
Nº 90D
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SRA. VALNEIDE REIS RIBEIRO e dá outras providências.
Nº 2669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o 3.º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE.
Nº 2670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. FABIANA DE CAMPOS ALVES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NÍVEL I, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. KAROLINE DE CAMPOS ALVES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NÍVEL I, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. MICHELE CRISTINA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NÍVEL I, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 74D
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 46-D, de 09 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS" e dá outras providências.
Nº 75D
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 53-D, de 23 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS" e dá outras providências.
Nº 76D
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 35-D, de 09 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS" e dá outras providências.
Nº 77D
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 38-D, de 09 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS" e dá outras providências.
Nº 78D
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 44-D, de 09 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" e dá outras providências.
Nº 79D
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 33-D, de 09 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS" e dá outras providências.
Nº 81D
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 36-D, de 09 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS" e dá outras providências.
Nº 82D
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 52-D, de 23 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS" e dá outras providências.
Nº 83D
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 32-D, de 09 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS" e dá outras providências.
Nº 84D
Portaria
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 45-D, de 09 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS" e dá outras providências.
Nº 85D
Portaria
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Vínculos
Data:
06/06/2023
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 34-D, de 09 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS" e dá outras providências.
Nº 87D
Portaria
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 43-D, de 09 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE OBRAS" e dá outras providências.
Nº 88D
Portaria
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Vínculos
Data:
06/06/2023
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 41-D, de 09 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS" e dá outras providências.
Nº 86D
Portaria
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 53-D, de 23 de março de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exercício de função pública de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS" e dá outras providências.
Nº 33
Ofício
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
COSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 002/2023 DO CMDCA/PITANGUI/MG, PRECISAMENTE NOS TERMOS DO SUBITEM 5.17, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE SOBRE OS (AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NA PROVA OBJETIVA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 03/06/2023:
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:42
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