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Revogada Parcialmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Formalização de convênios
Formalização de Direitos de Uso
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Institui datas
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Particip. Societárias
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Penalidades/Leis
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Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
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Parcialmente Inconstitucional
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Nº 300
Decreto
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Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão de cadastros imobiliários no setor de Tributação e Lançamento e a aplicação de tabela para cobrança de IPTU.
Nº 15
Resolução
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação e convocação de Conselheiros para atuarem como membros das Mesas Coletora e Apuradora de Votos na eleição do Processo de Escolha de Membros Suplentes ao Conselheiro Tutelar de Pitangui e dá outras providências
Nº 298
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Declara nulo o Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital Nº 05/2018 do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
Nº 297
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo o dia 30 de abril de 2018 em todas as repartições públicas municipais.
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
13/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga a relação de candidatos considerados "APTOS" na avaliação psicológica, nos termos dos itens 6.5 e 6.6 do Edital aprovado pela Resolução CMDCA 004/2018, classificados para a próxima etapa do certame
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a relação de candidatos classificados na prova de conhecimento específico do Processo de Escolha de Membros Suplentes para o Conselho Tutelar do Município de Pitangui, nos termos do item 5.16 do Edital aprovado pela Resolução CMDCA 004/2018
Nº 296
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Aprova o desmembramento de lotes localizados à Rua Lacerdino Rocha, no Bairro Chapadão.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga a relação de candidatos classificados na prova de conhecimento específico do Processo de Escolha de Membros Suplentes para o Conselho Tutelar do Município de Pitangui, nos termos do item 5.17 do Edital aprovado pela Resolução CMDCA 004/2018
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 2407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério do Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 294
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo o dia 29 de março de 2018, em todas as repartições públicas municipais.
Nº 293
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, regulamenta a Lei No. 11.494, de 20 de junho de 2007 no âmbito do Município de Pitangui, e dá outras providências.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
19/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa as inscrições preliminares deferidas para o Processo de Escolha de Membros Suplentes para o Conselho Tutelar do Município de Pitangui, nos termos do item 4.9 do Edital aprovado pela Resolução CMDCA 004/2018
Nº 2404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros às entidades que se menciona e dá outras providências.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Resolução nº008/2018, com a divulgação de nova relação de candidatos inscritos no Processo de Escolha de Membros Suplentes para o Conselho Tutelar do Município de Pitangui/MG que tiveram suas inscrições preliminares deferidas, nos termos do item 4.9 do Edital aprovado pela Resolução CMDCA 004/2018
Nº 2403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
Oficializa o nome da “Praça Professor Plínio Malachias”, situada entre as Ruas dos Azevedos e Lacerdino Rocha, centro, nesta cidade e contém outras providências.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de inscrições do Processo de Escolha de Membros Suplentes para o Conselho Tutelar do Município de Pitangui/MG e dá outras providências
Nº 2402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo e dá outras providências.
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 290
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Regularização Cadastral Imobiliária das edificações informais edificadas e inscritas no círculo do perímetro urbano do Município de Pitangui – MG, e a Aprovação de seus Projetos Técnicos de Levantamento e dá outras providências.
Nº 289
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.145 de 27 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Nº 289
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Regulamentação de normas especiais de prevenção e combate a incêndio e a desastres para locais de grande circulação de pessoas, abrangendo estabelecimentos industriais, edificações de comércio e serviços, áreas de reunião de público cobertas ou descobertas, cercadas ou não, edificações de habitação coletiva e de uso misto, Galpões, Fábricas e Oficinas, Lojas, Depósitos de Inflamáveis e Edificações Residenciais multifamiliares e dá outras providências.
Nº 287
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo durante as festividades carnavalescas de 2018 em todas as repartições públicas municipais.
Nº 284
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Situação Excepcional de Emergência na saúde pública de Pitangui, para execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 14:24
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