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Lei Orgânica
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Portaria
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Contratos
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Contribuições/ Entidades
Controle Epidemiológico
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Servidores
Desmembramento de lotes
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Efemérides/Eventos
Elaboração de Lei Orçamentária
Emergência/Calamidade Pública
Estrutura Administrativa
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Financiamentos
Formalização de convênios
Formalização de Direitos de Uso
Homologação de Processo Seletivo
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Institui datas
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Particip. Societárias
Patrimônio
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Penalidade/Leis/Maus Tratos
Penalidades/Leis
Permuta teste
Plano Diretor
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-- Fixação de Remuneração
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
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TODAS
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
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Resolução
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Kamila Mendes Viana para ocupar o cargo em comissão de Coordenadoria de Vigilância Sanitária da prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Leiliana Izidoro da Silva para ocupar o cargo em comissão de Supervisão de Serviços de Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Walter Freitas de Abreu para ocupar o cargo em comissão de Supervisão de Trânsito da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de cargo em comissão de Coordenador de TFD - Tratamento Fora do Domicílio da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Nadiny Vânia Ribeiro para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Alex Julio Silva de Abreu para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Daniel José de Campos para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Ações de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial e Comércio da Prefeitura de Pitangui.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Exonera servidor Edson Evangelista de Araújo, ocupante de cargo em Comissão de Supervisor de Trânsito da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Exonera servidora Beatriz Prado de Faria Barcelos, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Exonera servidor Rafael Santos Vasconcelos, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Transportes da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Exonera servidora Solange Teixeira Braga ocupante do cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Exonera servidor José Lopes de Faria Sobrinho, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Ações de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial e Comércio da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a nomeação da Sra. Lais Vanessa Assunção Oliveira para o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 472
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de vigência dos Processos Seletivos Simplicados - PSS - Editais N°. 04/2019 e 05/2019 do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
Nº 471
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de vigência dos Processos Seletivos Simplificados - PSS - Editais N°. 011/2019 e 012/2019, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
Nº 465
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Adesão do Município de Pitangui ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 470
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Disciplina o funcionamento de atividades comerciais no âmbito do Município de Pitangui após adesão ao Plano Minas Consciente.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Eder Lemos Torres para ocupar o cargo efetivo de Motorista D da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Marcos Antônio Galvão Lemos para ocupar o cargo efetivo de Motorista D da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 463
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de vigência do Decreto 461/2020 e dá outras providências.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Lucinea Barbosa Silva para ocupar o cargo efetivo de Motorista D da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Júlio César Paula Ferreira para ocupar o cargo efetivo de Motorista D da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Revoga a nomeação do Sr. Renato Rezende Melo para ocupar o cargo efetivo de Motorista D da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Revoga a nomeação do Sr. Eliezer Pereira da Silva para ocupar o cargo efetivo de Motorista D da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sr. Daniel Leão para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sr. Alan da Silva Moreira para ocupar o cargo efetivo de Fiscal Municipal da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Vanessa Aparecida de Faria Batista para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Lais Vanessa Assunção Oliveira para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Eliezer Pereira da Silva para ocupar o cargo efetivo de Motorista D da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Renato Rezende Melo para ocupar o cargo efetivo de Motorista D da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Ricardo Natalino de Jesus para ocupar o cargo efetivo de Motorista D da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Ricardo Henrique da Costa para ocupar o cargo efetivo de Motorista D da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 466
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Municipal N°. 465 de 18 de junho de 2020, que abre Créditos Extraordinários no valor de R$ 100.000,00 para custeio das ações de enfretamento da Emergência Pública decorrente do Coronavírus (COVI-19) e dá outras providências.
Nº 2512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2020, no valor de R$ 585.752,68 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
Nº 461
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2020
Situação:
Em vigor
Altera as Medidas Emergenciais adotadas pelo Município de Pitangui relativamente a situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do COVID-19 em atividades comerciais e dá outras providências.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SRA. LUCINEA BARBOSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA D DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. JULIO CESAR PAULA FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA D DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. ELEN CARLA DA SILVA TOMAZ PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFETTURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 460
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município de Pitangui, em virtude do falecimento do Dr. João Bosco Chaves e dá outras providências.
Nº 458
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Altera as Medidas Emergenciais adotadas pelo Município de Pitangui relativamente à situação de calamidade pública decorrente da Pandemia do COVID-19 em atividades comerciais e dá outras providências.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. ALAN DA SILVA MORETRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE FISCAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. VANESSA APARECIDA DE FARIA BATISTA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE EFERMEIRO II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. LAIS VANESSA ASSUNÇÃO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE EFERMEIRO II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 2511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pitangui para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 170
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito, nos termos do artigo 15, § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangui (Lei 1.984/91), o ato de nomeação do Candidato Michel Libério Rabelo, revogando-se, em consequência a Portaria Nº 115, de 16 de março de 2020.
Nº 457
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Abre Créditos Extraordinários no valor de R$ 405.379,44 para custeio das ações de enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. WILLIAM JOSE LOPES DOS REIS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 2510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Denomina Praça LIBÉRIO HONÓRIO DA FONSECA a Praça Projetada situada na entrada do Bairro Pitangueiras, à margem da BR-352, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 456
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Reforça as Medidas Emergenciais adotadas pelo Município de Pitangui relativamente a situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do COVID-19 em atividades comerciais e dá outras providências.
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